COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Boa tarde. Boa tarde, deputado Alvaro Ribeiro. Boa tarde a todos os colegas... expositores, demais... membros do público nessa audiência pública. Eu começo por saudar Ah... iniciativa de realização desse conjunto de audiências públicas que, sem dúvida nenhuma, enriquecem. o debate, qualificam, qualquer que seja a... decisão ou deliberação... dessa casa parlamentar, essa decisão fica mais qualificada quando a sociedade ouvida por meio dos estudióbios, especialistas, o público em geral. E para mim é uma honra ter sido convidado para Tentar contribuir. Foi... com esse debate. E espero que a gente tenha uma tarde muito... profícua. Eu vou tentar, vou me esforçar para fazer o uso de um tempo de forma moderada, como foi sugirido pelo deputado Aulo. Aureo Ribeiro, eu compreendo a necessidade de ouvirmos todos os pontos de vista. Vou-me-s forçar para usar menos do que os 10 minutos. É importante, além da realização das audiências públicas, eu acho que é muito importante haja um esforço, isso está materializado na iniciativa do projeto de lei ou dos projetos de lei. que buscam o aprimoramento... da legislação, do Código de Trânsito Brasileiro, de outras peças de legislação, particularmente quando a gente está focando Numa... qualificação, melhor qualificação dos nossos condutores, entendendo que os condutores poderão ser os usuários mais numerosos nos ambientes... de circulação, mas são os os mais ativos. Portanto, depende muito a segurança no trânsito, depende muito do comportamento das ações. dos condutores. Então, isso é muito, muito positivo. E acho Fundamental que nós tenhamos como parâmetro para as decisões o background da segurança no trânsito. Tudo que nós buscarmos fazer aqui, todo tipo de atendimento, que seja no sentido de termos um trânsito mais seguro, mais cidadão, mais cooperativo, menos competitivo. Acho que são parâmetros importantes, é um background importante. que a gente precisa... preservar. Obrigado. Ainda que tenhamos muita coisa a ser estudada, muita confirmação, a ser feita em relação aos dados, é Acho que todo mundo aceita. que a O fator humano, particularmente o comportamento dos condutores, responde por... pela imensa maioria... talvez por 90%, isso é um número muito usado, embora haja... questionamento sobre essa precisão, 90% das ocorrências que resultam em sinistros. no trânsito vem de comportamento dos condutores. E a gente costuma trabalhar com o conceito de que o comportamento dos condutores, esses comportamentos que causam... resultam e... em sinistros do trânsito que eles vêm de imprudência, imperícia e negligência. São os três grupos de comportamentos que acabam levando a essas oportunidades. ocorrências. O processo de formação dos condutores, olhado estritamente, como eu acho que é o objetivo aqui dessa... dessa audiência aqui, desse projeto de lei, olhando estritamente no processo de formação dos cobertores, não... a nosso ver, não responde por esses três fatores. O processo de formação de condutores, particularmente quando a gente está falando do processo que acontece nas autoescolas, ele diz muito, tem muito a ver com A imperícia, o condutor que tem a má formação como condutor, ele está mais sujeito a comportamentos de imperícia que resultam nas... no cometimento de infrações. e na ocorrência dos sinistros. mas é... absolutamente questionável que comportamentos de imprudência e de negligência sejam passíveis de serem corrigidos pelo processo estrito de formação de condutores, particularmente nos centros de formação de condutores. A gente está falando de um... um valor, um tipo de comportamento de valorização da vida, de valorização do comportamento cidadão, em qualquer ambiente da nossa sociedade. O trânsito é um ambiente de convivência social, sem dúvida nenhuma, é um ambiente de convivência social, talvez dos mais ricos. Todos nós participamos. atuamos Luz. nos ambientes de circulação, contribuímos para, em qualquer condição, contribuímos para que esse ambiente seja mais ou menos cidadão. Mas... Provavelmente, não temos nenhuma evidência clara de que os... as ocorrências de sinistros, e de e o cometimento de infrações estão intimamente relacionados com esse processo de formação dos condutores. A gente está falando de formação de cidadãos. Eu gostei muito do que o Paulo Guimarães falou aqui na primeira... na primeira contribuição, quando ele traz a... a noção, a ideia de que a gente precisa trabalhar com a sustentação social das medidas que são adotadas. Isso tem muito a ver com o processo de formação da nossa cidadania, que ainda nós temos que reconhecer que nós estamos devendo muito. nesse processo de formação em todas as frentes, seja na educação formal, seja na comunicação social, na mídia, etc., a gente não trabalha. de forma adequada, valores, por exemplo, que dê em sustentabilidade. sem muito medo de errar que o nosso desafio para adotar conceitos como divisão zero no Brasil... seria um esforço muito maior, porque a visão... A banalização da vida não é uma particularidade do trânsito, da violência no trânsito no nosso país. A banalização da vida se dá em todos os aspectos. A gente está vendo isso nos