COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 936/2024, focado no direito de preferência de entidades formadoras na contratação de jovens atletas. O debate buscou equilibrar a proteção aos investimentos dos clubes com a liberdade profissional e a autonomia dos desportistas no ecossistema esportivo nacional.
relações institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Boa tarde. A todos que... estão aqui presentes, que nos acompanham aí pela internet. Bom, primeiro, vou fazer aqui o exercício de cidadania, deputado. Vou fazer uma autodescrição, porque ele está aí acompanhando, pode ter outros colegas com deficiência visual. Eu sou uma jovem senhora... de cabelos claros, usuária de cadeira de rodas, olhos azuis, uso óculos, estou vestida com Um vestido preto de bolinha branca e com acessórios vermelhos para dar uma destacada. dá na moda bom a cor dos olhos você é eu falei os olhos olhos os olhos os óculos vermelhos para combinar com os outros acessórios é primeiro agradecer oportunidade de estar aqui trazendo aí a nossa a nossa visão desse pl parabenizar o senhor pela iniciativa dessa discussão porque a gente viu aqui nem um pouco menos de uma hora de conversa, que há pontos aí bem frágeis nesse PL, que precisa realmente de um aprofundamento maior. Nem sempre... É... Na maioria das vezes, ou todas as vezes, o PL tem boa intenção, mas nem sempre traz um resultado positivo. para a sociedade, nesse caso aqui, muito especificamente para os atletas. Então, a gente precisa realmente fazer essa reflexão, fazer essa discussão mais aprofundada. Bom, falar por último tem suas vantagens e desvantagens, né? As vantagens, todo mundo já falou tudo, eu vou ter que reafirmar tudo o que vocês falaram. Não tenho muito a contribuir, mas eu tenho alguns aspectos aí que divergem. Hoje eu falo aqui não como deputada, nem como atleta que fui, de natação também. Não cheguei à Olimpíada, mas, orgulhosamente, eu digo que eu conheço todos os aeroportos do país, das capitais, porque foi a natação que me levou. Ah, ia conhecer o mundo, ia me entender como pessoa com deficiência. Então, o esporte tem realmente uma importância na vida de qualquer cidadão, mas em especial das pessoas com deficiência, que é realmente a melhor forma de inclusão, de... para redescobrir um novo momento na vida. Bom, eu venho aqui representando o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Nós somos dos comitês o mais jovem, temos só quatro anos de atuação, começamos com 11 entidades fundadoras, hoje nós temos 199 filiados nesses 4 anos, já beneficiamos com os quatro editais que já publicamos ao longo desses quatro anos, mais de, em torno de 7 mil editais. atletas, com equipamentos... com matérias esportivas, com... passagem, hospedagens e transporte, traslado e seguro viagem para a participação dos atletas em competições. Isso tem refletido muito... na participação mesmo, as confederações agora estão bem alinhadas a gente, porque realmente deu um boom na participação. na quantidade de atletas participando em cada competição, porque a gente... os clubes... não, e tudo isso nós fazemos através dos clubes, tanto que nós somos representantes dos clubes. Mas aqui, como atleta, e embora nós apresentamos os clubes, a finalidade maior da nossa ação é o atleta, a ponta final O beneficiário tem que ser ele, o clube é o instrumento, vamos dizer assim, para que o atleta seja o maior beneficiário. E aí eu trago alguns questionamentos, ou melhor, mais um questionamento além dos que vocês já colocaram. que o paradisporto... Para além. da questão da deficiência, das especificidades da deficiência, E aí nós temos ainda a questão da idade. Muitas pessoas com deficiência se tornam atletas já adquirem uma deficiência com mais idade, não na fase da infância. Ele sofreu um acidente automobilístico, ou adquiriu uma deficiência por conta de um acidente de trabalho, ou por uma doença qualquer, enfim. foi acometido já na meia-idade, E aí ele é atleta iniciante. Mas não é mais a criança, não é mais o jovem. O clube vai fazer o mesmo investimento que faz... quando ele recebe o atleta jovem. Para formar o atleta, o clube é, como o senhor frisou aí, a entidade formadora. E... No Paradesporto também, A gente não tem esses investimentos como no futebol. mais ao investimento, como o senhor bem colocou, no professor no aluguel do espaço, muitas vezes, para o treinamento, no investimento para ele participar de uma competição, na inscrição, muitas vezes nem tem, mas alguns... Numa mensalidade, anuidade da confederação, para que ele possa ser confederado, e aquelas marcas ali levem o atleta para o alto rendimento, ou seja, aceita aí no mundo dos índices, dos recordes, enfim... Por mínimo que seja... É um investimento. A peculiaridade também é que hoje nós temos 199 filiados. Mas sem dúvida nenhuma, a grande maioria... das instituições que nós chamamos de clubes, não nasceram como clubes. São instituições