COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A reunião da Comissão do Esporte focou no fortalecimento da segurança nos estádios, com ênfase na implementação de tecnologias como biometria e reconhecimento facial, e na criação de cadastros de torcedores violentos. Além do combate à criminalidade, os parlamentares debateram o fomento ao esporte como ferramenta de inclusão social, a ampliação de incentivos fiscais para projetos esportivos e a tramitação de pautas legislativas prioritárias, contando com articulações sobre a presença do Ministro do Esporte e o planejamento de futuros encontros.
Boa tarde aos nobres parlamentares aqui dessa comissão. Iniciando o nosso site, o nosso site www.fema.org.br. Quero dar os parabéns à Vossa Excelência pelo comando da Comissão do Esporte. Não tive a oportunidade de participar ainda da comissão, então, como hoje é a primeira vez, quero aqui saudá-lo e desejar aí que... Boa condução. nesse ano de 2026. Quero dizer que eu vou relatar então o projeto de lei 4.068 de 2025... de autoria do nobre deputado Sargento Gonçalves. que nesse ato quero aqui parabenizá-lo pela ideia. e por um projeto tão meritório como Como isso. Peço autorização para direto ao voto. O esporte é um direito de todos e uma atividade de alto interesse social, cujo pleno exercício pressupõe a garantia de ambientes esportivos organizados e seguros. Nesse sentido, a proposta e análise revela-se oportuna ao prever mecanismos voltados à atuação federativa coordenada, para a prevenção da violência em eventos esportivos, assegurando... A proteção do público e o efetivo afastamento de torcedores infratores. Como bem destaca o autor, a violência nas arenas esportivas tem impacto direto sobre a presença do público e sobre a experiência dos torcedores comuns, pois temendo a insegurança, muitas famílias e torcedores não violentos deixaram de frequentar as arquibancadas, o que resulta na perda do caráter inclusivo, familiar, dos eventos esportivos, prejuízo financeiro, aos clubes e enfraquecimento da cultura esportiva. Sob essa ótica, é imperativo reconhecer, primeiramente, que a violência nas arenas não constitui um fenômeno isolado, mas reflete mazelas sociais persistentes como a intolerância, a discriminação e o racismo. ampliada, gerando justo clamor social pela adoção de providências por parte do poder público. Assim, reconhecendo o mérito da proposta, entendemos que a reinstituição do Cadastro Nacional de Torcedores Violentos representa avanço importante ao enfrentamento à violência nos eventos esportivos, ao viabilizar a identificação e monitoramento de indivíduos envolvidos em práticas ilícitas, caráter familiar do esporte. A medida também se mostra adequada ao ordenamento jurídico vigente, na medida em que complementa os instrumentos já existentes, conferindo maior efetividade das sanções aplicáveis e fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela organização dos eventos esportivos. e isso é o nosso parecer. Obrigado. Mais algum deputado interessado?
