COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu e votou diversas propostas focadas na proteção social e nos direitos das famílias. Os temas centrais incluíram a ampliação de direitos para gestantes e lactantes, a inserção profissional de jovens e o aprimoramento de critérios para benefícios assistenciais.
Deputada
Só para novamente reforçar, Não. A ideia hoje é que o projeto do deputado avance, que possa esse debate... Obrigado. O deputado traz situações muito sérias aqui que não condiz com aquilo que nós acreditamos dentro de uma política pública. para as pessoas que vivem numa situação de dependência química, seja ela qual for. O governo federal, o governo presidente Lula, tem uma política muito bem definida, da qual, é claro, os conselhos participam, as conferências deliberam, e é isso que nós preservamos. Se há, no meio do caminho, alguma situação que foge desse roteiro do cumprimento efetivo da política pública, pelo qual ela está financiada, é claro que ela precisa sofrer os reparos necessários. Para isso, é claro, que o ministro Wellington visitou, inclusive, a própria entidade do deputado que aqui está. da política pública muito bem definida, para que, de fato, os usuários, as pessoas que precisam dessa política sejam atendidos à sua essência, possam ter o cumprimento dos seus direitos zelados. E, é claro, aquilo que não condiz com a política, isso deve ser reparado e projetos também existem para isso. Mas, reforço aqui, é claro, o papel importante... dos conselhos, das políticas públicas, seja do CNAS, seja do Conselho Nacional da Saúde, todos os outros, porque faz parte do processo democrático, as conferências, a construção dos conselhos e as suas deliberações. Mas o debate continua, senhor deputado, e com certeza o presidente Lula zela por essa política pública importante. Obrigada. Obrigado, Presidente.




