PLENÁRIO

Obrigado, Sr. Presidente. senhores deputados essas... Hoje deve estar na pauta, se não tiver hoje vai estar amanhã, mas eu É provável que seja hoje. o projeto de lei 3066. O projeto de lei 3066 é um projeto de lei que foi construído a muitas mãos, o projeto de minha autoria, mas que teve uma participação muito efetiva da nossa assessoria toda parlamentar aqui que se envolveu emocionalmente com o projeto, É... participação de entidades, participação da Polícia Federal. É um projeto que fecha todas as portas que existem hoje na internet para exploração sexual de crianças. É um projeto que trabalha com a ideia da... Inteligência Artificial... a enfrentar o uso da inteligência artificial Na... no assédio a crianças mudando a voz, mudando o rosto das pessoas que estão falando. É... da inteligência artificial explorando fazendo vídeos de sexo envolvendo crianças Enfim, todas as formas que a tecnologia moderna pode utilizar para... combater... combater o crime, para enfrentar o crime e combater o crime de pedofilia. Nós estamos nessa caminhada, minha querida senadora, agora deputada, né? Nós estamos nessa caminhada há muito tempo. Eu fui autor do Marco Legal da Primeira Infância, depois da lei do suicídio da prevenção do suicídio da automutilação da Lei 14.811, que transformou em crime hediondo todas as formas de violência contra a criança, inclusive tipificando crimes na internet como bullying, cyberbullying, que não... não era tipificado. Imaginem o bullying com uma criança numa escola, um grupo de amigos fazendo bullying com uma criança, já é uma coisa horrível. Imagine se na internet Esse... essa criança sendo exposta na internet, ingenuamente em geral, por ingenuidade, acaba sendo exposta para milhões de pessoas. Isso é causa, inclusive, de suicídio de jovens, né? de suicídio de vários, tem vários casos de suicídio de jovens. Então a gente tem que proteger, eu sou totalmente contra qualquer tipo de censura, mas nessas questões específicas nós temos que ter um tratamento... Tem agora o chamado ECA digital e a gente procura complementar com brechas que ainda existem na... na legislação fechar essas brechas para poder proteger as nossas crianças. O início da vida, presidente, é o momento que o ser humano mais... se transforma, transforma fisicamente, mas o cérebro também se transforma. As conexões cerebrais aumentam com a velocidade incrível. É como se a pessoa estivesse entrando num mundo... que ela não conhecia, que ela precisa aprender, e precisa aprender com rapidez. E ela aprende através de quem cuida, ela aprende através de quem está do lado dela. Essa é a referência dela no mundo. Se essa pessoa... uma pessoa que comete crimes contra essa criança, abusa, abusa sexualmente ou abusa com violência dessa criança, Essa criança vai formar uma memória... para o resto da vida daquilo que ela sofreu. Ela vai... Aquilo vai... mexer mais do que qualquer outro período da vida, nos primeiros anos de vida, muda completamente a estrutura, a arquitetura cerebral, pelo estímulo negativo, pelo estímulo violento. E essa criança vai ser uma pessoa desajustada emocionalmente para o resto da vida. podendo, inclusive, repetir os crimes que ela sofreu com outras crianças. Então hoje nós vamos comemorar, esperamos comemorar, porque foi aprovado por unanimidade, Deputada Elisa Helena. Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. o projeto de lei 3066. que é esse projeto que dá agora, fecha... o ciclo fecha o circuito na luta contra a pornografia na internet, pornografia infantil na internet. Então é esse o que eu queria falar, meu querido presidente. O tempo está sendo generosamente ampliado aqui, mas agora eu vou procurar encerrar. Dando um abraço aí aos meus amigos, todos que participaram, o Lucas, todos que participaram desse processo, a Rose. que a minha assessora que é responsável pela lei Vovó Rose. que...