Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
24 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O presidente anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e passou a palavra para a discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5613/2025
Institui o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os profissionais de segurança pública e defesa social, a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
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Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
10 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O parlamentar retirou o item de pauta a pedido do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Relator
- Delegado Paulo Bilynskyj PL
- Apresentada em
- 04 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
10 de abr · CFT
Recebimento
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de abr · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PL-RS).
06 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
06 de abr · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
24 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
24 de mar · CSPCCO
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão.
24 de mar · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
24 de mar · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
17 de mar · CSPCCO
Notificações
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
10 de mar · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj.
02 de mar · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
02 de mar · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
10 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)
10 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
03 de dez de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 911.
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5613/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Institui o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os profissionais de segurança pública e defesa social, a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
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