Francisco Canindé Pegado do Nascimento

Presidente, obrigado, senhor relator. Mais deputados parlamentares aqui. Ainda é um honra aqui ao deputado aí também, nós somos especialistas em direito do trabalho também, muito tempo atrás fomos professores também dessa mesma área e realmente na carreira sindical a gente sente o coração aquecido quando grandes momentos acontecem na nossa vida, entabulando negociações que, de tempos em tempos, elas superam realmente o normal, vamos dizer assim, tá certo? Redução do jornal do trabalho. Com tudo isso que o deputado Patros Anandias falou aqui, faz todo sentido, inclusive, hipotecando aqui aquilo que o próprio país, o próprio Brasil, signatário das convenções fundamentais de direito do trabalho da OIT, tá certo? Deve praticar, literalmente, não pode ficar à margem. sendo membro da OIT, obrigatoriamente o Estado tem que praticar justamente aquelas convenções fundamentais internacionais de trabalho. Então, nós estamos aqui diante justamente de uma exigência, inclusive, da própria OIT, deputado, nesse sentido. O mundo todo está resolvendo, está chegando a bons termos sobre essa questão, tocando e cotejando, inclusive, com a questão dos avanços tecnológicos, da robotização, substituição de mão de obra, etc. Toda essa preocupação que tem, que os grandes empresários, os empresários mais modernos, eles já estão fazendo. Os países estão, falei aqui, se a comunidade europeia, se os países nórdicos fossem tão atrasados, não estariam praticando isso há tempo. Então... dizem às vezes que as ideias andam por aí, presidente, envelhece, envelhece, envelhece, depois vem aqui para o Brasil. Não é assim, a gente tem que dar justamente esse retorno que nós estamos também dentro dessa modernidade. E para contextualizar, presidente, dizer o seguinte, aqui o senhor, o senhor relator, o senhor está diante aqui dessas centrais sindicais que representam 85% das organizações sindicais do Brasil. mas 85% dos trabalhadores brasileiros estão representados aqui. Com isso, a gente hipoteca para o senhor relator, a importância de que o relatório for produzido aqui, e estiver dentro das nossas condições de aprovação também, isso daqui não tem uma segunda discussão. Nós representamos esses trabalhadores literalmente. Então, muito obrigado pelo convite. A UGT agradece a participação também. Agradeço.

Presidente, relator. Agradeço essas... perguntas feitas pelo nobre relator que fortalece justamente aqui... a nossa, nosso retorno, né, para contribuir para, com essa Comissão de Constituição e Justiça, no sentido de produzir o melhor relatório possível. Nós vamos lá, exemplos também aqui, eu já sei do tempo aqui da alimentação, presidente, tá certo? Vou ser celerinho aqui, tá bom? No comércio Você acha que o trabalhador vai procurar hoje o emprego no comércio, ele não vai fazer uma pesquisa onde é que ele melhor consegue trabalhar, onde tem melhor viabilidade, condições e melhor trato e talvez até melhor salário? Claro que sim. Ele faz essa pesquisa também. E aí o seguinte, aqui é absolutamente fora de qualquer tipo de merchandising, mas é para comparar. Para comparar, tá? Chegou uma empresa em 2015, presidente, aqui no... 2005, aliás, no país, que chama-se H&M, que é uma empresa de comércio varejista. Ela está presente em 74 países. ela compete com essas empresas grandes, do varejo também. Ela tem mais de 5 mil lojas. É conhecida mundialmente. E ela já chegou justamente com a cultura de 5x2. Então, se comparado com as demais empresas que não têm essa cultura, evidentemente que o trabalhador sabe, está certo? Que ali vai ter um ambiente de trabalho, condições de trabalho e bem-estar, está certo? Melhor. É uma busca. Ou seja, é uma competitividade normal, natural. Isso não é a mão invisível que resolve essas coisas. É prática mesmo, no setor do comércio. e outros serviços também, outros tipos de serviços também. E o que nós buscamos aqui, enquanto centrais sindicais, essa unidade que... Não é tão simples de fazer não, presidente e senhor relator, está certo? Nós estamos em unidade de ação absoluta. em torno de muitos pontos fundamentais da conjuntura brasileira e das relações de trabalho, etc. Mas aqui nós estamos colocando para esta Comissão de Constituição e Justiça o seguinte, nós... Estamos aqui, literalmente, querendo o equilíbrio entre trabalho... trabalho e vida pessoal. contribuindo para a responsabilidade social empresarial. Volto a dizer, responsabilidade social empresarial é coisa que poucas empresas desenvolvem no país. Eu conheço isso muito bem porque sou negociador em grandes empresas. Primeira coisa que se pergunta