COMISSÃO DE SAÚDE

Obrigado. São os parceiros públicos, nacionais e internacionais que estão envolvidos com as PDPs, todos os atores envolvidos nessa política atualmente. Então, tem uma série de empresas, instituições que estão envolvidas nas PDPs vigentes atualmente. E aqui só dois destaques dessa rodada de PDP, dessa rodada que foi retomada em 2024, são dois pontos. produtos, dois projetos que já estão sendo adquiridos pelo SUS. Um é a insulina glargina, a retomada da produção 100% nacional de insulina no país, depois de uma... Longa data, hoje a gente consegue produzir internamente a insulina glagina, uma parceria Biomanguinhos, Bion, empresa indiana Ganli. Então, isso já está sendo adquirido pelo SUG, então é uma PDP que já foi celebrada e já entrou na fase de aquisição e da entrega do produto para a população. E o outro é a vacina da VSR também, uma parceria do Instituto Butantan. como a Pfizer, uma vacina para bronquiolite, que atinge muito as crianças. Então, foi uma vacina realizada... no final do ano passado, para as para as gestantes, também é uma parceria de PDP que já está sendo entregue pelo Ministério da Saúde, a gente entregue pelo SUS para a população. Então, são dois exemplos de PDPs que estão chegando na ponta. Todo o processo de transferência de tecnologia acontece e já começa a chegar na ponta um resultado das PDPs. E aí, o que a gente tem feito adicionalmente? Teve todo esse processo de... de análise de projetos, mas é uma política que vem sendo aperfeiçoada ao longo desses 15 anos, a portaria que... que regula, que coordena todo o processo do chamamento público, ela vem sendo aperfeiçoada ano após ano. E a gente tem feito na Secretaria de Ciência e Tecnologia uma série de medidas para... Fortalecer a política para aprimorar a política. Acho que vale destacar que 34 projetos de PDPs que estavam em fase 4, ou seja, encerraram o seu processo de internalização de tecnologia. A gente está no processo de análise desses relatórios, então vamos finalizar 34 PDPs com o seu processo de internalização de tecnologia tendo sido realizado. Vão ser avaliados pela equipe técnica, passam por um comitê técnico, a CTA e o CD. consultivo de apoio aos PDPs. A gente instituiu esse comitê chamou ex-ministros, pessoais técnicos que trabalhavam, pessoais ex-secretários que trabalharam com essa política diretamente também. A gente já fez três reuniões, enfim, onde vão ser colhidas sugestões, críticas, melhorias para políticas, para a gente fazer uma... é uma nova portaria em momento oportuno, uma nova portaria do PDP, com melhorias que precisam ser feitas, que a gente identifica que são necessárias. A gente publicou no final do ano passado a definição dos critérios do custo da transferência de tecnologia, a pedido do TCU, a gente está se separando, segregando, o quanto custa a transferência de tecnologia do preço de fornecimento da PDP. Isso é uma demanda que o TCU fez. Então, a gente já publicou uma metodologia também para segregar o quanto custa a transferência de tecnologia, o preço da transferência de tecnologia e o preço do fornecimento da PDP. A gente tem um grupo de trabalho, a gente deve divulgar em breve o monitoramento, a gente está gerando alguns indicadores de monitoramento das PDPs, então a gente deve divulgar em breve um relatório, dar publicidade a isso, de monitorar as PDPs, gerar alguns indicadores, o que essa política tem, de fato, afetado, trazido resultados diretos para a população brasileira. Então, a gente formou um comitê dentro da secretaria para monitorar as PDPs, é outra medida também que foi realizada. Obrigado. A gente tem o painel das PDPs também, que está no site, a gente atualiza ele uma vez por mês. fizemos algumas melhorias, vamos fazer mais melhorias nesse painel, é uma coisa que vem sendo construída, mas acho que dá total transparência, todo mundo tem acesso aos valores, aos preços, ao quantitativo. também nessa política. E tem um estudo do IPEA também, que foi realizado, parceria do Ministério da Saúde com a IPEA, para avaliar um instrumento de PDP também. Então, uma série de de... ações de aprimoramento da PDP, que é uma coisa contínua, a política pública é uma coisa contínua, sendo aprimorada, a gente tem uma série de iniciativas sendo realizadas para avançar na política. Acho que só tem mais um... E o último é só a questão do painel que está no site do Ministério. É um painel que a gente colocou no ano passado... Tem todas as informações das PDPs ali, atualizado mensalmente, como mencionei. e é público, dando total transparência, os projetos foram avaliados, as fases que se encontram, quanto foi adquirido, preço também é outro fator fundamental. dando transparência a toda a política pública em um processo de construção e evolução dela que a gente tem feito. Obrigado, pessoal, por estar à disposição. Acho que isso é tudo. Obrigada. Obrigado.

