18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
Defende a aprovação da matéria por instituir um cadastro nacional de torcedores violentos, visando restringir a participação de criminosos em eventos esportivos e promover a paz.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4068/2025
Cadastro nacional de torcedores violentos e restrição de acesso
Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na fase de escolha do relator na Coordenação de Comissões Permanentes, desde 20/03/2026. A Comissão do Esporte aprovou o parecer favorável à proposta em 18/03/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator para analisar o texto na próxima comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo um avanço importante para o enfrentamento da violência e a proteção das famílias nos eventos esportivos.
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Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DO ESPORTE
O presidente da comissão anunciou o projeto em pauta e concedeu a palavra ao relator para sua manifestação.
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Allan GarcêsPPRelator do projeto
21 de out de 2025 · Comissão de Segurança Pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O relator defende a aprovação do projeto por entender que ele é necessário e urgente para aprimorar a segurança nos estádios.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Sargento Gonçalves PL
- Apresentada em
- 18 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Direito e Justiça
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de Junho de 2023.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CESPO
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Sargento Gonçalves (PL-RN), Saulo Pedroso (PSD-SP) e Hugo Leal (PSD-RJ).
18 de mar · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de mar · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
18 de mar · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
04 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/02/2026 a 04/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de fev · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/02/2026)
19 de fev · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de fev · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
03 de nov de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de out de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2025)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
22 de out de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de out de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Subscreveram os Deputados: Coronel Meira, Delegado Caveira e General Pazuello.
21 de out de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
21 de out de 2025 · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
21 de out de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
21 de out de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Gracês.
16 de out de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de out de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
15 de out de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
15 de out de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out de 2025 · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
02 de out de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025).
01 de out de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
22 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
22 de set de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4068/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui o Cadastro Nacional de Torcedores Violentos (CNTV), estabelece normas para a restrição de acesso a eventos esportivos e dá outras providências".
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