18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
Defende a aprovação da matéria por instituir um cadastro nacional de torcedores violentos, visando restringir a participação de criminosos em eventos esportivos e promover a paz.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4068/2025
Cadastro nacional de torcedores violentos e restrição de acesso
Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na fase de escolha do relator na Coordenação de Comissões Permanentes, desde 20/03/2026. A Comissão do Esporte aprovou o parecer favorável à proposta em 18/03/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator para analisar o texto na próxima comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo um avanço importante para o enfrentamento da violência e a proteção das famílias nos eventos esportivos.
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Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente da comissão anunciou o projeto em pauta e concedeu a palavra ao relator para sua manifestação.
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Allan GarcêsPPRelator do projeto
21 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O relator defende a aprovação do projeto por entender que ele é necessário e urgente para aprimorar a segurança nos estádios.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Sargento Gonçalves PL
- Apresentada em
- 18 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Direito e Justiça
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de Junho de 2023.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CESPO
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Sargento Gonçalves (PL-RN), Saulo Pedroso (PSD-SP) e Hugo Leal (PSD-RJ).
18 de mar · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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