Antônio Fernandes dos Santos Neto

A pergunta do... externa que o senhor citou, eu estava tendendo, se continuamos a luta até 36, a luta não para. Nós queremos sempre colocar o seguinte, a proposta é aquela. O horizonte é longo, é largo, a gente vai ganhando tempos e tempos. Quem diria que em 1943, quando foi feita a instalação da CLT, reduziu para 1948? Porque não havia nada. Quem diria que a organização sindical nasceria como nasceu em 1931, quando o primeiro decreto para a criação de sindicatos do Brasil? E assim sucessivamente todas as conquistas. As conquistas dos trabalhadores não são fáceis. É uma luta eterna. A gente vai ganhando passos. Step by step, como diz Laysorocaba, vamos devagarzinho, passo a passo. Mas continuaremos sempre, porque a verdade é que a gente vai ter que, cada vez mais, fazer o equilíbrio entre as forças produtivas e a realidade da necessidade da mão de obra, da sociedade, da saúde. dos trabalhadores, das trabalhadoras, para que a gente possa equilibrar tudo isso. Então, respondendo isso aos companheiros, vamos continuar a luta sim. Esperamos garantir neste momento, e eu acho que estamos bastante maduros, para efetivamente cravar as 40 horas semanais. 38 anos depois, vou repetir sempre isso. Nós já trouxemos aqui, senhor presidente, senhor relator, 1 milhão e 700 mil assinaturas. O presidente desta casa era o Arlindo Chinália, O presidente não falou: "Vocês precisam mobilizar Porque nós precisamos, mobilizamos a assinatura, trouxemos aqui um... com entrega de todas as assinaturas... mesmo assim não avançou. Acho que agora chegou a maturidade. Tanto por parte das centrais silicares que nós batemos na trave... o ex-presidente Michel Temer, quando o presidente desta casa, armou uma boa negociação, quase que conseguimos. Depois, o outro presidente Maia. Fugiu o primeiro nome dele. do rígão. Não? Marco Maia. Também, em 2011, quase que nós conseguimos. Eu acho que agora nós estamos na hora do efetivo. Agora eu acho que há uma consciência da sociedade. A discussão do 6x1, senhor presidente, senhor relator, ela fez com que a população entendesse o que seria a redução da jornada. Obrigado. É a mesma coisa que nós lutamos a vida inteira. E quando nós falávamos, né, Rinaldo, deputado, queremos reduzir jornada, aquilo parece que não ressoava dentro da classe trabalhadora, dos operários, dos comerciários, de todo mundo. Mas quando se disse o seguinte, olha, você precisa ter dois dias de descanso, não é possível você trabalhar de segunda a sábado, não é possível você não ter tempo para a família, não ter tempo para o culto, não ter tempo para a igreja, não ter tempo para os seus filhos. Nada. Ou seja, eu acho que agora... A redução de jornada, numa escala 5 por 2, dois dias de descanso por semana. Porque as demais variáveis de escala, como o senhor bem colocou, 12 por 36, os que estão em plataforma, então, é 15 por 45, não sei quanto tempo fica, fica 15 na plataforma, volta, fica um mês por aqui, volta mais 15 dias. São escalas acordadas por convenções de acordos coletivos, diretamente entre o patrão e o empregado, entre o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores. Eu acho que esta vai ser a grande coisa. a redução para 40 horas, com dois dias de descanso, isso eu acho que é o grande avanço que nós podemos entregar nesse... quarto de século XXI. Já passamos 25 anos do século XXI e nem assim a gente avançou nessas questões. Por isso, eu quero parabenizar... ao relator, parabenizar o presidente dessa comissão e agradecer este espaço, o espaço que a gente possa vir aqui mostrar que as centrais sindicais, todas, estamos uníssonos, organizados, fechados com a necessidade dessa grande... e nos colocamos à disposição. Gostaríamos, inclusive, de convidá-los a fazer uma reunião com os presidentes centrais, na casa das centrais, tomando um café da manhã ou um almoço, para que se possa discutir essas coisas. Porque eu creio que esta comissão deu um exemplo grande. E ao sair daqui, cravando que ela é constitucional e orientando para algumas outras coisas, eu creio que vai ser fundamental. Parabenizo mais uma vez, agradeço mais uma vez e nos colocamos à disposição. Agradeço ao Antônio.

