COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A comissão priorizou o combate à violência contra a mulher, com foco na expansão de redes de proteção e no enfrentamento ao feminicídio. O evento também debateu a valorização dos oficiais de justiça, incluindo propostas de porte de arma e ocupação de cargos por profissionais de carreira, além de conduzir trâmites legislativos e homenagens institucionais.
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecia que aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado a rejeição. Vamos lá. Retiro de pauta o item 34. 34. Agora vamos para o item 35, projeto de lei número 5.368 de 2025 do senhor doutor Frederico. que altera a lei de número 13.756 de 12 de dezembro de 2018 para autorizar a aplicação de recursos... do Fundo Nacional de Segurança Pública. FNSP em softwares e... Cibersegurança. Seguros Cibernétricos Campanhas educativas de prevenção a fraudes e golpes, inclusive digitais e da outras providências. Relatou o deputado Paulo Bilinski. Relator... pela aprovação do parecer. Foi dispensada a leitura do parecer, passamos a discussão. para discutir Alguém para discutir? Não havendo mais quem queira discutir, declara encerrada a discussão em votação parecer. Aqueles que eu aprovo, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Projeto de lei número 38. Projeto de lei número 5.613, 2025, do senhor Roberto Duarte, que institui o seguro de vida e acidentes pessoais para os profissionais de segurança pública e defesa social. a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. FNSP e altera a lei de número 13.756 de 12 de dezembro de 2018. Relator, deputado Paulo Bilinski. Parecer do relator já pela aprovação, dispensada a leitura do parecer, passamos à discussão. para discutir. Capitão Alden, senhor presidente.
