Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2992/2023
Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas de fomento ao turismo nacional avançam em votação na Câmara
O presidente da comissão anunciou a aprovação do projeto em votação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relator
- Bia Kicis PL
- Apresentada em
- 27 de set de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
02 de jul · MESA
Apresentação da MSC n. 570/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, que “Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.449, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15449/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 02.
10 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 330/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
10 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 28/2026.
10 de jun · MESA
Ofício nº 329/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 28/2026-SGM-P".
10 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
29 de abr · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 55/2026.
29 de abr · CCJC
Apresentação do OF n. 12/2026 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa PL 2.992/2023".
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
30 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra B.
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de fev · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26 de fev · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
16 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
12 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Bibo Nunes.
09 de mai de 2025 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
09 de mai de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
24 de abr de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
19 de mar de 2025 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
04 de dez de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
02 de jul de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação.
02 de jul de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
06 de mar de 2024 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Telhada, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
01 de nov de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
17 de out de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
09 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
09 de out de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 2992/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
27 de set de 2023 · MESA
Recebido Ofício 908/2023-SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.992, de 2023, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
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