É... Bom, vamos lá. Com alguns pontos colocados aqui, vou tentar passar por todos, deputado. É... Eu acho que o primeiro... Acho que tem um pano de fundo importante também, de um desafio que está presente não somente no Brasil, mas... todos os outros países do mundo, que é o envelhecimento populacional e a pressão orçamentária existente. Eu acho que esse debate está colocado, né? Os sistemas de saúde estão cada vez mais pressionados. Existe um envelhecimento populacional, o custo dos medicamentos estão cada vez mais caros. Isso não é só uma realidade brasileira, é uma realidade do mundo. Esse é um desafio comum que eu acho que todos os países enfrentam e no Brasil não é diferente. E para a gente resolver esses desafios, vai ter que passar necessariamente pela inovação, vai ter que passar por desenvolvimento, investimentos em ciência e tecnologia. Senão ficaremos reféns de algum... país que vai cuidar de investir em ciência, tecnologia e inovação ao longo do seu tempo. Então, quando você traz o ponto de o custo das PDPs no curto prazo é mais alto... deveria ser mais barato, eu acho que tem todo o processo de transferência de tecnologia, e esse é o argumento usado longa data, né? As PDPs têm um preço mais alto porque tem uma transferência de tecnologia que vai se realizar logo de um tempo, e ele precisa ser custeado, o detentor da tecnologia, o detentor do produto precisa ser remunerado. Então eu acho que, e depois naturalmente o laboratório, a empresa privada absorve essa tecnologia, detém o conhecimento para a produção de novos medicamentos. Então acho que é um passo que a gente dá, um ponto que você colocou também, a criação de capacidades tecnológicas, de capacidades produtivas são fundamentais. Então eu não vejo uma outra forma... que não seja enfrentar esses desafios que estão colocados Preço dos medicamentos mais altos, envelhecimento da população... pressão orçamentária nos sistemas de saúde que o mundo todo enfrenta, se não for investir em inovação, se não for investir em ciência e tecnologia. Porque, No curto prazo ainda não terá resultado, mas no longo prazo certamente teremos. O João trouxe. Só para pegar um exemplo que ele trouxe aqui da fala dele, é dos investimentos em mRNA, a criação dessa capacidade tecnológica na Fiocruz de RNA, de produtos derivados de mRNA que a gente viu tanto na COVID, o quanto essa plataforma é estratégica, é importante, é necessário a gente dominar, porque dela saiu não só vacina de COVID, mas pode sair outros produtos também que vão nos dar autonomia, vão nos dar soberania tecnológica e a gente conseguir chegar, de certa forma, à população, aí sim, com preço muito mais barato. aí sim com preço muito mais baixo. Então, acho que a gente precisa enfrentar esse debate sim, de que o preço das PDPs é um pouco mais alto, é alto, mas... ancorado no processo de transferência de tecnologia que ele aconteça. E aí eu acho que o Ministério da Saúde, lá na Secretaria, a gente tem aprimorado essa política e cada vez mais... monitorando que essa transferência aconteça, que a gente acompanha a transferência dessa tecnologia ocorra para que a no final, o que a gente quer sempre é o acesso do produto para a população. Então, acho que, assim, esse debate está colocado, a inovação é fundamental para a gente conseguir vencer os desafios que estão colocados na mesa que todo o país enfrenta e o Brasil precisa enfrentar. E aí o outro ponto, acho que a pandemia da Covid... parece que tem muito tempo, esqueceram, tem que recuperar às vezes a memória, mas a soberania é tão fundamental se a gente pegar o que estamos enfrentando hoje, há pouco tempo atrás eram as tarifas que foram impostas no Brasil, agora a gente vive um momento de guerra, onde as cadeias produtivas globais estão sendo, de certa forma, estremecidas, estão sendo ajustadas, então, mais uma vez, dominar certas tecnologias, ter o conhecimento é fundamental para a gente enfrentar os desafios que estão colocados e na saúde mais do que nunca. isso está presente. E aí eu acho que um pouco foi... Colocado aqui, nós somos os maiores compradores, sem dúvida. O nosso sistema único de saúde, do tamanho que a gente sabe que ele tem, é o maior comprador. Se nós somos os maiores compradores, acho que nós temos o dever de ir os melhores preços também. o maior mercado tem que ter o melhor preço. Então, acho que esse é um outro debate a ser enfrentado, mediante uma situação de orçamento restrito que existe, que está colocado, e os preços de medicamentos mais caros, acho que