COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada pela deliberação de diversos projetos de lei, incluindo homenagens, políticas de saúde e diretrizes sociais. Durante a sessão, parlamentares debateram o ritmo da pauta, criticando retiradas de itens e defendendo a manutenção de acordos procedimentais entre governo e oposição.
Faremos a apreciação dos itens cujos relatores... registram presença, registraram presença. Item 15, PL 5538, barra 2019, projeto de lei... Número 5538. Barra 2019, Sr. Rui Carneiro, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas... com epilepsia Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro. Em discussão, Laura Carneiro. em discussão parecida à relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão em votação parecer da relatora. Senhores parlamentares que eu aprovo, permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 39, PL 2992, barra 2023, projeto de lei número 2992, barra 2023, do Senado Federal. Astronauta Marcos Pontes. que cria o roteiro turístico Caminho da Fé. nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Dispensada a leitura do parecer da relatória da deputada Bia Kis. Em discussão, parecer da relatora. Não havendo oradores escritos, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontra aprovado. O parecer com a palavra a deputada Bia Kis.
