REUNIÃO CONJUNTA

Beleza, deputado. O programa que o senhor está se referindo é o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis, PMQC. É um programa muito caro, a ANP... não é exatamente a fiscalização, a fiscalização são os nossos fiscais, os convênios com os órgãos estaduais, mas é um programa de levantamento de qualidade, testes de qualidade. É como se fosse... Resumindo, uma... Nós estamos em época eleitoral, uma pesquisa eleitoral, ou seja, as faculdades são contratadas, as universidades colhem amostras em teores representativos... das amostras da quantidade de postos nacionais, como se fosse uma pesquisa constante, por isso que é um monitoramento da qualidade. E essas pesquisas, esses testes, eles são pagos pelo orçamento do ANP, contratadas as universidades majoritariamente federais. grande maioria, 90%, tem algumas estaduais, um ou outro estado que quem se disponibiliza é uma... um laboratório particular, mas 90% são as universidades federais, a gente está em contato também com os reitores, porque eles têm uma preocupação muito grande, que é a nossa também, que houve uma redução desses contratos. Mas o motivo eu mostrei na minha apresentação, uma queda brutal do nosso orçamento. aquela pesquisa que você podia fazer uma amostra de 1 em 1.000, você tem que fazer de 1 em 3.000 você tem que diminuir a amostra que diminui também a qualidade, a confiabilidade do monitoramento. Mas a gente precisou diminuir. Chegamos quase a parar ano passado. retrasado, tivemos um pico de retenção orçamentária, mas a gente dá prioridade total, a gente tem cortado, literalmente, o apoio interno, o cafezinho, para cortar o mínimo possível esse tipo de contrato, a gente tem muito contato e é um programa muito caro, a gente então assim A gente não estar querendo esses contratos totalmente factórios, não procede. O que procede é que a gente mantém o PMQC como prioridade total nossa. É uma fatia grande do nosso orçamento para que esse programa não pare. Mas, realmente, quando o senhor falou... Talvez os projetos que deem mais autonomia às agências reguladoras, principalmente orçamentária, o PL 399, que indica aplicação de recursos de multas reajustadas, reajuste de valores na fiscalização, e a gente entende que esse monitoramento é preparatório da fiscalização. Então o que acontece? Se a gente identifica que no interior do Ceará, na zona da mata, está tendo um problema maior de qualidade, alguém... tem um polo ali de fraude, é ali que a gente vai mandar a nossa fiscalização. Então é nesse sentido que a gente e, realmente tenta sensibilizar e a gente sabe que o cobertor é curto, orçamentário, mas para uma priorização, principalmente dos valores arrecadados pela própria ANP, pelas próprias agências reguladoras, para que possam ser aplicados na atividade fim e a gente consiga não só manter... como ampliar esse programa, porque cada vez a criatividade das fraudes é uma coisa incrível, cada uma que a gente vai descobrindo o pessoal mistura outras coisas, antes no diesel, agora o diesel é misturar menos biodiesel para economizar, ou na gasolina misturar mais etanol ou algum solvente, a gente está sempre correndo atrás disso, mas é uma prioridade total da ANP. E aí Obrigado.