COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada conduz os procedimentos regimentais de abertura de reunião, dispensa a leitura de atas e submete à votação requerimentos e acordos procedimentais da comissão.

E, por gentileza, o destaque para os requerimentos 19, 25, 26 e 27, para que eles não estejam contidos no bloco. Ok.

Votado, portanto, faremos a votação em separado. É... Indago se é necessária a leitura das emendas. tendo em vista que as matérias já foram publicadas com antecedência. Os deputados que estiverem de acordo com a aprovação dos requerimentos relacionados... Quais são os números, por gentileza? Sem esses que foram destacados... porque aí nós já fazemos em bloco... É, os requerimentos que foram solicitados, destacados pela deputada Natália. Vamos lá, Riquelme. Eu quero os que vão ser aprovados em bloco. Exceto os que ela... Isso está cool. Obrigado. Obrigado. E o íntimo? Obrigado. Os destaques são de 19...

5, 26, 27. 9 não, 19. Presidente, só uma

- Pergunta? - Pois não. Primeiro, boa tarde. Então, eu queria saber se eu poderia subscrever esse requerimento do deputado Hélio. e... saber Bom... Se vão ser votados separados, então, o bloco será votado... todo consolidado e na sequência será votado então de forma separada, é isso?

que a comissão vem seguindo. A subscrição se dá apenas quando o autor está presente. Ah, entendi. Então, infelizmente, não tem como subscrever. Mas haverá possibilidade de debater no momento do destaque. Eu submeto a votação... Os itens 2, 3, 4, 5, 6... Seis... De 10 a 16... Ah, o 16 foi o prejudicado, é. Porque perdeu o objeto. Os números a que eu me referi são do requerimento, não do item. Do requerimento. Não na ordem. Hoje não. Entendido. Então, esses itens, como não houve questionamento, eu submeto a votação. Aqueles que concordam... Permaneçam como se encontram. Aprovados. Vamos aos destaques. Requerimento... Número 1. Número 19, portanto, o requerimento de 2026 do senhor Hélio Lopes. que requer a realização de audiência pública para debater as ameaças à liberdade de imprensa e à segurança de jornalistas frente à atuação de organizações criminosas e estruturas de inteligência privada à luz dos fatos revelados da petição do STF nº 15556-DF. Item 1. Concedo a palavra, o autor não está presente, ao destaque, a quem destacou... da aprovação. Deputada Natália, primeiro. Logo a seguir... Obrigado. Não. uva favorável no mérito de André. Não, acho que é um pouco, torno. Descente. Presidente

A razão do destaque e até mesmo do encaminhamento que faremos, não se trata do tema em abstrato, todos nós sabemos que, inclusive, foi com... muita preocupação que a gente viu que no esquema do Banco Master, que a direita tem protagonizado, nós vimos que tinha até isso, né, de alvos jornalistas, mas vendo a composição, né, de mesas, sugestões que o deputado faz, não nos parece que esse é o formato que mais coadune com a defesa de verdade da liberdade de imprensa e da segurança de jornalistas, né. É muito pelo contrário, me parece que vem o requerimento... de um campo político que teve muito habituado a gritar com jornalistas, a intimidar jornalistas, a xingar jornalistas, a ameaçar jornalistas. essa razão. E... Aproveito encaminhando o voto contrário. Deputada Cri

Yes. Presidente,

Quem me admira com todo respeito Um pedido dessa natureza, ou seja, uma insurgência contra uma audiência pública. Tem pessoas que se dizem tão defensoras da democracia, mas não querem uma audiência pública que está dentro desse processo democrático de discutir, de apresentar apontamentos. E veja, o deputado Hélio, que nesse momento infelizmente não pôde estar presente, mas estou aqui inclusive representando para poder defender esses requerimentos, que são muito pertinentes, muito importantes, dado o momento crítico que nós estamos vivendo no nosso país. Então, senhora presidente, eu não consigo imaginar e entender o porquê. de alguém ser contra uma audiência pública que vai debater. A pessoa é contra, é muito simples, participe da audiência pública, E faça os questionamentos. Faça suas considerações no dia da audiência pública. Porque é um ambiente democrático, isso faz parte do DNA do Parlamento Brasileiro. Se a gente não puder mais discutir se até a opinião está sendo criminalizada, realmente eu não sei o que a gente está fazendo no Parlamento Brasileiro. E da mesma maneira, o que foi falado aqui do Banco Mastro, parece que algumas pessoas parecem que não vivem nesse Brasil. Sei lá, eu estava pensando, não sei se vivem aí no Fantástico Mundo de Bob, estão assistindo, sei lá, a Alice do País dos Maravilhos, não sei. Sinceramente, o problema da corrupção que está instalada, não só nas estruturas de poder, de governo, inclusive, mas realmente tem muita gente envolvida. E, sinceramente, o que eu quero, eu não defendo, não, direita, esquerda, centro, que está envolvido com o caso do Banco Máximo e a investigação tem que ser séria, para mim eu quero que as pessoas sejam punidas. Porque aqui ninguém tem, ninguém de estimação não. Pelo contrário, o que a gente quer é que a investigação se dê de forma séria, responsável e que realmente seja para punir os responsáveis. Portanto, aqueles que, de fato, cometeram crimes que são corruptos, esses sim, que cometeram desvios, esses precisam ser punidos, sejam eles quem forem. Então, eu gostaria de deixar isso muito registrado aqui e pedir o apoio desse plenário para que a gente pudesse, então, votar e aprovar o requerimento de audiência pública para debater apenas isso. Durante a gente

