COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Todos, queria inicialmente cumprimentar deputado Busato, pela iniciativa, quem cumprimento a todos os deputados aqui presentes, deputado Alexandre Lindemar, deputado Flávio Nogueira e também cumprimento a prefeita Karine de Estrela, que também está aqui. fazendo coro a esse debate público. Queria cumprimentar os demais ouvintes que estão aqui, sobretudo os que estão falando junto comigo, o Tiziano, o Yuri, o Baldez e o... o promotor Fernando Martins, procurador, e todos aqueles que nos assistem online também, que muito nos honram. com a sua audiência, fazer coro às palavras do... secretário Leonardo que Essa é a casa do povo e a gente sempre se sente honrado de vir aqui fazer esse tipo de discussão. deputado Buzato, é papel do Poder Executivo estar aqui sempre falando dos projetos, sempre apresentando para a sociedade. Sempre... em diálogo permanente com o Poder Legislativo... para poder mostrar o que tem feito e prestar contas. Deputado, eu creio que esse talvez seja o nosso... maior papel... perante a sociedade. E... Estamos com a apresentação, né? Eu vou, então, falar um pouquinho... sobre a rumo sobre a operação da Malha Sul, né? como é que ela se deu ao longo do tempo, Então, para a NTT, a NTT tem função de fiscalização... A NTT tem função de regulação... tem função de fomento, entre outras ali. Então, a gente anota, é importante contextualizar, eu acho que o histórico já foi dado muito bem pelo Luciano. pelo secretário Leonardo. Então, quero olhar mais para as operações que a ITT acompanha... na rumo né então Antes... das chuvas de 2024, haviam três principais operações de maior relevância. ali na rumo né uma operação de grãos ali no Paraná e Santa Catarina que levava os grãos do interior para os portos de Paranaguá e São Francisco né uma operação de combustíveis entre Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul era o principal forma de chegada de combustível no sul do país, inclusive, por ferrovia que se dava. e uma operação de grãos ali no Rio Grande do Sul, deputado Buzato Kessa, bastante interessa ao senhor. que chega ali no porto de Rio Grande, o estado que o... Curisalta, isso mesmo. Perfeito. Pode passar. Eu acho que também já foi falado, em 2024 tivemos danos severos. no Tronco Sul em decorrência das chuvas, houve uma interrupção do transporte ferroviário de combustíveis e um aumento de custos e riscos logísticos ali na operação da Malha Sul. né? Pode passar. Como resultado, nós tivemos mantida... o fluxo de grãos ali no Paraná, para os portos de Paranaguá e São Francisco, interrompido o fluxo de combustíveis entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e mantido o fluxo de grãos no Rio Grande do Sul, ali também para o Porto Rio Grande. Essa é que foi um dos resultados infelizes das chuvas, dessa catástrofe. E agora a NTT olha para a malha e olha para verificar como... recuperar, sobretudo, aquilo que foi decorrência dessa catástrofe lamentável. Pode passar, por favor. Aqui, a gente tem, então, iluminado em azul escuro, Os trechos operacionais, né? Os trechos desativados antes da chuva estão aí em laranja. os trechos interditados com a chuva estão aí em rosa Né? e os trechos operacionais sem transporte de carga estão aí rachurados em amarelo. Então, esse é... a na perspectiva pela que a entretudo serva a perspectiva de transporte que se tem na região, na situação atual. Pode passar. Over. Então, a partir dessa situação, a NTT começa tratativas com a RUMO, né, para entender o cenário atual e verificar... as alternativas a um custos inicialmente estimados em 2 milhões para recuperar a malha toda. E, claro, que a gente tem o reconhecimento do caso Fortuito e Força Maior, principalmente da Força Maior, que aconteceu hoje, ali no sul, e temos essa perspectiva do final da concessão, para fevereiro de 2027, que nos... exige uma necessária discussão regulatória, sobretudo em torno da extensão... como o secretário Leonardo já antecipou. A continuidade do serviço de transporte ferroviário E... é uma urgência que a NTT... Quer manter? Tem que manter e tem que garantir para os usuários. Continuidade do serviço não é algo que a gente pode negociar, a gente tem que garantir. Então a NTT trabalha diuturnamente para garantir essa continuidade, até que se tenha os novos leilões, até que se possa ter uma outra perspectiva de outorgas para a região. e... ainda sobre essas discussões com a Humo, né? Então a gente tá falando, de uma cobertura das obras de arte especiais que tem ali na região que foram danificadas, né? Há um seguro... que a gente está discutindo com a Rumo como fazer essa aplicação. que está apurado em 35 milhões. de reais, né? Então, essas tratativas com a RUMO, já foi solicitado um plano pra reconstrução das principais obras de arte especial, esses 35 milhões de não se mostram suficientes para toda essa cobertura Não obstante, a gente está avaliando outras formas de recurso, como a utilização da outorga... da Romo. Então, isso é algo que está sendo discutido, está na mesa atualmente. Vou falar uma palavrinha sobre o GT, a participação da NTT, foi uma avaliação das alternativas para a Malha Sul, foi muito discutido a prorrogação... foi muito discutido em outras modelagens, se mantinha uma malha só, se quebrava em três, isso foi um tema bastante significativo ali e ponderado pelo Ministério. A NTT teve sua manifestação técnica, Pode passar, por favor. teve sua manifestação técnica buscando deixar claro a necessidade da recuperação viável e estratégica, da rede, dessa rede ferroviária, né, dessa parte da rede ferroviária, é... fazer as necessárias adaptações na infraestrutura para que seja mais resiliente. Estamos falando de altiamentos, estamos falando de adaptações. para