numa negociação coletiva, o balanço social dessa empresa aqui. O que é que ela faz realmente de fora das condições de trabalho, de remuneração, etc., a mais para a sociedade, para a comunidade ou algo dessa natureza? responsabilidade social empresarial, ela é inerente à melhoria das condições de trabalho que as empresas adotem, no sentido de fazer competitividade também. Ela está mais à frente, está um passo à frente do que outras que não praticam responsabilidade social. E também... Vai ser muito pragmático aqui em dizer, senhor relator, está certo? Que... É verdadeiro esse papel que as centrais sindicais estão exercendo no sentido do fortalecimento da negociação coletiva. Sem isso... Nós não estaríamos aqui conversando e nem teríamos probabilidade de estar discutindo, negociando, algo como esse tema para o futuro, a não ser que tenhamos realmente o fortalecimento da negociação coletiva. Isso faz parte da unidade das centrais sindicais que... explorar justamente, melhorar, ter mais responsabilidade, inclusive trazer para que os sindicatos, aqueles sindicatos, inclusive, que não negociam, que ficam sem contribuir para as condições de relações de capital e trabalho, esses sindicatos, nós não estamos querendo conversar com eles, nós estamos querendo, ao contrário, fortalecer realmente... que eles tenham, seja exigido deles que negociem de forma pragmática, objetiva, concreta, para poder vencer justamente essas negociações naquelas categorias que a gente sabe que são categorias de menor potencial, no sentido de negociação. Então, nós estamos aqui empenhados e dando essa palavra para o senhor relator, senhor presidente, o nobre deputado, Nós estamos aqui empenhados nessa possibilidade realmente de fazer esse enfrentamento, mas vendo também esse lado, está certo, da relação capital-trabalho, literalmente. Forma pragmática aqui. Então nós também imaginamos que não tem a necessidade do texto constitucional trabalhar com essa questão da escala. Nós achamos que ela dá para ser discutida também, conforme colocado aqui pelo presidente, dá para ser discutida também, deputado, no âmbito desse fortalecimento da negociação. Eu acho que a escala dá para ser feita nesse sentido também. Nós também fazemos a mesma, de forma pragmática também, dizemos a mesma coisa. São 38 anos com a mesma jornada de trabalho. com a mesma carga horária de trabalho, 44 horas. Já era... muito tempo passado, a Europa já mudou isso daí de uma forma, várias vezes durante esse período, várias vezes, né, e se adaptou justamente às novas regras, novos regramentos, inclusive, às novas discussões inerentes à própria Organização Internacional do Trabalho, que fala justamente sobre o trabalho, não é, decente, né, para o mundo inteiro. Aumento de produtividade. Eu diria que aqui, esse exemplo que eu dei, de setores que já praticam Ora, se os setores tivessem prejuízo na sua produtividade, tivesse prejuízo aí no seu custo, etc. e tal, não estaria justamente praticando já tipos diferentes de jornadas de trabalho menores, dando condições justamente para que o trabalhador tenha a sua dignidade também vista. Perda de salário, como aqui de forma pragmática também o relator colocou, isso é negociação coletiva, relator. Essa questão de perda teórica, risco da informalidade, como vai compensar a parcela variável, parcela... Isso nós vivemos o tempo todo, a vida toda, está certo? Isso é um objeto de negociação coletiva. Então, é o fortalecimento da negociação coletiva, volto a dizer, que vai ser esse componente importante para que nós vençamos essa nossa meta aqui. Os setores de micro e pequenas empresas... Nós trabalhamos com esses setores o tempo inteiro, o tempo inteiro, deputado, o tempo inteiro, tá certo? Na verdade, inclusive, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 50% da mão de obra. O senhor sabe disso, tá certo? A empregada é uma micro e pequena empresa. As grandes empresas, e elas, para demitir alguém, elas pensam várias vezes. Porque às vezes são cinco trabalhadores, ou menos do que isso, se demitir um, dois, causa um colapso. Diferente da grande empresa, não dá nem satisfação, tem dois, quatro, cinco mil trabalhadores, já joga lá, está certo, uma folha para reduzir os encargos, ou reduzir a folha de salário, já demite uma quantidade grande, não faz muito efeito para eles não, está certo? Mas a micro e pequena empresa, ela realmente, ela pensa duas vezes, está certo, ao fazer isso. Por isso que a gente tem esse entendimento diferenciado com as micro e pequenas empresas, responsabilidade delas. Quando der demitido na grande empresa, eles vão procurar o emprego em