COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Boa tarde, trabalhadores brasileiros que nos assistem. neste momento, de forma híbrida, esta sessão de debate sobre o fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Honrar que... Presidente Leolomanto Jr. E o deputado Paulo Azir, relator desta comissão... O nome de um norte-riograndense... que foi presidente desta comissão aqui, de Jaume Amarinho, que está ali, grande parlamentar, que se notabilizou justamente em cumprir todos os ditames. e não se dobrar durante o governo militar para não se contrapor às decisões dessa Comissão de Constituição e Justiça. Ele que foi um grande parlamentar. Esperamos que essa casa aqui, essa comissão, faça justamente justiça diante desse tema muito fundamental para os trabalhadores brasileiros. Presidente, senhor relator... Estudos mostram... que a redução da jornada beneficia os trabalhadores Reduzindo o estresse, promovendo o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal... e contribuindo para a responsabilidade social empresarial. O tema da responsabilidade social e empresarial é muito importante... O que diz respeito... a um país como o nosso, que tem um comércio exterior, que tem com todos os países do mundo praticamente relação comercial, Mas os países mais desenvolvidos exigem das empresas brasileiras, as empresas que exportam, Cumprimento de causas de responsabilidade social empresarial. Então, a responsabilidade social empresarial... É uma dessas questões também que os países exigem hoje, de quem exporta, das empresas exportadoras, como é que realmente se cumpre a jornada de trabalho, como é que se dá a questão da dignidade do trabalhador no local de trabalho. E esse tema aqui fez com que justamente os países nórdicos, países também do âmbito da União Europeia, fossem aqueles países que saíram à frente com redução de jornadas de trabalho. E aqui nós citamos a Holanda, Dinamarca, Noruega, Alemanha, Finlândia, Áustria, Bélgica, Islândia, Irlanda, Suíça, todos com jornada de trabalho de 30 horas a 35 horas semanais. Além de França, Bélgica e Austrália, também com jornadas de trabalho de 35 horas. E a pergunta é, será que os países baixos são tão atrasados em reduzir jornada de trabalho? Portanto... É... o... essa... essa... especialmente esse impacto da jornada de trabalho, causa um grande impacto sobre o trabalho também das domésticas, das tarefas das mulheres, as tarefas geralmente assumidas por mulheres. As tarefas assumidas por mulheres no Brasil hoje, nós estamos aqui falando de jornada, de redução de jornada. e o fim da escala 6 por 1. Quando se trata do trabalho da mulher, não existe essa história de escala 6 por 1. O trabalho da mulher é 7 por 0. É a escala 7 por 0, não tenha nenhuma dúvida com relação a isso. São 107 mulheres abertas. hoje, na nossa população brasileira, das quais 44 milhões de mulheres trabalham. e ganham 21% a menos do salário... do homem. Portanto, por si só, esse tema da redução de jornada de trabalho, na verdade, traz a dignidade humana. Os indicadores... que resulta na interação de diversos fatores, como educação, saúde e tecnologia, eles fazem parte, sim, do sistema de debate, da discussão, da redução do jornal do trabalho. Haja vista que o segmento empresarial tem um alarde muito forte, no sentido de dizer que impacta com 20% de aumento da carga tributária, jornada trará também desemprego, etc. Tudo o estudo que é feito, literalmente, está certo? Dentro de um aspecto que não é aquele estudo científico, voltado justamente para dar para nós o debate objetivo, real, de que a redução de jornada de trabalho é exatamente o contrário. A redução de jornada de trabalho, além de melhorar as condições de vida dos trabalhadores faz tempo para se dedicarem a outras atividades, ela impacta positivamente no seu bem-estar social e na produtividade do trabalho. E por falar em produtividade do trabalho, presidente, nós temos aqui justamente o estudo desenvolvido no Reino Unido. O projeto chamado 4dayweekglobal, que são justamente quatro dias de trabalho na semana, que testou... durante durante um período bastante intenso, fez um teste com 3 mil trabalhadores de diversos setores de atividade econômica. E cerca de 80% dos líderes empresariais do Reino Unido consideraram a transição bem-sucedida, ou seja, quatro dias de trabalho por três de folga, estudo do Reino Unido, certo? quem estuda a história do movimento sindical brasileiro, enquanto as equipes de trabalhadores relataram níveis reduzidos de estresse, de fadiga, de insônia e exaustão, além de melhoria nas condições de saúde física e mental. Então, nós não estamos aqui, como uma mão invisível, colocando informações, a não ser as informações que são dados de pesquisa científica comprovadamente realizadas. Portanto, já se falado aqui... O deslocamento que muitas categorias de trabalhadores... enfrentam nas grandes cidades, por si só, ela já justifica também a redução de jornada de trabalho, porque as pessoas não têm condições sequer do descanso normal, certo, entre a jornada. Além de se levar em consideração hoje em dia, e tem países que já faz isso, já praticam da seguinte maneira, Quando... a anuncia, quando é colocado na informação concreta, objetiva, de intempéries, de chuvas, etc. As empresas já anunciam, já informam os trabalhadores se naquele dia não vai trabalhar, porque é pior. e trabalhar e não ter como voltar do que trabalhar e ficar justamente nas condições adversas que as intempéries provocam para o trabalhador e para a sociedade. Sem transporte, sem mobilidade, etc. Portanto, senhor presidente, senhor relator, eu faço parte justamente do secretário-geral da UGT. A UGT é uma central sindical com quase 1.400 sindicatos e a maior parte desses trabalhadores são do ramo do comércio e serviço. pele realmente essa questão onde mais a jornada de trabalho influencia, que é nesse campo do comércio e serviço. Então, aqui nós queremos justamente trazer de forma concreta e objetiva, cristalina e com pesquisas e com os indicadores, já que acontecem já em muitos países europeus, uns por lei, outros por negociação, essa... esse contexto de que jornada de trabalho, nessa fase da nossa humanidade, realmente ela traz bem-estar social, produtividade e responsabilidade social empresarial. Dessa maneira, redução da jornada, o fim da escala 6x1, sem redução de salários, isso é a unidade de ação das centrais sindicais brasileiras, neste momento que nós trazemos aqui, para se contrapor, A questão da PEC 221, que fala, sim, na redução da jornada, mas em 10 anos, em 10 anos, deputado, certo? Já passamos para certo uma revolução industrial para lá. As coisas são outras. Há 20 anos atrás se produzia 3 milhões e 400 mil carros no país. Hoje, 1 milhão e 400 mil carros no país. Então, é a mesma jornada de trabalho de 20 anos, com implantação de tecnologia, robotização, etc. Não dá para ter essa combinação. que se dar, ainda nesse caráter rápido e imediato, sem a redução de salários. E aquilo em que for possível e necessário os trabalhadores negociarem nas suas respectivas categorias, o movimento sindical fortalecido no campo da negociação coletiva estará pronto para isso. Mas a lei tem que vir... propondo justamente a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Obrigado, companheiros e companheiros, senhores deputados que estão presentes aqui e que estão nos assistindo também aqui pela videoconferência. Agradeço a participação. e nós estamos aqui justamente dispostos aqui a entabular os debates que foram necessários. Obrigado. Obrigado.