COMISSÃO DE SAÚDE

Presidente, Frederico, queria iniciar agradecendo a, não só cordialidade, mas generosidade que o senhor tem me dado nesse debate e também agradecer as contribuições. Veja, o governo federal não tem nenhuma expectativa de resolver todos os problemas do Brasil, muito menos em dois, três anos. Acho que isso é uma questão. Legenda por Sônia Ruberti Outro elemento importante é que o SUS é... dos três entes federados, 5.571 municípios, 27 estados e, obviamente, a União. E a União tem um conjunto de responsabilidades que a gente tem colocado. Dialogando um pouco com a... com as falas, acho que tem sido comum algumas confusões quando o debate tem a ver com o programa. Isso não significa aqui que eu acho que o programa não tenha ajustes a serem feitos. Nós ajustamos pelo menos umas cinco, seis vezes portarias do Ministério. A gente entende que os municípios e estados às vezes têm dificuldade de acompanhar, Mas eu prefiro isso do que manter o erro. O que pode ser visto como publicação da mesma portaria várias vezes, pode ser visto como um excesso de norma. Eu gosto de achar que, a partir do diálogo democrático, da identificação de necessidades, do diálogo democrático com estados, com municípios, e com o setor filantrópico e privado, a gente ajustou vários elementos do programa. Algumas confusões acabam acontecendo e eu queria dialogar só para colocar. Primeiro, o "Agora Tem Especialistas" é um dos dispositivos de estruturação da Política Nacional de Atação Especializada. Ele não é o único. Eu tenho o maior investimento da história em hospitais universitários do Brasil. Mais de 2 bilhões de reais de construção de hospitais e universidades federais, alguns deles no interior do Brasil, para formar profissionais. Nas universidades... públicas, federais, que ampliaram vagas ou que se consolidaram e constituíram cursos de medicina. A gente tem o PAC ampliando a oferta, construindo hospitais, maternidades e policlínicas, ampliando a oferta. Então, a gente tem 300 combos de equipamentos de cirurgia sendo já distribuídos agora a vários hospitais filantrópicos ou públicos. E o financiamento, quando a gente fala... do financiamento, e a gente fala, por exemplo, do Opera Mais, do Opera Goiás, dos inúmeros programas que se constituíram, inclusive antes do governo Lula, é importante colocar que parte do financiamento desses programas é federal, e assim tem que ser. e programa tabela SUS paulista, ele tem um pedaço não inexpressivo de financiamento federal, e não é na tabela SIGTAP. A gente paga no FAEC, no componente cirúrgico do programa, até quatro vezes a tabela SUS. Se a gente olha para a tabela SUS paulista, tem procedimento que é melhor a tabela do Ministério. tem procedimentos que é melhor a tabela do SUS paulista. E veja, nós estamos falando do Estado com a maior arrecadação do Brasil, né? Nós não estamos falando do Estado com as dificuldades inúmeras que tem de um processo mais recente de constituição de serviços especializados, inclusive de arrecadação e financiamento. O Opera Mais também. porque temos que financiar o conjunto de programas. Eles faturam na oferta e a gente coloca, foi executado, além do Teto Mac, foram executados 3,1 bilhões de reais em pagamento por produção. Porque, veja, na nossa avaliação, o financiamento do SUS deve ser composto por um pedaço do financiamento global, para garantir custeio das unidades, o NACOM, a organização de todos esses processos, Outro pedaço do financiamento deve ser por produção, a gente deve avançar no próximo período para tentar incluir outras avaliações de valor, porque para induzir a ampliação de oferta, É uma estratégia eu combinar financiamento de um filantrópico com um pedaço de financiamento que eu garanto o custeio dele. financiamento da porta de entrada do Unacom, de um serviço de alta complexidade em cardiologia, mas eu agrego que se ele... o que está contratualizado e ele fizer a mais eu pago ele a mais por procedimento de alta complexidade são 1.279 tipos de procedimentos cirúrgicos que chegam até quatro vezes a tabela SUS quando a gente fala da tabela do agora tem especialistas nós não estamos falando da CIGTAP nós estamos falando de uma