There's no. Yeah. The reporter said some questions very interesting. that and put in the Constitution to determine that these are two days of rest. If I understand it, it was this the question. - Thank you. A propósito do Ministro. - Thank you. I would be here This would be ideal. but I'm a defender of the collective negotiations. Every time more, should be empowered the sindicatos to exercise A collective negotiation. The main thing is to decide the limit of the journey. Definido o livre de jornada, transfere a responsabilidade para os sindicatos de trabalhadores e patronais para a sua realidade. and above it to be able to get the information. effectively. So we can alter it as it is in the article, instead of saying 44 hours, reduce it to 40 hours a day. When the senhor says that the number of people is 3... Step up. like always. This was a premise that was put on the report. Regra de Transição. that were also put in place. We've been working with the rule of transition. But, 38 years later, only if it was to advance to reduce in the 40% to 36% really, not the fact? - Hey, Reginaldo, because, deputado, I've been a year since I've been a LTI. If you think about what was technology and information advanced, and what generated for companies The productivity, the productivity, which was appropriated by the patron and never distributed by the workers, is the effective time of you to do it. So, in our opinion. Obviously we will curve here the decision from the Senate, from the Senate, from this Congress. But for us it would be a reduction to 40 hours immediately. Aumento de produtividade. Increase cost versus increase cost. The costs today are... very heavy for companies, and they don't understand. They come with costs numeric, with planilations. They forget the burnout. For example, we will try to make this month of May, a NR1. who is working on mental health. Look at the number of people who are going to burnout, with mental health problems, or accident of work, because excess of hours of hours, and because the average salary is low, and they need to do hours extra, but more hours excessively. is a mistake, burnout is a mistake. It's a work. It's a cost for a thing. This is what happens, even with the 8, the study of the proficient. There are studies, yes. I'm going to be along with negative impacts, studies made by IPEA, by DIESE, by CESIT, which were able to do the centrais sindicals, in the sense that it is not real, these numbers, that is the system patronal put in this discussion. In fact, it is good to say that all the research costs are paid with our money, including our system. Deb? Repercussão do micro e pequeno em empreendedores. Creio que não vai haver essa repercussão. Eu acho que é muito mais fácil trabalhar com pequeno even because he already has to the tax tax tax difference for him, relator. It already works in a different way. It's simple, simple national. Now we're discussing here, we're going to increase the simple to 100.000, create the MEI, create a series of things. I believe that, normally, the conversation with the small is much simpler. We've had problems with the big companies, the big corporations. They come here and don't want to do it even with us. I will give you a report that is a report that I always do. The IBM, you can see the IBM as a technology information? It's been a trade for not to follow the collective convention of the technology and information, which has a journal of 40 hours. And there in the trade, unfortunately, it continues with 44%. - Regra de Transition: "How to avoid the loss of fixed and variable salary?" This is a interesting discussion, which could be regulated by a collective convention. But I will give an example of my category. It's good to always work with the own experience. In the 1990s, we regulated the issue of digitization. We禁止 "Productivity for digitizer". The dictator made 12.000 20.000 TOCs per hour. Do you know what it is? a excellent person I had a datilography of my time, I made 720 toques per minute and 7200 toques per hour. 12.000, 18.000 were a factory of lesionados. It was a factory of tendinite, tenosinovite, all those things were a factory of lesionados. we put maximum limits of 8.000 TOCs. We were surrounded by perfuradores, digitadores, who said: "I'm gaining by productivity, but I forgot your health." So in the future they were able to see that we were taking care of the most important amount of life. Because there was a point that we had a disease, we had a fever, we had a hand, we had a cup of water on our hands. We had no need for a car to take a car, we had no need for a car to carry a car, we had no need for a child to give a leite to him. because of the problem of the Tenosinovich, because of the problem, even, quite difficult. I think that here is also a question for us to discuss effectively in the conveniences of collective agreements. I hope you contribute. Prelator. Thank you. Thank you.