outro lugar. E, geralmente, é a pequena empresa, a bigra empresa que absorve. Então, isso é altamente relevante, mas estamos também, certo, focados nessa questão. Os estudos, nós temos sim, vamos passar para o senhor, Neto, a gente tem que fazer isso das centrais sindicais, fazer chegar aqui a mão do relator, do presidente e do autor da PEC também, os estudos do Dias, que falam justamente sobre, que apontam justamente todas essas questões das variáveis relacionadas à redução do jornal de trabalho, ao fim da escala 6 por 1, isso daí está tecnicamente comprovado com estudos científicos, feitos pelo DIES, que é o nosso Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sociais, que já faz 65 anos que assessora o movimento sindical brasileiro, e que os empresários, inclusive, se subsidiam até mesmo desses estudos do DIES. Então, nós estamos aqui cotejando o seguinte para contextualizar. debates que são colocados à tona pelo segmento empresarial, de forma que não comprova todas essas ameaças que ele fala, no sentido de que, ocorrendo a redução de jornada, o fim da escala, traria tantos prejuízos, versus os estudos técnicos, científicos, pragmáticos, colocados pelo DIES, que comprovam realmente que haverá redução de jornada, atividade, bem-estar social e nós vamos acabar, tá certo, com essa questão aí do estresse do trabalhador, tá certo, da bem-estar social ao trabalhador, que é isso que o parlamento tem que fazer e é isso que o movimento sindical, certo, sério faz e é isso que os grandes empresários também que pensam justamente numa solução pragmática, definitiva, objetiva e realista para a redução do jornal do trabalho, também pensam dessa maneira. É isso, senhor Alator, finalizo. Obrigado. Passamos a palavra.

Boa tarde, trabalhadores brasileiros que nos assistem. neste momento, de forma híbrida, esta sessão de debate sobre o fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Honrar que... Presidente Leolomanto Jr. E o deputado Paulo Azir, relator desta comissão... O nome de um norte-riograndense... que foi presidente desta comissão aqui, de Jaume Amarinho, que está ali, grande parlamentar, que se notabilizou justamente em cumprir todos os ditames. e não se dobrar durante o governo militar para não se contrapor às decisões dessa Comissão de Constituição e Justiça. Ele que foi um grande parlamentar. Esperamos que essa casa aqui, essa comissão, faça justamente justiça diante desse tema muito fundamental para os trabalhadores brasileiros. Presidente, senhor relator... Estudos mostram... que a redução da jornada beneficia os trabalhadores Reduzindo o estresse, promovendo o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal... e contribuindo para a responsabilidade social empresarial. O tema da responsabilidade social e empresarial é muito importante... O que diz respeito... a um país como o nosso, que tem um comércio exterior, que tem com todos os países do mundo praticamente relação comercial, Mas os países mais desenvolvidos exigem das empresas brasileiras, as empresas que exportam, Cumprimento de causas de responsabilidade social empresarial. Então, a responsabilidade social empresarial... É uma dessas questões também que os países exigem hoje, de quem exporta, das empresas exportadoras, como é que realmente se cumpre a jornada de trabalho, como é que se dá a questão da dignidade do trabalhador no local de trabalho. E esse tema aqui fez com que justamente os países nórdicos, países também do âmbito da União Europeia, fossem aqueles países que saíram à frente com redução de jornadas de trabalho. E aqui nós citamos a Holanda, Dinamarca, Noruega, Alemanha, Finlândia, Áustria, Bélgica, Islândia, Irlanda, Suíça, todos com jornada de trabalho de 30 horas a 35 horas semanais. Além de França, Bélgica e Austrália, também com jornadas de trabalho de 35 horas. E a pergunta é, será que os países baixos são tão atrasados em reduzir jornada de trabalho? Portanto... É... o... essa... essa... especialmente esse impacto da jornada de trabalho, causa um grande impacto sobre o trabalho também das domésticas, das tarefas das mulheres, as tarefas geralmente assumidas por mulheres. As tarefas assumidas por mulheres no Brasil hoje, nós estamos aqui falando de jornada, de redução de jornada. e o fim da escala 6 por 1. Quando se trata do trabalho da mulher, não existe essa história de escala 6 por 1. O trabalho da mulher é 7 por 0. É a escala 7 por 0, não tenha nenhuma dúvida com relação a isso. São 107 mulheres abertas. hoje, na nossa população brasileira, das quais 44 milhões de mulheres trabalham. e ganham 21% a menos do salário... do