A fala das deputadas, eu fiz aqui a confirmação no nosso acordo de procedimentos que quando o deputado não está presente, a gente retira de pauta. Então, inclusive, Superando esse momento de polêmica, nós teremos condições de voltar ao debate. Eu peço, Vênia, para a retirada de pauta do requerimento 1 do deputado Hélio, que não deu presença, requerimento 7 também da sua autoria e o requerimento número 26, item 8, da nossa lista de requerimentos destacados. Então, tira de pauta e a gente volta com ele presente para esse debate. O requerimento número 27 da deputada Clarissa Tessio, que deu presença. Então, estamos aqui. O requerimento 27 da senhora Clarissa Tércio requer que, nos termos regimentais, a realização de visita técnica... da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com finalidade de averiguar denúncias relativas às condições de custódia de mulheres privadas de liberdade. Concedo a palavra à deputada Natália Bonavides, que fez o destaque... ao requerimento.

That would be. She gave presence. And as a hybrid meeting, - It's okay. Just one minute. Thank you. Thank you. - One more. Just a quick reminder, Mr. President.

vale para qualquer requerimento ou só o requerimento procedimental em relação à retirada de pauta. Por exemplo, o deputado não registrou presença. Aí, nesse caso específico, como é que fica? Eu sei que o acordo de procedimentos foi votado agora, né? Então, nesse sentido, como é que fica? De fato, Não há requerimentos procedimentais.

Houve só, neste caso, o cumprimento... Tá, do acordo de procedimentos. Então, o deputado, no caso, não marcando presença, no caso, não poderia subscrever, tampouco. Não só para saber, para também não abrir um precedente. Com ele presente, pode subscrever, pode destacar, votar. Obrigada pelo descrecimento, presidente. Obrigado. com o outro. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tchau. Tá certo. Então, pode entrar, por favor? Bom, eu acho que... É...

Presidenta. Nós encaminhamos... de forma favorável. Obrigado. Obrigado.

Não havendo polêmica... a fim da análise do destaque, vamos apenas aprovar por... A não ser que tenha alguém, alguém se manifestou aqui na rede, alguém que esteja virtualmente, para que haja qualquer tipo de votação, não, né? Então pronto, vamos assumir, marcar a visita técnica... ao presídio, acho que não há qualquer objeção Faremos. Faremos essa visita. Está aprovado o projeto... O requerimento da deputada Clarissa. Marcaremos de acordo com a agenda da comissão. Obrigada. Obrigado. Vamos... e o projeto? Projeto não, né? Antes de encerrar, eu gostaria de dar conhecimento a essa comissão que hoje pela manhã estive em audiência na Procuradoria Geral da República, com lideranças indígenas do extremo sul da Bahia. Nós estamos tendo problemas muito graves e há muito tempo, não é? De discussão sobre demarcação ou homologação de terras. indígenas e agora estamos com cinco presos. E eu quero manifestar aqui o meu protesto pela prisão do cacique Aruam Pataxó, que estava sob o programa de proteção às vítimas de violência e testemunhas. E foi preso acusado de uma resistência a uma reintegração de posse ocorrida há anos atrás. quando na verdade ele não estava presente inclusive no fato. Então, uma comissão grande... de representações das aldeias do extremo sul da Bahia, esteve presente. Fomos recebidos pelo chefe de gabinete, pelo subcorregedor, da PGR, e nesse momento nós verificamos que é preciso uma averiguação inloco dessa situação no extremo sul da Bahia, tanto sobre os cinco presos, Tem alguns já com meses de detenção, como esse último, sem nenhuma justificativa de prisão, o cacique Aruan, que realmente chamou a atenção da comunidade. Então, a PGR ficou de marcar também uma reunião. com o procurador da região, e eu estou dentro do que foi aprovado na primeira reunião, da possibilidade de reuniões extraordinárias marcadas por essa direção da comissão, comunicando à comissão que nós faremos uma reunião de audiência no extremo sul da Bahia, e evidentemente eu divulgarei, quem tiver interesse em participar, nós faremos essa audiência realidade duríssima que as comunidades indígenas vêm vivendo. naquele loucos. Assim posto, encerro a presente reunião, agradecendo a presença de todos presencial e virtualmente e convoco reunião para... Não, aí só depois, porque eu acho que só depois da Semana Santa nós teremos realmente data. Mas, então, agradeço a presença de todos e dou por encerrada essa reunião.