Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
24 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O presidente anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e passou a palavra para a discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5613/2025
Institui o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os profissionais de segurança pública e defesa social, a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
10 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O parlamentar retirou o item de pauta a pedido do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Relator
- Delegado Paulo Bilynskyj PL
- Apresentada em
- 04 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
10 de abr · CFT
Recebimento
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de abr · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PL-RS).
06 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
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