variação que vai de zero de uma vez a quatro vezes a tabela SUS, dando autonomia para os gestores, inclusive, definirem a variação de cada estabelecimento. Então, veja, se em determinado estado a colestectomia está só com uma vez a tabela sua, essa foi uma decisão da CIB, do determinado estado. Nós temos uma tabela por estado para procedimentos cirúrgicos, porque também se a gente regulasse uma tabela nacional, ou eu tinha um preço a quem que não tracionaria, ou eu produziria inflacionamento em alguns procedimentos. diferentes. Tem lugar que faz catarata na tabela SUS, tem lugar que faz catarata quatro vezes a tabela SUS. Por quê? Porque a realidade daquele mercado lá está colocando isso. Por que eu não vou financiar de forma adequada? A gente dá a possibilidade do gestor estadual, junto com os municípios, organizar esse processo. Esse processo, inclusive, é de diálogo com os entes federativos, não é nem de imposição. Eles ajustam, eles definem as prioridades, e nós financiamos, deputado, com essa mesma preocupação que o senhor sinalizou para a gente, desburocratização. começa a identificar com a chegada das emendas um aumento inclusive emendas bem colocadas pelos deputados um aumento da produção tanto as parcelas únicas em aumento temporário de marque quanto as emendas um aumento de produção só fazer uma correção é de Nilson é ano passado emendas coletivas 20% em programa nacional a parcela única 50% esse ano como pactuado com o Supremo Tribunal coletivas de programas prioritários, 70%, esse processo vai avançando, o governo também não escolhe tudo, ele também responde aos seus órgãos de controle e ao processo, mas eu queria destacar esse elemento, não dá para analisar, na minha opinião, agora tem especialistas como se ele fosse a única estratégia de estruturação da atenção especializada, com certeza é insuficiente, com certeza a gente tem muito, o que avançar. A outra coisa que eu queria também dialogar, que é uma confusão possível, porque como é o que levanta mais debate, é confundir o componente crédito financeiro como todo o programa. O programa aporta quase 20 bilhões de reais na atenção especializada no Brasil. com recursos de componente cirúrgico, com ampliação de recursos orçamentários, com 1 bi de ressarcimento, com teto, com 2 bi do crédito financeiro, e aí de novo dialogar com a confederação. A fonte é certa, tem uma lei que define que se até 2 bilhões de reais podem ser feitos, isso está na LDO, isso está na LOA desse ano. E ele é um a mais. Com esse a mais, eu botei a Rede Dór no Rio de Janeiro para fazer cirurgia cardíaca. Com esse a mais eu coloquei um hospital que não atendia em Serra, ali do lado de Vitória, para botar 15 milhões de reais a mais para atender a população do estado do Rio de Janeiro, porque os especialistas estão no privado e não tem porquê. A gente não... fazer um movimento de ampliar essa oferta. Eu não quero ver a cor do gato, eu quero que ele casse rato. E se ele fizer isso bem, sem nenhum preconceito ideológico, atendendo o povo brasileiro a partir dos... dos critérios da lei e da regulação dos entes subnacionais, nós vamos... garantir o financiamento para esse processo. Acho que esse é um movimento importante. Eu posso ser um otimista também, mas veja, nós estamos falando, primeiro que é isso, o Hugo agora tem especialistas, ele tem um conjunto de resultados de ampliação e de esforços. Quando eu analiso o ressarcimento, a gente identificou que precisava fazer algumas alterações de norma infralegal do Ministério da Saúde, a gente está terminando a última e a gente espera ter uma ampliação. que tem uma sinalização para esse mercado, para ele se comprometer e atender o SUS também, nesse esforço. É óbvio que vai depender dele querer. É óbvio que vai depender de fazer sentido ou não para ele. Eu acho que aumenta, e aumenta de forma rápida. Sobre o crédito financeiro, eu queria dialogar, gente. A maior estratégia de atenção primária do mundo. Hoje, o programa Saúde da Família começou em meia dúzia de municípios e ficou em meia dúzia de municípios até o ano 2000. A expansão dele, a política pública, não pode ser avaliada só em meses. É óbvio que tem um processo de maturação. O