PLENÁRIO

Só cinco minutos. Liderança PL. PL são cinco, mas a V. Exª pode falar o tempo que lhe convier. Senhor presidente, tratar sobre um tema inicialmente específico, lá do estado do Rio Grande do Norte, enquanto o estado do Rio Grande do Norte está pegando fogo, facções criminosas, tocando fogo em viatura lá na cidade de Jandaíra. Mataram um policial da reserva, um PRF, matando cidadãos de bem, arracando cabeça de cidadão de bem, só porque tem amizade com polícia. Enquanto isso, infelizmente, a governadora soltou um pacote de maldades contra o policial militar. As portarias foram assinadas pelo comandante-geral da Polícia Militar, porém é um cargo de confiança da governadora, por isso que eu entendo que ele... Essa portaria não foi... solta, assinada, publicada em BG, sem a conivência, sem a orientação do governo do Estado. Uma portaria que prejudique muito o policial militar. Eu vou citar o primeiro exemplo aqui. Enquanto a regra para a bandidagem, pelo menos para a esquerda, para o PT, é o bandido ficar solto. Eles defendem o bandido solto. Na pior das hipóteses, com a tornozeleira. O policial militar, hoje, se pasmem, De acordo com essa portaria 128 da Polícia Militar, hoje, se o Policial Militar no Rio Grande do Norte cometer... Falou mais alto com o superior, um ato administrativo. vai pegar como ontem eu soube, o colega pegou 15 dias de detenção, vai ter que cumprir fechado no xadrez. policial com 20 anos de policial militar, excepcional comportamento, dedicação ali, dedicando a própria vida para proteger a sociedade, Mas como é que a polícia retribui um ato administrativo, uma punição disciplinar, uma detenção? O camarada vai ter que ir para a companhia de guarda, 15 dias de estando a família no xadrez como que fosse um criminoso. Considerem isso um absurdo. Com todo o respeito que eu tenho um comandante da Polícia Militar, ele sabe da minha vontade de buscar contribuir, de colaborar. São quase 45 milhões de reais do nosso mandato em emendas. investido em segurança pública, boa parte desse recurso direcionado à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, mas o que está errado não dá para passar a mão. Uma portaria cheia de abusos, policial militar Passo, bem. Não pode nem mais adoecer. Adoeceu, colocou um atestado no dia... Posterior, que retornou ao serviço, vai ficar 12 dias. Vai ter que se tirar 12 dias lá no batalhão. Por quê? Porque adoeceu. O policial não adoece no Rio Grande do Norte. Se adoecer, colocar atestado, retornou, vai ter que tirar obrigatoriamente 12 horas de serviço para compensar o dia que ele adoeceu. No Rio Grande do Sul, o policial não pode adoecer. Outra, diária operacional. Policial, todo mundo sabe, o camarada tira bico num pote porque é ilegal. Aí a diária operacional, além do governo atrasar, passa dois, três meses para pagar as diárias operacionais, Policial militar agora, praticamente impedido de tirar de área operacional. Como? vai ter que cumprir pelo menos 12 horas. depois do serviço que ele tira para poder ter o direito de tirar uma diária operacional. Ou seja, o policial militar vai ter que morrer com o salário que recebe no Rio Grande do Norte, porque nem a diária operacional é um serviço extra, não é um serviço extra. ele não pode ir lá tirar para buscar a subsistência para sua família. Então, comandante-geral da polícia, governadora do estado, decida. Ou deixa o policial tirar o bico. se virar no bico, ou permita ele tirar a diária operacional. O que não pode é impedir que o policial busque a sobrevivência. Segundo, terceiro ponto dessa portaria... Não pode, o policial mora no interior do estado, às vezes 100 quilômetros de distância, veio o relato para mim, o policial mora em Natal, trabalha em Assu. não pode dobrar um serviço. Ele precisa... Tirar 24 horas, retorna para Natal, depois tem que voltar para a sua distância de mais de 150 quilômetros. Outro absurdo dessa portaria e tantas outras... situações que, infelizmente, essa portaria veio, infelizmente, para regulamentar uma situação que eu entendo que não havia necessidade dessa caixagem, como a gente diz no linguajar policial. estão dificultando o trabalho do policial, gerando uma carga de estresse ao policial. O policial combate o crime, busca dar o resultado e o que recebe de retorno de um governo que não gosta de polícia, sobretudo polícia militar, é uma carga ainda mais elevada no lombo do policial, gerando estresse, é uma panela de pressão. à tropa policial militar do estado do Rio Grande do Norte, culpa desses atos administrativos porque eu digo que foram inconsequentes. Não buscou orientação dos comandos de batalhões... não buscou ouvir a tropa, foi de forma autoritária e agora está o problema gerado. Eu espero contar com a benevolência do comandante-geral que possa revogar essa portaria ou pelo menos pontos dessa portaria. Estou aberto a poder contribuir, poder colaborar, ajudar nesse gerenciamento com a tropa. O governo do Estado sabe, mesmo fazendo oposição, busco contribuir, são críticas construtivas, mas, de fato, nós temos que trazer uma solução para essa realidade que, infelizmente, a tropa policial militar no Estado do Rio Grande do Norte está passando. Que Deus abençoe a cada policial militar, a todos os demais operadores de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, são verdadeiros heróis que colocam a vida diuturnamente à disposição para proteger o cidadão de bem, para proteger o povo portuguai. Legenda por Sônia Ruberti por aqueles que eles protegem do túnel. Obrigado. Já para finalizar, eu espero de fato que o nobre comandante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte reveja... essa portaria e tragam a solução urgente, urgentíssima para a tropa que está, de fato, nos cobrando muito e há uma necessidade de termos essa resposta a todos esses homens e mulheres que dedicam suas vidas a proteger a sociedade pontiguar. Obrigado pela contribuição, deputado Sargento Gonçalves.