COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Presidente, relator. Agradeço essas... perguntas feitas pelo nobre relator que fortalece justamente aqui... a nossa, nosso retorno, né, para contribuir para, com essa Comissão de Constituição e Justiça, no sentido de produzir o melhor relatório possível. Nós vamos lá, exemplos também aqui, eu já sei do tempo aqui da alimentação, presidente, tá certo? Vou ser celerinho aqui, tá bom? No comércio Você acha que o trabalhador vai procurar hoje o emprego no comércio, ele não vai fazer uma pesquisa onde é que ele melhor consegue trabalhar, onde tem melhor viabilidade, condições e melhor trato e talvez até melhor salário? Claro que sim. Ele faz essa pesquisa também. E aí o seguinte, aqui é absolutamente fora de qualquer tipo de merchandising, mas é para comparar. Para comparar, tá? Chegou uma empresa em 2015, presidente, aqui no... 2005, aliás, no país, que chama-se H&M, que é uma empresa de comércio varejista. Ela está presente em 74 países. ela compete com essas empresas grandes, do varejo também. Ela tem mais de 5 mil lojas. É conhecida mundialmente. E ela já chegou justamente com a cultura de 5x2. Então, se comparado com as demais empresas que não têm essa cultura, evidentemente que o trabalhador sabe, está certo? Que ali vai ter um ambiente de trabalho, condições de trabalho e bem-estar, está certo? Melhor. É uma busca. Ou seja, é uma competitividade normal, natural. Isso não é a mão invisível que resolve essas coisas. É prática mesmo, no setor do comércio. e outros serviços também, outros tipos de serviços também. E o que nós buscamos aqui, enquanto centrais sindicais, essa unidade que... Não é tão simples de fazer não, presidente e senhor relator, está certo? Nós estamos em unidade de ação absoluta. em torno de muitos pontos fundamentais da conjuntura brasileira e das relações de trabalho, etc. Mas aqui nós estamos colocando para esta Comissão de Constituição e Justiça o seguinte, nós... Estamos aqui, literalmente, querendo o equilíbrio entre trabalho... trabalho e vida pessoal. contribuindo para a responsabilidade social empresarial. Volto a dizer, responsabilidade social empresarial é coisa que poucas empresas desenvolvem no país. Eu conheço isso muito bem porque sou negociador em grandes empresas. Primeira coisa que se pergunta numa negociação coletiva, o balanço social dessa empresa aqui. O que é que ela faz realmente de fora das condições de trabalho, de remuneração, etc., a mais para a sociedade, para a comunidade ou algo dessa natureza? responsabilidade social empresarial, ela é inerente à melhoria das condições de trabalho que as empresas adotem, no sentido de fazer competitividade também. Ela está mais à frente, está um passo à frente do que outras que não praticam responsabilidade social. E também... Vai ser muito pragmático aqui em dizer, senhor relator, está certo? Que... É verdadeiro esse papel que as centrais sindicais estão exercendo no sentido do fortalecimento da negociação coletiva. Sem isso... Nós não estaríamos aqui conversando e nem teríamos probabilidade de estar discutindo, negociando, algo como esse tema para o futuro, a não ser que tenhamos realmente o fortalecimento da negociação coletiva. Isso faz parte da unidade das centrais sindicais que... explorar justamente, melhorar, ter mais responsabilidade, inclusive trazer para que os sindicatos, aqueles sindicatos, inclusive, que não negociam, que ficam sem contribuir para as condições de relações de capital e trabalho, esses sindicatos, nós não estamos querendo conversar com eles, nós estamos querendo, ao contrário, fortalecer realmente... que eles tenham, seja exigido deles que negociem de forma pragmática, objetiva, concreta, para poder vencer justamente essas negociações naquelas categorias que a gente sabe que são categorias de menor potencial, no sentido de negociação. Então, nós estamos aqui empenhados e dando essa palavra para o senhor relator, senhor presidente, o nobre deputado, Nós estamos aqui empenhados nessa possibilidade realmente de fazer esse enfrentamento, mas vendo também esse lado, está certo, da relação capital-trabalho, literalmente. Forma pragmática aqui. Então nós também imaginamos que não tem a necessidade do texto constitucional trabalhar com essa questão da escala. Nós achamos que ela dá para ser discutida