homem. Portanto, por si só, esse tema da redução de jornada de trabalho, na verdade, traz a dignidade humana. Os indicadores... que resulta na interação de diversos fatores, como educação, saúde e tecnologia, eles fazem parte, sim, do sistema de debate, da discussão, da redução do jornal do trabalho. Haja vista que o segmento empresarial tem um alarde muito forte, no sentido de dizer que impacta com 20% de aumento da carga tributária, jornada trará também desemprego, etc. Tudo o estudo que é feito, literalmente, está certo? Dentro de um aspecto que não é aquele estudo científico, voltado justamente para dar para nós o debate objetivo, real, de que a redução de jornada de trabalho é exatamente o contrário. A redução de jornada de trabalho, além de melhorar as condições de vida dos trabalhadores faz tempo para se dedicarem a outras atividades, ela impacta positivamente no seu bem-estar social e na produtividade do trabalho. E por falar em produtividade do trabalho, presidente, nós temos aqui justamente o estudo desenvolvido no Reino Unido. O projeto chamado 4dayweekglobal, que são justamente quatro dias de trabalho na semana, que testou... durante durante um período bastante intenso, fez um teste com 3 mil trabalhadores de diversos setores de atividade econômica. E cerca de 80% dos líderes empresariais do Reino Unido consideraram a transição bem-sucedida, ou seja, quatro dias de trabalho por três de folga, estudo do Reino Unido, certo? quem estuda a história do movimento sindical brasileiro, enquanto as equipes de trabalhadores relataram níveis reduzidos de estresse, de fadiga, de insônia e exaustão, além de melhoria nas condições de saúde física e mental. Então, nós não estamos aqui, como uma mão invisível, colocando informações, a não ser as informações que são dados de pesquisa científica comprovadamente realizadas. Portanto, já se falado aqui... O deslocamento que muitas categorias de trabalhadores... enfrentam nas grandes cidades, por si só, ela já justifica também a redução de jornada de trabalho, porque as pessoas não têm condições sequer do descanso normal, certo, entre a jornada. Além de se levar em consideração hoje em dia, e tem países que já faz isso, já praticam da seguinte maneira, Quando... a anuncia, quando é colocado na informação concreta, objetiva, de intempéries, de chuvas, etc. As empresas já anunciam, já informam os trabalhadores se naquele dia não vai trabalhar, porque é pior. e trabalhar e não ter como voltar do que trabalhar e ficar justamente nas condições adversas que as intempéries provocam para o trabalhador e para a sociedade. Sem transporte, sem mobilidade, etc. Portanto, senhor presidente, senhor relator, eu faço parte justamente do secretário-geral da UGT. A UGT é uma central sindical com quase 1.400 sindicatos e a maior parte desses trabalhadores são do ramo do comércio e serviço. pele realmente essa questão onde mais a jornada de trabalho influencia, que é nesse campo do comércio e serviço. Então, aqui nós queremos justamente trazer de forma concreta e objetiva, cristalina e com pesquisas e com os indicadores, já que acontecem já em muitos países europeus, uns por lei, outros por negociação, essa... esse contexto de que jornada de trabalho, nessa fase da nossa humanidade, realmente ela traz bem-estar social, produtividade e responsabilidade social empresarial. Dessa maneira, redução da jornada, o fim da escala 6x1, sem redução de salários, isso é a unidade de ação das centrais sindicais brasileiras, neste momento que nós trazemos aqui, para se contrapor, A questão da PEC 221, que fala, sim, na redução da jornada, mas em 10 anos, em 10 anos, deputado, certo? Já passamos para certo uma revolução industrial para lá. As coisas são outras. Há 20 anos atrás se produzia 3 milhões e 400 mil carros no país. Hoje, 1 milhão e 400 mil carros no país. Então, é a mesma jornada de trabalho de 20 anos, com implantação de tecnologia, robotização, etc. Não dá para ter essa combinação. que se dar, ainda nesse caráter rápido e imediato, sem a redução de salários. E aquilo em que for possível e necessário os trabalhadores negociarem nas suas respectivas categorias, o movimento sindical fortalecido no campo da negociação coletiva estará pronto para isso. Mas a lei tem que vir... propondo justamente a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Obrigado, companheiros e companheiros, senhores deputados que estão presentes aqui e que estão nos assistindo também aqui pela videoconferência. Agradeço a participação. e nós estamos aqui justamente dispostos aqui a entabular os debates que foram necessários. Obrigado. Obrigado.