COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu e votou diversas propostas focadas na proteção social e nos direitos das famílias. Os temas centrais incluíram a ampliação de direitos para gestantes e lactantes, a inserção profissional de jovens e o aprimoramento de critérios para benefícios assistenciais.
Discussão, aparecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação apareceu. Os senhores deputados e deputadas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Item 10, Projeto de Lei nº 3.525/2024, do senhor Luiz Lima. que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a Parto Oriente o direito de ser acompanhada por um profissional de fotografia e filmagem, de sua escolha durante o período de trabalho de parto Parto e postparto imediato. Relatora, deputada Clarissa Tércio. Será lido também pelo deputado Silvio Antônio. Uma palavra. Deputado Silvio Antônio. Presidente, peço perfeita.