- 감사합니다. 우리의 마음이 아주 고통스러워. 인questionável, 안 돼서 discutir. 2. 저희는 이곳에, 제가 얘기했고, 몇년간에, 두 번째에, 우리가 두 번에 두 번에 맞게 했다. 그리고, 제가 말해서 - 아니면, 더 이상한 마음을 지지 않습니다. 많은 전통사회에서 40분이 있었습니다. ... 제공지원에서 40분간의 전원을 통해 5x2에서 2011년에 - 4 dias, 4 dias. Na verdade ele faz uma compressão da jornada para 4 dias. Você tem 40 horas, trabalham 9, 10 horas por dia, sem perder produtividade para dar descanso. 내의 세력을 사용할 수 있습니다. 지금 이렇게 하고 deputados, 일정도. 이스타라 3 2. remoto. 그래서 이 문서 Marinho는 이 문서가 있었습니다. 저는 이 부분을 더 높게 만들기 때문에 40일간에서나는 것입니다. 두 시간을 주의하여 다른 게 아니라 내의 세대는 3 turnos ininterruptos. 3 turnos de 8 4 turnos de 6 그리고 또는 를 위해서멘기 때문에 그런 곳이 필요합니다 이 부분은 공정적인 공정입니다. 하지만, 에이 나 그는 44%까지는 40%까지 감사합니다.

Obrigado, senhor presidente. Senhor relator Paulo Aziz, senhoras... senhoras e senhores deputados, em especial um cumprimento ao companheiro deputado Patruzio Ananias, em nome deles... Falo de todos os deputados. Minhas companheiras, meus companheiros, companheiros das demais centrais aqui presentes, em especial as companheiras e companheiros da CSB, Central do Sindicato Brasileiro, que eu tenho a honra de presidir, que estão aqui nos prestigiando e que nos assistem aí na TV. da Câmara. Companheiros, ocupa esse espaço com o senso de responsabilidade. de quem representa trabalhadores. mas também com a memória de quem acompanha esse debate há décadas nessa casa. E essa memória me permite observar com serenidade Um padrão recorrente. a cada tentativa de avanço civilizatório nas relações de trabalho, anuncia-se com notável convicção um cenário de colapso eminente. A véspera do fim do mundo. Com o tempo, senhor relator. Esse recurso... retórico, deixa de impressionar e passa a revelar mais sobre Quem utiliza... do que sobre o tema em discussão. Inicio, portanto, reafirmando um ponto essencial. Este é um debate que exige maturidade institucional. e compromisso com a construção. Não há espaço para interdições ideológicas. O Brasil já demonstrou que é capaz de avançar nesse tema com responsabilidade. Esta Casa, sob o comando do presidente Michel Temer e do deputado Marco Maia, já presenciou frutíferos diálogos entre trabalhadores e empregadores sobre redução de jornada. Ali se desenhou algo que precisamos resgatar. a capacidade de construir consensos possíveis. A experiência não se traduziu em avanço legislativo à época, mas deixou um legado importante, a compressão de que temas estruturais exigem capacidade de negociação. Hoje... esse ambiente encontra-se mais maduro. As centrais sindicais estão unidas. Estamos mais conscientes da complexidade do tema e também mais comprometidas com soluções... construídas. E isso nos permite dar um passo além. superar não apenas os impasses do passado, mas também as tentativas de interditar o presente. Sr. Presidente, Sr. Relator, o debate que se estabelece hoje carrega novamente Uma carga significativa de previsões alarmistas. Estudos contratados se multiplicam, sempre com conclusões semelhantes. invariavelmente apontando riscos sistêmicos diante de qualquer tentativa de reorganização da jornada do trabalho. dizendo que o Brasil vai quebrar se o trabalhador tiver dois dias de descanso e se reduzirmos a jornada para 40 horas semanais. E confesso. Impressiona a criatividade estatística. O problema não reside na existência de estudos, eles são parte legítima do processo democrático. mas da utilização reitorada do medo, como método de persuasão. Quando o debate técnico é substituído por projeções catastróficas, perde-se um debate... Qualificado. E mais grave, compromete-se a própria capacidade do país de construir soluções. A história recente recomenda cautela com esse tipo de abordagem. As mesmas previsões acompanharam outros momentos de avanço nas relações de trabalho e não se confirmaram. Tampouco se confirmaram em experiências internacionais ou em setores da própria economia brasileira que já operam sobre modelos. mais avançados. Senhoras e senhores deputados. Há, contudo, um elemento que merece especial atenção neste debate. Nos últimos anos, o país impôs uma série de sacrifícios por parte dos trabalhadores. A reforma trabalhista flexibilizou relações, introduziu modelos esdrúxulos de contratação e alterou significativamente o equilíbrio negocial. A reforma da Previdência impôs mudanças profundas, elevando o tempo