COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)
Sobre o Evento
A comissão debateu a reforma do Código de Trânsito Brasileiro focando na celeridade legislativa, na transparência e na inclusão de diversos setores no processo de escuta. Os parlamentares discutiram a educação para o trânsito, a regulação de autoescolas — com críticas à obrigatoriedade de simuladores e medidas que impactam o setor — e a necessidade de segurança viária. O encontro também formalizou requerimentos, organizou o cronograma de audiências públicas e propôs a criação de frentes parlamentares para defender pautas da categoria, enfatizando a urgência de um debate técnico frente à omissão governamental.
Deputado
Agradecer aqui aos deputados que participaram do debate. Agradecer aqui ao nosso presidente, Coronel Meira. me colocar à disposição, já atendi... instituições e associações hoje para debater o tema Estamos em pleno diálogo. Também aqui franquear. E para facilitar... O nosso Instagram, quem quiser fazer acesso, é só colocar áureorribeiro.com.br. no Instagram, pedir lá, e a gente está com todo o link... aberto para que possa ser marcada a agenda e facilitar o nosso contato. para que a gente possa aqui... ter a tranquilidade de fazer um bom debate. solicitar o presidente da Comissão Especial, Coronel Meira, que na próxima audiência pública a gente possa fazer... os expositores e depois abrir as perguntas para... relator e deputados, depois a gente abre para outros deputados fazerem uso da palavra, para que a gente não possa perder o foco e ter... a ausência de quem fez a sua exposição e não poder dar continuidade. a um debate. Nós queremos dar a serenidade necessária ao assunto. Já me coloca à disposição do presidente, se quiser fazer duas audiências públicas na próxima semana. e fazer uma mais tarde do horário para facilitar, como tem muitas exposições que é feita de forma virtual, não tem problema, e repito aqui, de fazer as 9 horas da noite, 21 horas, a gente abriu uma sessão, audiência pública, para que a gente possa... compilar todos os dados necessários e poder dar a celeridade que precisa e é necessária. nesse tema específico pedir também paciência dos... dos que estão sofrendo, eu sei que isso é muito complexo porque a gente está parado, existe um... um prejuízo financeiro. As autoescolas do Brasil... mas que a gente possa ter a paciência necessária, porque a gente vai trabalhar... para fazer o relatório em 45 dias, então quanto mais tensionamento... e prejudicar o debate, pior fica para que a gente possa... preparar isso de forma clara e objetiva. Acredito que a gente vai ter que exercer o diálogo necessário com as instituições, com os órgãos normativos para que a gente possa construir um texto e esse texto ter aprovação de forma unânime. Basta você ver que deputados do PT estão contra o PT na forma que foi gerado o texto. Existe uma confusão dentro do próprio governo, como sempre foi. O governo briga com o governo, mas que não é o governo, mas é o governo. É uma questão difícil. É uma questão difícil a gente... definir. Mas uma coisa muito clara e objetiva... O que define nessa casa é a pressão popular. Se vocês começarem a pressionar, o governo vai mudar de opinião, porque é um ano eleitoral. Obrigado. E uma coisa que assusta deputado é pressão popular. Obrigado. Obrigado. Ainda mais num ano de eleição. Ainda mais de governo que empatou. Então existe um grande problema e essa pressão era saudável, legítima. Mas eu, aqui também não posso deixar de expressar, eu estou no meu quarto mandato de deputado, Obrigado. Já levei muito calor nessa casa. E eu estou aqui para fazer um relatório de equilíbrio. Não pense que o deputado aqui... Não quero criar um relatório que... Eu consigo aqui ter as palmas de vocês e não ter a consciência tranquila do que eu estou fazendo aqui. Eu sou pai de um jovem de 18 anos que está tirando a carteira de motorista. Então... Entendo o que é E falo com vocês... que por mais que ele é habilidoso, Existe uma preocupação na condução do veículo, daqui a pouco ele vai estar... dirigindo, eu poderia falar portando, de uma forma bem efetiva porque não deixa de ser uma arma. A gente tem que ter muita tranquilidade nesse relatório que eu vou oferecer. Porque o que a gente deseja é construir um trânsito mais seguro. Quando eu falo no trânsito mais seguro é reduzir o investimento em saúde pública. Porque os nossos hospitais sofrem hoje com pessoas que caem de motocicleta com acidentes no trânsito, tirando a oportunidade de fazer novos exames, porque quem está ali esperando uma fila para ser operado... a alteração na data de operação, porque chegou uma pessoa que sofreu um acidente e precisa operar antes. Então, a gente... tem também a tranquilidade do custo de saúde pública que impacta os acidentes de trânsito no Brasil. E eu quero reafirmar com vocês que eu trabalharei para esse relatório sem nenhuma questão ideológica. Então, não é um relatório ideológico, mas é um relatório consciente que precisamos atualizar, avançar, melhorar, colocar novas práticas e entender que a educação de trânsito tem que começar na escola. Esse é um erro que a gente vai ter que corrigir na nossa caminhada, eu estou muito convicto Você não pode ter um jovem com 13, 14 anos numa sala de aula e ele não ter uma aula de educação de trânsito. E achar que essa responsabilidade vai ser dada só na hora