PLENÁRIO

Bom, presidente, primeiro cumprimentar a V. Exª, cumprimentar todo o plenário. E antes de começar... relatar alguns pontos do nosso parecer, do nosso relatório. Houve uma tentativa aqui hoje, nesse plenário, de desconstruir um trabalho árduo que a nossa bancada do Distrito Federal, em conjunto com a bancada dos ex-territórios, fez ao longo dos últimos meses de construção de um relatório. A gente construiu um texto a muitas mãos, E a gente não colocou nada... que não fosse pertinente à matéria do que se tratasse de servidor público do Distrito Federal e dos ex-territórios. Então nós estamos aqui, a nossa comissão Trabalhou exaustivamente a nossa Comissão da Medida Provisória, trabalhou exaustivamente para construir um texto que pudessem atender os anseios dos servidores públicos que foram alcançadas por essa matéria. Eu quero aqui fazer alguns agradecimentos. Agradecer... ao presidente da república que encaminhou essa matéria Eu quero aqui agradecer o governo do Distrito Federal... em nome do governador Ibanez, que encaminhou e fez essa provocação, e os servidores da Secretaria de Economia que construíram internamente esse processo econômico. Quero aqui agradecer ao senador Randolph Rodrigues, Quero agradecer a todos os membros da comissão, em nome aqui do nosso deputado Fraga, que deu muitas contribuições a esse relatório. A nossa deputada Érica Cocar, que foi e acompanhou todas as reuniões. Também não poderia deixar de citar aqui a nossa senadora Leila, que... presidiu a nossa comissão e que deu muitas contribuições e participou de todas as reuniões e processos de negociação para que esse processo pudesse chegar à votação... aqui no dia de hoje. E não poderia deixar de citar aqui... Uou... o ex-governador Rodrigo Hollenberg, que está aqui no plenário, citou uma das ações que a gente não acatou No nosso relatório... que foi a questão do imposto do serviço voluntário. Infelizmente, a gente colocou no nosso parecer o porquê do não acatamento a essa emenda. por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, a gente ficou impedido de fazer essa alteração por conta das discussões, inclusive, que foram votadas... É no dia de ontem. E quero aqui ressaltar também alguns benefícios, algumas coisas que nós conseguimos... é construir ao longo desse processo. Nós conseguimos fazer a inclusão do bônus de desempenho utilizando o fundo antifacção, que o nosso gabinete trabalhou junto com o Simpol e junto com o Sindepo, para que pudesse incluir no PL do Antifacção, que o Distrito Federal pudesse participar... da divisão dos recursos E esse bônus de desempenho nós temos confiança que vai poder ser regulamentado pelo GDF e pelo governo federal. para mais esse reconhecimento aos servidores, a gratificação de desgaste orgânico que tinha ficado no limbo no relatório passado, A implementação da lei orgânica das polícias civis foi votada aqui nesse Congresso Nacional, que não está sendo aplicada. pelo governo do Distrito Federal. E deixamos um dispositivo a respeito da paridade salarial da nossa Polícia Civil com os ex-presidentes. territórios. A respeito da polícia penal, nós fizemos a inclusão, um trabalho há mais de sete anos que vem se desenvolvido pelo presidente Paulo, no qual eu quero reconhecer o seu trabalho. E a gente faz a inclusão no texto, no dia de hoje, não só da mesa de negociação, mas a sua inclusão do pagamento dos servidores da Polícia Penal pelo fundo constitucional e inclusão também das mesas de negociação que ficaram de fora, infelizmente. Por falta de tempo. Obrigado. Nós conseguimos a aprovação aqui nesse plenário dia de hoje. Vitória histórica que há muitos e muitos anos a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros vinha trabalhando, que é a questão do posto acima. E a gente espera que o governo federal... possa sancionar esse importante dispositivo. a faculdade de ampliação de cinco anos para aposentadoria a garantia de defesa dos policiais demitidos. de 88 a 97 e facultativo também ao fundo constitucional custear as despesas do Colégio Dom Pedro uma importante vitória para os nossos pais Ali do Colégio Dom Pedro e dos alunos. Então, senhores, eu quero aqui, de uma forma muito especial, agradecer também ao meu líder, deputado Isnaldo Bulhões. Agradecer a confiança do presidente Hugo Mota... que a gente fez um grande esforço no dia de ontem para aprovar na comissão da medida provisória presida pela senadora Leila, e conversei com ele ontem, o dia quase inteiro, para que a gente pudesse trazer no plenário no dia de hoje, para que o Senado possa deliberar já no início da próxima semana e seguir para a sanção presidencial. E, por último, agradecer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que todas as vezes que foi deliberada matéria a respeito da segurança pública do Distrito Federal, nós tivemos, Fraga. o apoio incondicional, e não poderia deixar de citar aqui por último também, ao nosso deputado federal, Acácio Favacho. que nos ajudou muito na construção desse texto, no que diz respeito às demandas também dos ex-territórios. Parabéns de uma forma muito especial à nossa bancada do Distrito Federal, que trabalhou arduamente nesse texto. Muito obrigado, presidente. Muito obrigado, deputado.