que vocês veem em pouca adesão... Eu vejo um esforço de aceleração da adesão, porque se eu olho a quantidade de contrato por mês, de novembro para cá, a gente tem conseguido aumentar a contratualização. E vocês têm razão, 22 são os que já estão atendendo, 60 estão contratados e 400, somando tudo, são os estabelecimentos que fizeram a proposta. E, obviamente, a gente vai avançar no diálogo e ampliar todo esse esforço, mas a gente já tem um cenário calculando, se eu botar tudo que está tramitando, e aí não tem jeito, tributário precisa fazer um processo que é mais... Ele não é tão rápido, não é só apertar um botão. E a gente organiza esse esforço. A questão, deputado, do tempo de espera para... a gente tem enfrentado e enfrentou algumas dificuldades. Primeiro, para estados e municípios conseguirem subir a informação. Demorou. Alguns estados demoraram, alguns estados ainda estão com informações incompletas no painel nacional. Nossa expectativa é de, nesse mês, no máximo na virada do mês, a gente já ter algum painel. Mas veja, tem um desafio de construção... pactuada com estados e municípios, porque se eu faço rápido e publico um resultado de tempo de espera sem negociar com Conais e Conasemes, na próxima audiência as entidades municipais e estaduais vão estar falando que o Ministério fez isso de forma não democrática. Então tem um esforço de pactuação desse processo, mas o painel do programa nas próximas semanas estará disponível com um conjunto de informações e a gente está avançando para qualificar e demonstrar produção, mostrar o conjunto de estabelecimentos que aderiram ao programa e, obviamente, por componente. E a gente vai conseguir demonstrar a produção que cada componente teve também. Porque eu separo. Então, o componente cirúrgico vai ter uma produção, o componente crédito financeiro eu vou conseguir separar essa produção por CNPJ, por tudo, o que isso significou de financeiro. E nas próximas semanas a gente está com esse esforço. O senhor tem razão, foi um atraso, a gente se desculpa por isso, Rescouço importante em relação a isso. A gente avançou muito na normativa, soltamos duas notas técnicas e umas duas ou três portarias para simplificar a execução das emendas parlamentares, porque são recursos que estão no município e precisam executar. Já começaram a ampliar, mas precisa ter um ajuste, a gente precisa dar mais segurança jurídica para os gestores, a gente está consolidando isso. De fato, tem uma dificuldade, que não é a maior parte dos municípios, mas tem uma dificuldade dos municípios menores que receberam um quantitativo, como eu falei, não tão expressivo, dentro do volume hoje de 2,8 bi de emenda no Agora Tem Especialistas, ele não chega a 300 milhões de reais, de municípios que não têm rede própria no seu município para executar e tem a dificuldade de como é que ele comprova a produção. uma solução. Papo que uma definição de um órgão de controle, na verdade, do judiciário, acabou fazendo a gente fazer esses ajustes. Mas a nossa ideia é que a solução garanta execução e não devolução de recursos, mas execução com segurança com todos os gestores, e a gente não vai fazer isso com uma ideia brilhante da cabeça, a gente faz isso com diálogo com estados e municípios, com diálogo na Comissão de Intergestores, e obviamente com diálogo com o Tribunal de Contas, com o Supremo, e obviamente com a Câmara e com o Senado, porque esse é um esforço de todos nós. Na correria do dia a dia, deputado, às vezes a gente acaba não conseguindo... dar a visibilidade do conjunto de ações que a gente está colocando, mas eu sigo muito esperançoso que o programa não resolverá todos os problemas, mas ele vai dar uma contribuição importante para a gente resolver. uma urgência, mas também constituir uma estrutura que possibilite a solução de problemas depois. De novo, não há uma contradição entre emergência e estruturação do sistema. A gente precisa dos dois, o nosso povo está sofrendo, mas a gente também precisa construir um cenário onde problemas estruturais sejam superados. E eu acho que a gente vai conseguir fazer isso no diálogo interfederativo e com o legislativo. Muito obrigado, mais uma vez, sigo à disposição.