Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2992/2023
Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas de fomento ao turismo nacional avançam em votação na Câmara
O presidente da comissão anunciou a aprovação do projeto em votação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relator
- Bia Kicis PL
- Apresentada em
- 27 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
02 de jul · MESA
Apresentação da MSC n. 570/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, que “Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.449, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15449/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 02.
10 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 330/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
10 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 28/2026.
10 de jun · MESA
Ofício nº 329/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 28/2026-SGM-P".
10 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
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