jornais, na imprensa de modo geral, Como a gente... A nossa sociedade banaliza. a vida, a cidadania, o respeito ao coletivo, o respeito ao outro. Ah, Então é preciso que nós trabalhemos para que a nossa sociedade seja mais respeitosa com o coletivo, respeitosa com o outro. que entenda que o ambiente de circulação, o ambiente do trânsito é um ambiente... de cooperação, de compartilhamento de recursos que são limitados O tempo e o espaço são recursos limitados que precisam ser compartilhados de forma harmônica entre todos os usuários. E no dia a dia a gente tem diversas... diversas... iniciativas, que eu não vou dizer que são projetadas para ferir esses princípios, mas que a gente é alimentado no dia a dia, seja pela... pelos comerciais, os anúncios comerciais, seja por pelos filmes, pelas novelas, pela cultura que nós consumimos, nós somos... incitados a trabalhar como um ambiente de competição. o ambiente em que vale mais o "eu primeiro". e não ambiente de compartilhamento. Portanto... Acho que a gente tem um desafio muito maior do que focar em algumas especificidades da formação de condutores, particularmente pensando que a gente Trabalhando no ambiente da... da autoescola, do centro de formação de condutor, que a gente vai conseguir dar as respostas adequadas aos desafios que nós estamos, de fato, enfrentando. Eu gostaria de fazer uma reflexão aqui. Nós não estamos... absolutamente numa situação confortável em relação aos números na segurança de trânsito. O Brasil ainda deve muito. em relação a tem um caminho muito longo Assim... traçado para a gente alcançar índices. razoáveis, pelo menos, de segurança de trânsito. Esses números que não nos são não são confortáveis para nós, esses números são resultados do que nós vimos fazendo até aqui. não são resultado do que está sendo proposto para ser feito a partir de agora. Então, isso, esse quadro... catastrófico, talvez, nessa situação de calamidade que a gente vive, é resultado do que nós conseguimos fazer até aqui. Nós não podemos ter medo de... olhar os números, olhar as evidências com isenção, estudar de forma adequada o que é que os números, as evidências estão observando, nos dizendo e rever os caminhos que nós estamos trilhando. fazer os ajustes que sejam necessários. Eu diria que hoje é mais importante a gente trabalhar Focar num processo mais rigoroso. no final do processo de habilitação, na concessão da licença para... conduzir, isso que a Iomara falou, que a gente está falando, não é um direito do ser humano de conduzir, uma concessão do Estado, o processo final desse processo de construção, ele precisa, talvez sim, a gente precise fazer um investimento maior. no rigor, nesse momento da concessão, talvez aí a gente esteja fazendo, sim, uma triagem mais adequada para ter melhores condutores no trânsito. talvez mais do que no processo de formação, tornando obrigatórias determinadas circunstâncias, determinadas etapas que Na prática, a gente não vai conseguir fiscalizar, nem temos as evidências de que é disso que a gente está precisando para tornar o trânsito... mais seguro. mais cidadão. Então, eu acho que essa é uma... uma tarefa Importante. possivelmente primordial, nesse momento, assim como todos nós atuando ou não. na nos órgãos de trânsito, os órgãos gestores de trânsito, todos nós tenhamos, assumamos a responsabilidade de promover a segurança nos nossos ambientes de vivência, seja... o trânsito ou não. Gostei muito, de novo, vou fazer um elogio aqui. ao que o Paulo Guimarães nos trouxe, Eu acho que... A moderação de velocidades, a adequação de velocidades é o maior dos desafios, o mais urgente dos desafios, e isso ajuda a tornar o ambiente mais cooperativo e menos competitivo. Então, trabalhar isso, fazer as pessoas, a sociedade entender que a gente não precisa desses limites dilatados de velocidade para nada, porque a gente não vai economizar o tempo que a gente acha que está economizando, Mas o abuso de velocidade, o abuso de velocidade, quando eu estou falando, não é apenas um desrespeito aos limites de velocidade. é o estabelecimento elástico de limite de velocidade. Os órgãos de trânsito são tolerantes com os limites de velocidade, estabelecem limites de velocidade que são muito mais altos do que a escala da vivência humana. Então, acho que esse desafio ser imposto É... a toda a sociedade talvez seja mais urgente do que a gente trabalhar Numa... É... numa exigência de detalhes, de aspectos particulares do processo de formação, que talvez não venha nos dar a resposta. que o país está Eu acho que as universidades, de modo geral... tem muito potencial muito grande... Pra... fazer esses estudos, fornecer as informações que permitam Não há... Uma... um processo decisório... melhor embasado, nós estamos à disposição, infelizmente não temos uma prática comum no país de financiamento das pesquisas, mas as universidades estão à disposição para fazer isso, elas são ávidas para fazer isso e vivem propondo projetos de pesquisa a todos os órgãos de trânsito para a gente superar esse momento. é essa minha... ...fala pelo menos nesse momento... Eu devolvo a palavra ao deputado e fico à disposição para as questões que forem... apresentadas. Obrigado.