PLENÁRIO

18 mar. 2026 14:19 às 22:39

Sobre o Evento

A sessão plenária foi marcada por denúncias de corrupção envolvendo órgãos públicos e instituições financeiras, críticas à gestão governamental e debates sobre políticas públicas. Os parlamentares discutiram a proteção de mulheres e menores no ambiente digital, a situação do agronegócio, investimentos em educação e a defesa de direitos trabalhistas e sociais.

Status
Concluído
ID: 81344Total: 391 discursos
#365
Transcrição automática

Senhor Presidente, nós queremos saudar aqui o autor e o relator do projeto tanto deputado Alfredo Gaspar como deputado... Kim Kataguiri porque chegamos no momento em que finalmente aprovaremos esses aumentos de penas. que precisavam já ter sido aumentados há muito tempo. No entanto... Existem certos trechos que no Senado foram aprovados, com os quais nós não concordamos e por isso o destaque. A pena mínima, ela precisa ser mais alta no Brasil. Aliás, um dos maiores problemas que nós temos no país hoje... é justamente a aplicação... da pena mínima muito baixa, não é questão da pena máxima. Muitas vezes se faz uma pena máxima alta na lei Mas esquece-se que se a pena mínima for baixa... O juiz, principalmente nos primeiros casos, antes de reincidência, vai acabar aplicando uma pena tão baixa que não vai haver uma punição efetiva. Por isso, senhor presidente, nós... apresentamos esse destaque para que as penas mínimas propostas no projeto original sejam recompostas diferentemente da sugestão feita pelo Senado Federal, e esperamos aqui que... haja o acompanhamento do plenário da Câmara dos Deputados, nesse nosso pleito. Muito obrigado, senhor presidente.

18 de mar, 22:10