COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A reunião da Comissão do Esporte focou no fortalecimento da segurança nos estádios, com ênfase na implementação de tecnologias como biometria e reconhecimento facial, e na criação de cadastros de torcedores violentos. Além do combate à criminalidade, os parlamentares debateram o fomento ao esporte como ferramenta de inclusão social, a ampliação de incentivos fiscais para projetos esportivos e a tramitação de pautas legislativas prioritárias, contando com articulações sobre a presença do Ministro do Esporte e o planejamento de futuros encontros.
artigo 56 inciso 7 Queria pedir só autorização para a gente poder... Eu vou ler só os dois últimos parágrafos para a gente poder adiantar, uma vez que o... Relatório já foi disponibilizado e como ministro vai estar na sequência. Até para adiantar, se V. Exª permitir, Concedido. Ok. No tocante no incentivo fiscal, o substitutivo propõe solução mais equilibrada ao prever majoração de um ponto percentual no limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas, elevando de 7% a 8%. destinada a projetos classificados como de inclusão social e executados preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social, de forma a ampliar o estímulo à participação da sociedade civil... no financiamento de projetos esportivos de maior impacto social, discussão que poderá ser aprofundada na comissão competente quanto ao mérito tributário e financeiro. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 4.895, de 2025, na forma... do substitutivo, senhor presidente. Mais algum deputado interessado na discussão?