também, conforme colocado aqui pelo presidente, dá para ser discutida também, deputado, no âmbito desse fortalecimento da negociação. Eu acho que a escala dá para ser feita nesse sentido também. Nós também fazemos a mesma, de forma pragmática também, dizemos a mesma coisa. São 38 anos com a mesma jornada de trabalho. com a mesma carga horária de trabalho, 44 horas. Já era... muito tempo passado, a Europa já mudou isso daí de uma forma, várias vezes durante esse período, várias vezes, né, e se adaptou justamente às novas regras, novos regramentos, inclusive, às novas discussões inerentes à própria Organização Internacional do Trabalho, que fala justamente sobre o trabalho, não é, decente, né, para o mundo inteiro. Aumento de produtividade. Eu diria que aqui, esse exemplo que eu dei, de setores que já praticam Ora, se os setores tivessem prejuízo na sua produtividade, tivesse prejuízo aí no seu custo, etc. e tal, não estaria justamente praticando já tipos diferentes de jornadas de trabalho menores, dando condições justamente para que o trabalhador tenha a sua dignidade também vista. Perda de salário, como aqui de forma pragmática também o relator colocou, isso é negociação coletiva, relator. Essa questão de perda teórica, risco da informalidade, como vai compensar a parcela variável, parcela... Isso nós vivemos o tempo todo, a vida toda, está certo? Isso é um objeto de negociação coletiva. Então, é o fortalecimento da negociação coletiva, volto a dizer, que vai ser esse componente importante para que nós vençamos essa nossa meta aqui. Os setores de micro e pequenas empresas... Nós trabalhamos com esses setores o tempo inteiro, o tempo inteiro, deputado, o tempo inteiro, tá certo? Na verdade, inclusive, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 50% da mão de obra. O senhor sabe disso, tá certo? A empregada é uma micro e pequena empresa. As grandes empresas, e elas, para demitir alguém, elas pensam várias vezes. Porque às vezes são cinco trabalhadores, ou menos do que isso, se demitir um, dois, causa um colapso. Diferente da grande empresa, não dá nem satisfação, tem dois, quatro, cinco mil trabalhadores, já joga lá, está certo, uma folha para reduzir os encargos, ou reduzir a folha de salário, já demite uma quantidade grande, não faz muito efeito para eles não, está certo? Mas a micro e pequena empresa, ela realmente, ela pensa duas vezes, está certo, ao fazer isso. Por isso que a gente tem esse entendimento diferenciado com as micro e pequenas empresas, responsabilidade delas. Quando der demitido na grande empresa, eles vão procurar o emprego em outro lugar. E, geralmente, é a pequena empresa, a bigra empresa que absorve. Então, isso é altamente relevante, mas estamos também, certo, focados nessa questão. Os estudos, nós temos sim, vamos passar para o senhor, Neto, a gente tem que fazer isso das centrais sindicais, fazer chegar aqui a mão do relator, do presidente e do autor da PEC também, os estudos do Dias, que falam justamente sobre, que apontam justamente todas essas questões das variáveis relacionadas à redução do jornal de trabalho, ao fim da escala 6 por 1, isso daí está tecnicamente comprovado com estudos científicos, feitos pelo DIES, que é o nosso Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sociais, que já faz 65 anos que assessora o movimento sindical brasileiro, e que os empresários, inclusive, se subsidiam até mesmo desses estudos do DIES. Então, nós estamos aqui cotejando o seguinte para contextualizar. debates que são colocados à tona pelo segmento empresarial, de forma que não comprova todas essas ameaças que ele fala, no sentido de que, ocorrendo a redução de jornada, o fim da escala, traria tantos prejuízos, versus os estudos técnicos, científicos, pragmáticos, colocados pelo DIES, que comprovam realmente que haverá redução de jornada, atividade, bem-estar social e nós vamos acabar, tá certo, com essa questão aí do estresse do trabalhador, tá certo, da bem-estar social ao trabalhador, que é isso que o parlamento tem que fazer e é isso que o movimento sindical, certo, sério faz e é isso que os grandes empresários também que pensam justamente numa solução pragmática, definitiva, objetiva e realista para a redução do jornal do trabalho, também pensam dessa maneira. É isso, senhor Alator, finalizo. Obrigado. Passamos a palavra.