a gente tem um debate de negociação, de enfrentar que a gente tem os melhores preços. O que a gente tem visto também é os produtos cada vez sendo trocados, mudados, Quando a política das PDPs foram... criadas há 15 anos atrás, uma transferência de tecnologia demorava às vezes 10 anos, às vezes até mais que 10 anos. Hoje os produtos, 2, 3 anos, já tem outro produto, hoje a oferta de equipamentos é muito maior, você consegue ter acesso com maior facilidade, então a lógica está um pouco diferente, então a gente precisa estar preparado para enfrentar. esses desafios. E você trouxe também a questão dos dispositivos médicos, como exemplo, o acelerador linear, com equipamento tão estratégico, importante e fundamental. A gente ainda tem alguns vazios no país que têm sido cobertos, têm sido feitas entregas, e a expectativa é que, nesse governo Lula, no ministro Padilha, a gente tenha novas entregas de equipamentos de aceleradores lineares, onde existem alguns vazios. Então, isso está sendo olhado, está sendo discutido, do passado, como você é do passado, que teve essa questão, foi instalado uma fábrica, né? Foi feito por meio de um acordo de compensação tecnológica, né? Para o país isso é muito benéfico, porque... Você fornece um mercado... o mercado brasileiro, que é o maior mercado, eu vou comprar a quantidade de equipamentos, mas em troca você instala uma fábrica que Você gera emprego e renda aqui, você monta essa fábrica aqui e isso foi feito. Isso foi feito por outros motivos depois que a gente sabe, enfim, a empresa virou um centro, foram embora, descontinuaram por uma questão de conjuntural da política que alterou. Então, acho que esse é um modelo que é muito interessante, importante, ele não é as PDPs exatamente, é outro instrumento, mas que é um instrumento bastante efetivo para a gente trabalhar e explorar. O PL 2583, eu acho que está no Senado, como foi mencionado, acho que é fundamental a aprovação dele. Eu realmente espero que... que eu acho que ele consolida a política das PDPs, que é por meio de portaria... A gente sabe da fragilidade, que existe uma política do tamanho das PDPs por meio da Porta Línea. Então, ter uma lei que fortalece a PDP, eu acho que é... para todas as instituições públicas, privadas, o Ministério, acho que todo mundo, acho que a sensação que eu tenho, todo mundo quer que essa lei seja aprovada, que acho que dá mais robustecimento para... para a política. Sobre a questão das compras, muitas dessas PDPs, das que foram aprovadas, ainda não estão em fase 3. Então, muitas delas ainda estão em processo de acordo do contrato de transferência de tecnologia. Então, a questão do orçamento tem um time ainda, tem um time ainda até você comprar o produto, fazer esse acordo e o orçamento ser de fato executado. Então, ele acaba passando... É... é... é... não somente em 2026, mas esbarra e vai para outros anos também. Então, é uma gestão orçamentária que o Ministério faz das aquisições de PDP serem garantidas, serem, obviamente, previsíveis. de fato efetivadas, mas dentro do time que ela tem, quando elas chegarem na fase 3, que ela tem, essas instituições que foram aprovadas agora, tem até 6 meses para apresentação do contrato de transferência de tecnologia. Sobre os investimentos, como eu trouxe aqui o PAC, o novo PAC, tem uma série de investimentos sendo realizados nos laboratórios públicos, né? Enfim, e uma boa parte desses investimentos estão atrelados às PDPs, então complementa de alguma forma os investimentos públicos. que é por meio do novo PAC, e investimentos dos laboratórios públicos, enfim, todos eles, Fiocruz, Baia Farma, todos eles estão contemplados, seja com infraestrutura ou seja com aquisição de equipamentos. Muitos deles já estão em processo de licitação, terraplanagem, enfim, tem todo o acompanhamento que, a gente faz lá na Secretaria, no Departamento, no DECIS, dessas obras no Laboratório Público, nas infraestruturas e nas aquisições dos equipamentos, né? Bom, acho que é isso. E quanto ao Luiz Biasi, é prazer, acho que é ótimo... ouvir que tem esse investimento vindo pro Brasil, né? Acho que o interesse de trazer mais produtos, mais moléculas, mais biofármacos, acho que isso... para ter mais concorrência é bom por conta de preço, acho que isso é fundamental para o país, essa atração de investimento, a geração de emprego e renda, e ter mais produtos disponíveis para o SUS com preços mais competitivos, acho que isso é fundamental. Acho que é isso. É isso, meu deputado. Obrigado. Obrigada. Eu quero queira...