de pessoas com deficiência que foram formadas inicialmente por um grupo de pessoas com deficiência que buscavam seus direitos, que buscavam inclusão no mundo do trabalho, que buscavam saúde, que buscavam escolaridade e encontraram no esporte... Uma forma de inclusão. A grande maioria dos nossos filiados. Nós temos grandes clubes que fazem o esporte olímpico e paralímpico como filiados. Mas são muito poucos. A grande maioria tem esse perfil e a grande maioria também tem um investimento muito pequeno. Às vezes o atleta faz tudo. ele é o dirigente Ele é o técnico e ele é o atleta. também é a grande maioria, é a maior, é a realidade da grande maioria dos nossos filiados. Então, Mas no basquete, por exemplo, a gente já tem. algumas instituições, alguns clubes, que já tem atleta contratado. ou que contrata até por uma competição, né? que tem um recurso maior e um investimento maior, então, Poucos, mas sim nós temos casos... que a gente podia fazer essa previsão e que a gente acha que o clube realmente precisa ser É... valorizado nesse sentido, do esforço que fez para... para... formação daquele atleta e ele ir para um clube, de repente, como o senhor aí ilustrou também. Mas há que se ponderar Realmente. E... Para que isso não prejudique o atleta. não seja um cerceamento da liberdade dele. Porque, imagine, eu trago no nome aqui parlamentar, nome... Meu sobrenome é ADEFAL, que é Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas. Eu comecei aos 14 anos lá como atleta de natação, trilhei aí uma vida pela busca dos direitos humanos, fui não, sou uma liderança pela busca desses direitos e Também fui dirigente. um período, né, por uns três anos eu dirigi a instituição. E o Johansson, que é o vice-presidente do CPB, foi o meu atleta iniciante. É... pagávamos apenas a professora Ele treinava na pista de atletismo pública do colégio que ficava colado com a gente, como diz, parede com parede. E o investimento era isso, era uma participação numa competição, que a gente fazia questão de pagar a passagem, pagar a inscrição, enfim, tudo mais. Não é um investimento. Quando ele me disse: "Olha, Rosinha, eu tenho um convite para ir para São Paulo. Eu vou receber... moradia, alimentação, vou poder estudar, Vou treinar e ainda vou receber um... Prolabore. E... O que é que eu faço? Eu preciso assinar onde? Você quer que eu pague a sua passagem para você ir? Porque, de forma alguma, eu podia impedir que ele crescesse e chegasse onde chegou. Ele foi a três Olimpíadas, os três, eles trouxeram medalha de ouro, as três Olimpíadas, virou vice-presidente do CPB, um ótimo gestor, estudou, cresceu como pessoa, enfim, imagine se eu tivesse dito não... De forma alguma. E o que eu gastei aqui com você? Quem vai me dar de volta? Pede para ir para o seu clube me indenizar e a Defar é uma instituição pequena. que fazia das tripas corações para mandar o atleta para a competição. Eu mesma, na minha época de atleta, fazia pedágio. vendia franelinha nas esquinas. E, na época dele, não era tão diferente. Então, para finalizar, acho que a gente tem que realmente ponderar isso. O clube precisa ser visto... valorizado, protegido, mas nunca podemos impedir o crescimento do atleta. nem numa mudança de modalidade, muito menos para uma ascensão, para um clube que, de fato, ele vai poder ascender. Né? A gente sabe que o futebol... A gente até devia ter duas leis gerais. A lei geral do futebol e a lei geral do esporte. Porque são dois mundos... que são completamente diferentes. O futebol, para além do esporte, ele é negócio. A gente sabe que é negócio. E os demais... Por mais que já tenha aí um volume de dinheiro transitando, no basquete, no vôlei, em algumas outras modalidades, É infinitamente diferente. infinitamente diferente. Então, não dá para a gente ter a mesma regra, Porque até para fazer essa mensuração, como o senhor mencionou, como tem que ser feito, vai ser... eu não sei... de onde partiu. aí os técnicos vão ter um trabalho danado para trazer isso, inclusive, para os legisladores, os técnicos aqui da casa também. Se tiver que regulamentar isso... É uma situação bem delicada. Então... Esse é o nosso posicionamento. Precisamos, sim, valorizar, proteger... Ter todo o cuidado, principalmente na área do paradisporto, que as instituições são desse tamanhinho. O volume que circula entre nós é muito pequeno. No alto rendimento, a gente já tem atletas aí ganhando muito bem, merecidamente. Mas são os atletas, as instituições continuam ainda naquele patamar. Né? que é infinitamente diferente do Olímpico e do próprio futebol. Até do Olímpico, se comparar. Então, a gente precisa fazer realmente essa pesagem na balança, sem esquecer o ator principal. Só vai haver esporte, medalha, resultados... se tiver atleta. Então, por mais que o clube tenha que ser protegido e valorizado, o atleta tem que ser muito mais. Tchau. Espero que possa ter contribuído. Contribuiu muito, Roberto.