de contribuição e redefinindo expectativas de aposentadoria. Além disso, políticas como a desoneração da folha de pagamento foram implementadas com o objetivo de aliviar custos empresariais e estimular a atividade econômica. Todo esse processo foi acompanhado por um esforço expressivo dos trabalhadores. que absorveram impactos diretos sobre sua renda, sobre sua proteção social e sobre suas perspectivas de futuro. Diante desse quadro, o debate sobre jornada de trabalho não pode ser tratado como uma ruptura. Ele se insere, na verdade, como um elemento de reequilíbrio. Porque a questão central permanece. como os ganhos de produtividade das últimas décadas estão sendo distribuídos. Senhor relator... Vivemos uma transformação tecnológica sem precedentes. A automação, a digitalização, a inteligência artificial, a capacidade produtiva crescendo de forma exponencial. No entanto... A tradução desses ganhos em melhoria concreta das condições de vida permanece limitada. E é essa a assimetria que precisa ser enfrentada. com responsabilidade. Não se trata de impor custos, mas de reconhecer que um modelo sustentável pressupõe compartilhamento de ganhos. Sr. Presidente, quando deslocamos o olhar das planilhas para a realidade concreta, o debate ganha outra dimensão. Falamos de pessoas, pessoas que organizam suas vidas em torno de jornadas extensas, frequentemente combinadas com deslocamentos de longos e responsabilidades familiares intensas. Falamos em especial das mulheres, que acumulam múltiplas jornadas e cuja sobrecarga permanece invisibilizada. em muitos diagnósticos econômicos. A organização do tempo do trabalho nesse contexto deixa de ser um tema meramente operacional e passa a ser uma questão de saúde pública, de estrutura familiar e de coesão social. Senhores deputados, senhoras deputadas, permitam-lhe trazer uma referência empírica. O setor de tecnologia da informação em São Paulo, altamente competitivo e inserido na economia global, opera há mais de uma década com jornada de 40 horas semanais com escala 5x2 através da nossa convenção coletiva. E os resultados são conhecidos. Expansão do setor, aumento da demanda de profissionais, crescimento da massa salarial e ganhos consistentes de produtividade. Essa experiência demonstra que a reorganização da jornada, quando construída com diálogo e previsibilidade, pode coexistir com dinamismo econômico e, mais do que isso, pode contribuir para ele. Um ambiente de trabalho que preserva a capacidade física e cognitiva dos trabalhadores tende a produzir melhores resultados. Sr. Presidente, a discussão que se coloca diante desta Casa não se limita à definição de uma carga horária. Ela diz respeito ao modelo de desenvolvimento que desejamos consolidar. Um modelo que reconheça o papel da tecnologia como instrumento de progresso compartilhado. Um modelo que valorize a negociação coletiva como mecanismo de equilíbrio e segurança jurídica. Um modelo que compreenda que a eficiência econômica e dignidade social não são objetivos concorrentes mas sim dimensões complementares de um mesmo projeto nacional. E é exatamente nesse ponto que o papel do Congresso Nacional se torna decisivo. Cabe a esta Casa construir as condições para uma transição responsável, que considere as especificidades setoriais, que assegure a presidibilidade e que fortaleça os instrumentos de pactuação. Senhor Presidente, A garantia de dois dias de descanso semanal ultrapassa o campo estritamente trabalhista. Ela dialoga com a saúde mental, dialoga com a convivência familiar, dialoga com a organização social e, em última instância, dialoga com a própria qualidade de vida em sociedade. após 38 anos, Patrícia, 38 anos sem alterações estruturais, o Brasil se depara com uma oportunidade de atualização com as transformações que já ocorreram na base produtiva. E nada. absolutamente nada explica não avançarmos nesta pauta. Finalizo reafirmando, este é um momento que exige elevação do debate. sem alarmismos. Sem interdições. com responsabilidade e, sobretudo, com a compreensão de que o desenvolvimento econômico sustentável passa necessariamente pela valorização do tempo, pela valorização da vida e pela valorização da dignidade de quem trabalha. Muito obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigada. Falou.