COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu e votou diversas propostas focadas na proteção social e nos direitos das famílias. Os temas centrais incluíram a ampliação de direitos para gestantes e lactantes, a inserção profissional de jovens e o aprimoramento de critérios para benefícios assistenciais.
Deputada
Também cumprimento o deputado pastor Isidoro. Muito bem. É um projeto que o pastor já havia colocado para nós na semana passada, quando pudemos conversar sobre alguns projetos importantes... que estão nessa comissão. E já naquele momento, pastor, a gente demonstrou, claro, você suspender... resoluções que parte dos conselhos... Isso nós, a gente sempre prima pela autonomia dos conselhos, porque são conselhos paritários que pertencem aos governos. a iniciativa privada, a comunidade no geral, e, nesse caso, que o projeto do deputado apresenta. Da mesma forma, ele vai contra uma resolução... do CNAS nessa questão das comunidades terapêuticas. Então, eu estou aqui... pastor, fiz questão de comparecer essa sessão, para dizer assim, o senhor sabe o quanto o governo federal, o presidente Lula, o quanto PT prima pelo senhor, pela sua postura, pelo seu trabalho nessa casa. Nós abrimos mão da retirada de pauta, que havia um pedido para poder estudar melhor o seu projeto. Também estamos abrindo mão do pedido de vista, considerando o trabalho que o senhor realiza e a importância... do seu trabalho para as pessoas com dependência química, enfim, no seu município e no nosso Brasil. Queremos registrar aqui que nós já costuramos aqui, pastor, uma agenda com o MDS, com o Conselho, para que a gente possa esgotar algumas situações que nos preocupam no seu projeto, mas não é nada que não será possível ajustar Então, as nossas assessorias já estão, faremos uma agenda, a gente quer participar, inclusive, para que o projeto do pastor possa prosseguir, possa ser melhor debatido. Toda a nossa parte do governo, a parte do nosso partido, o projeto segue aqui hoje, com a nossa anuência, com a nossa aprovação. para que esse debate ocorra, e que algumas possíveis divergências no que consiste ao papel dos conselhos nacionais, de políticas públicas, sejam preservados, mas... que nem em relação a esse especificamente que o senhor nos traz aqui, possa, claro, ser sanado, possa ser melhorado e efetivamente... as entidades de que trata o projeto a serem beneficiados, tenham, de fato, um efeito muito prático na vida dessas entidades que realizam esse trabalho. Então é isso, pastor. Muito obrigada e parabéns pelo seu trabalho nessa casa. Senhor presidente,