que ele for tirar a carteira de motorista. Então, precisamos avançar nesse debate. Peço também a todos que estão impactados e sofrendo que mantenham o mínimo de respeito para que a gente possa exercer o diálogo. Eu vi aqui que não é muito querido, Adroaldo, Aldroaldo. não conta muito com apreço de vocês. Adroaldo Mas não vai ser de uma forma desrespeitosa que nós vamos conseguir avançar no debate. Agora esse papel cabe aos parlamentares, que aqui é a casa do povo e aqui é a casa que faz as leis do nosso Brasil. E aí eu falo com vocês de forma bem efetiva. Tem um ditado popular que... Não sei se eu vou errar agora, mas é... Briga de cachorro grande, é isso que fala, coronel American? Deixa essa briga com o coronel, com os deputados. Mas vamos exercer com diálogo, porque a gente vai precisar muito. E eu quero contar com a aprovação do que nós vamos apresentar. com a ampla maioria, para que a gente possa fazer uma votação robusta na Câmara dos Deputados e dar a serenidade necessária no Senado Federal de o texto chegar bem redondo, de atender o anseio da sociedade, para ele ir numa Casa Revisora, sendo chancelado pela Casa Revisora, porque a gente tem urgência de aprovar isso no primeiro semestre, não só na Câmara, mas também no Senado Federal. resistência ou nenhum problema pessoal deixar isso impactar nós poderemos também provar que as pessoas também ficam equivocadas, erram na sua colocação, E ali pode... refazer a sua caminhada, podendo mudar de opinião na necessidade que ali é visto um ponto contrário. Eu não tenho dificuldade de dialogar com quem pensa contrário. Eu não tenho dificuldade de rever minhas posições. O Brasil é um país em evolução. O Brasil é um país constantemente em evolução, de uma democracia muito jovem. Já tive votações que defendi nessa casa e lembro de algumas específicas, como a segregação patrimonial, que eu fui contra e depois fui defensor e autor. Já fui contra a redução da maioridade penal no momento dessa casa legislativa, mas entendo que hoje temos que votar a redução da maioridade penal no Brasil para ter um avanço em segurança pública. E tenho certeza que essa questão do trânsito... Eu estou convicto que o Ministério também está revendo a sua posição, porque... Não foi assertivo o que foi proposto, não foi debatido o que foi proposto. E lideranças do Partido Trabalhadores... hoje aqui presente, já expressaram que vão estar conosco nessa caminhada. Então não vamos... aqui criar nenhuma para que a gente não possa fazer a melhoria que o tema precisa e o que a população almeja do Parlamento Federal. Termino a minha fala. falando que eu não sou... favorável a alguns temas. que está proposto pelo Coronel Meira, como foi colocado, que eu estou muito alinhado. Não estou. Mas estou pronto para entender. para debater... para ser convencido... para entender o ponto de vista contrário. Entendo que a gente tem, já expressei, e vou também tentar aqui com as minhas convicções, debater a redução na hora de você poder tirar uma carteira de habilitação com 16 anos de idade, claro, com total regramento do que a gente está propondo aqui, como não sou favorável, o modelo adotado hoje das clínicas, e credenciamentos do Detran. mas já estou escutando diversos pontos de vista contrários até as minhas convicções e estou abrindo o debate nesse tema... específico, porque entendo que a gente tem que garantir a melhor formação e também o melhor exame. ao condutor para que a gente possa ter segurança. no trânsito brasileiro, mas precisamos acabar um pouco essa burocracia, não pode ser tão caro. tirar a carteira de motorista no nosso país e tão burocrático tirar uma carteira de motorista no nosso país. Repito aqui, meu filho tem 18 anos, fez dia 30... de novembro. Ele está até hoje tentando tirar a carteira de motorista. Vai tirar agora, acho que fez exame hoje, gente, se eu não me engano. Você imagine a aflição do menino de 18 anos de idade. de um jovem que desde os 17 anos sonha em poder tirar a carteira de motorista e ver esse transtorno. Ele falou, pai, tem que fazer alguma coisa, pai, tem que fazer, não está funcionando. Isso está o Brasil todo. E falei, não é só no Rio de Janeiro, mas a gente vê como tem prejudicado... a formação e qual é também o gargalo que vai ficar com esse período que a gente está vivendo. Gostei muito da ideia que foi aqui colocada. nós vamos precisar entender... o que aconteceu com as altas escolas, e aí reparar de forma efetiva até com algum auxílio emergencial, coronel, na proposta... ...na proposta que foi feita pelo Ministério. entender e peço a nossa assessoria que está nos acompanhando, já que para que a gente possa formular, entender, porque foi feito de uma forma totalmente equivocada, prejudicando milhares de pessoas. que desenvolve esse trabalho no Brasil. Eu estou pronto a receber sugestões, debate, pode mencionar nas nossas redes sociais. pode ali colocar essas sugestões, vamos trabalhar todas elas de forma bem efetiva, para que a gente possa construir um texto que faça a União do Brasil, mas que, em primeiro lugar, que daqui a um ano, no próximo ano, depois de aprovado, a gente possa entender que fizemos o melhor e reduzimos as mortes no trânsito do nosso país, que esse é o objetivo central. Muito obrigado, presidente, muito obrigado, nobres colegas que participaram conosco e que contem comigo na caminhada. Obrigado. Obrigado.