que possa inclusive está mais adequado à questão climática, né? busca de modernização, que é essencial. A gente está... Ferrovia e tecnologia hoje caminham muito juntos. Então, a gente precisa... sempre olhar para a ferrovia como um potencial de atualização contínua do serviço prestado. né? Atendimento à demanda formal de usuários, que é sempre... um foco da NTT, é sempre uma prioridade tratada pela NTT. Integração logística da região sul, que também tratamos como um valor fundamental, bem como a busca de redução de custos e riscos. logísticos. O secretário Leonardo falou das malhas, né? Então... por uma decisão do Ministério... avaliou-se como a política pertinente essa nova licitação dos trechos, né? de forma segregada, em três trechos, como ele explicou, de forma que um venha a subsidiar a operação dos outros dois. Então, está... Ele colocou muito bem, não tenho mais... tenho pouco a adicionar, a não ser que a gente saiba que o volume de carga transportado na região de Paraná e Norte. de Santa Catarina, representa em torno de 60% a 80% da movimentação, Então, ela tem um... é uma outorga com potencial valor presente de líquido muito positivo, poderia trabalhar o subsídio cruzado na forma do artigo 25 da 13.448. Então, acho que eu... Pode passar dois slides? Acho que o secretário já... Colocou? Pode ir para o último. Então a ANTT busca e tem o compromisso de sempre ter uma atuação técnica e transparente para a recuperação... da malha naquilo que for possível, né? dentro do seguro... sendo utilizado dentro da aplicação do seguro, dentro da possível eventual aplicação das outorgas, A NTT sempre trabalha em articulação com o Ministério, atendendo a política pública e buscando aprimorar sempre que possível essa política pública. com um compromisso contínuo do serviço buscando esse desenvolvimento regional e segurança logística. Queria encerrar aqui a fala, deputado. ressaltando essa diferença, e aí para deixar claro, para essa nossa ouvinte da internet, né? que fez a pergunta, que a prorrogação antecipada é uma prerrogativa que o a Política pública tem... de... antes do final da concessão fazer uma prorrogação pelo mesmo período inicialmente concedido de uma forma remodelada Então, a NTT tem feito muitas prorrogações antecipadas. Não obstante, como houve a decisão por novas excitações, a NTT na busca da continuidade está trabalhando o que o TCU denomina de extensão contratual, esse nome foi dado pelo TCU, e essa extensão contratual de dois anos... Estamos já em uma negociação desde o final do ano passado com a Homo para buscar viabilizar justamente esses dois anos que vem com uma cláusula resolutiva, né? Então, se tiver a nova licitação ANTT, essa nova licitação interrompe a... essa extensão contratual e começa... o novo contrato que foi licitado, e aí apuram-se haveres e deveres a partir dessa interrupção, Então, essa extensão visa garantir que o serviço não seja interrompido de forma alguma e para o bem dos usuários. Esse é um primeiro ponto de esclarecimento importante para se fazer. prorrogação é um caminho de ampliação pelo mesmo tempo, a extensão é só dois anos e não há dentro da NTT e a gente precisa comunicar isso melhor para fora Não há nenhuma dúvida sobre esses dois mecanismos. Um é para Um é para... para retomar uma nova outorga cheia, e o outro é para garantir o tempo de serviço até que venha uma nova outorga cheia. Então, esse é um ponto importante. E uma outra pergunta que foi colocada aqui pelo senhor deputado Buzato... Eu também agradeço, acho que é uma pergunta muito pertinente, a questão da moradia. A NTT, para essa... o que está se chamando de terceira etapa de contratos de concessão, Ela prevê... um contrato modernizado com uma série de instrumentos de compartilhamento de risco e avalia-se, avalia-se, dentro desse contrato, a previsão de uma verba de desapropriação e reassentamento. não tem ainda um valor para essa verba, isso está sendo estudado, mas essa verba nessas novas licitações, ela vai ser utilizada para a realocação, das pessoas que moram ali, na faixa de domínio da ferrovia, para uma parceria com as prefeituras, com as administrações regionais, em projetos de reassentamento, de forma da moradia digna àqueles que hoje têm que se colocar na faixa de domínio da ferrovia, para que a ferrovia, para que eles possam ser retirados, possam ser realocados em um local digno, e a ferrovia possa operar nas condições de segurança, E... otimização de serviços que são necessários até para o futuro do serviço ferroviário. Ainda sobre um ponto que o senhor questionou, deputado Guzato, o novo modelo contratual também vem com determinados indicadores... de serviço que são cobrados da concessionária, entre eles indicadores de gravidade, isso já está em alguns contratos, né? relacionados a acidentes ferroviários, indicadores de idade de frota, que até estão sendo discutidos com a própria ANTF, com a ANUT para uma otimização, indicadores de saturação. Sutar também e, deputado, ao indicador de velocidade. O indicador de velocidade hoje, nos novos contratos remodelados... Ele vem justamente para garantir um transit time adequado, um transit time moderno, um transit time que entregue a carga num tempo preciso ali no porto, para que a gente possa... garantir o crescimento do transporte ferroviário e evidentemente o crescimento das exportações brasileiras e do e do transporte interno ferroviário, que também é uma das visões da NTT para o futuro. Então, com essas ponderações, deputado Almeida, Busato, eu queria reiterar meu agradecimento pela oportunidade de estar aqui. E estou à sua disposição para eventuais perguntas. do senhor, de qualquer outro ou outro interessado que venha fazer. Muito obrigado. Obrigado, Feitosa. Muito obrigado pela tua explanação aí.