Artur Watt Neto

Beleza, deputado. O programa que o senhor está se referindo é o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis, PMQC. É um programa muito caro, a ANP... não é exatamente a fiscalização, a fiscalização são os nossos fiscais, os convênios com os órgãos estaduais, mas é um programa de levantamento de qualidade, testes de qualidade. É como se fosse... Resumindo, uma... Nós estamos em época eleitoral, uma pesquisa eleitoral, ou seja, as faculdades são contratadas, as universidades colhem amostras em teores representativos... das amostras da quantidade de postos nacionais, como se fosse uma pesquisa constante, por isso que é um monitoramento da qualidade. E essas pesquisas, esses testes, eles são pagos pelo orçamento do ANP, contratadas as universidades majoritariamente federais. grande maioria, 90%, tem algumas estaduais, um ou outro estado que quem se disponibiliza é uma... um laboratório particular, mas 90% são as universidades federais, a gente está em contato também com os reitores, porque eles têm uma preocupação muito grande, que é a nossa também, que houve uma redução desses contratos. Mas o motivo eu mostrei na minha apresentação, uma queda brutal do nosso orçamento. aquela pesquisa que você podia fazer uma amostra de 1 em 1.000, você tem que fazer de 1 em 3.000 você tem que diminuir a amostra que diminui também a qualidade, a confiabilidade do monitoramento. Mas a gente precisou diminuir. Chegamos quase a parar ano passado. retrasado, tivemos um pico de retenção orçamentária, mas a gente dá prioridade total, a gente tem cortado, literalmente, o apoio interno, o cafezinho, para cortar o mínimo possível esse tipo de contrato, a gente tem muito contato e é um programa muito caro, a gente então assim A gente não estar querendo esses contratos totalmente factórios, não procede. O que procede é que a gente mantém o PMQC como prioridade total nossa. É uma fatia grande do nosso orçamento para que esse programa não pare. Mas, realmente, quando o senhor falou... Talvez os projetos que deem mais autonomia às agências reguladoras, principalmente orçamentária, o PL 399, que indica aplicação de recursos de multas reajustadas, reajuste de valores na fiscalização, e a gente entende que esse monitoramento é preparatório da fiscalização. Então o que acontece? Se a gente identifica que no interior do Ceará, na zona da mata, está tendo um problema maior de qualidade, alguém... tem um polo ali de fraude, é ali que a gente vai mandar a nossa fiscalização. Então é nesse sentido que a gente e, realmente tenta sensibilizar e a gente sabe que o cobertor é curto, orçamentário, mas para uma priorização, principalmente dos valores arrecadados pela própria ANP, pelas próprias agências reguladoras, para que possam ser aplicados na atividade fim e a gente consiga não só manter... como ampliar esse programa, porque cada vez a criatividade das fraudes é uma coisa incrível, cada uma que a gente vai descobrindo o pessoal mistura outras coisas, antes no diesel, agora o diesel é misturar menos biodiesel para economizar, ou na gasolina misturar mais etanol ou algum solvente, a gente está sempre correndo atrás disso, mas é uma prioridade total da ANP. E aí Obrigado.

Esse gráfico aqui é só para deixar registrado que nosso acompanhamento não está faltando produto no mercado. Obviamente com o aumento do produto importado, algumas cadeias ficaram desorganizadas. mas não está faltando produto no Brasil e dentro de toda essa... Tumulto internacional de elevação de preço, a ANP tem atuado tanto para fiscalização da abusividade quanto o pagamento da subvenção, no momento 32 centavos por litro, mas já temos anunciados ontem pelo governo e também será implementado pela ANP o pagamento da subvenção em valor maior. para o diesel nacional, maior ainda para o importado, para garantir essa importação, e também ao GLP, para que não falte nem suba o preço aí. para a população mais carente. Dito isso, a gente ainda tinha algumas coisas, mas é mais para falar do papel... da ANP. Eu agradeço a todos. Obrigado.

uh, We see that the diesel production is stable. We have been no longer time. plantas de refino of large scale. So... We also depend international market, importation of diesel. And in this moment of shock, obviously, we have repercussions. We are in a very good position. that other countries that are liquid manufacturers or that import more than their consumption of diesel, gas, practically enough. But it's a point where we need to advance. And here is the composition of prices. This is a dynamic panel that Ministry of Minas and Energy We know that there is the price of the refineria. There is the mixture of bio-combustible, which is very important. We have the funds, they are very considerable, both federal funds and federal funds, we know that we have measures to mitigate this in this moment of crisis, we are going to be published, we will comment quickly. And we have the margins of distribution and revend. which includes the freight. So, all this includes the international price of diesel, gasoline, in international countries, regardless of developed countries or sub-developed countries, We are more or less in the average, we have high prices, relatively high. But when we have a gasp, oil or change in the fuel, this obviously... it ends up somehow to the consumer and we have to be attentive and follow this process. Just to understand the dimension, this is a line of import-importance. With the beginning of the conflict, the prices of export, of bringing foreign products to the country, they increased in order of 60% to 80%. They are missing products in the world. There's the increase of the price of the barrel, but also the increase of the crack spread, that we call it, or the premium that is paid for diesel already refined, for gasoline already refined. So, this has been a shock in the economy of the whole world. and our own, but we know that we have been taking measures on the MPs last week. in the last week. Another MP that was announced yesterday, is in vias to be edited. And here we have a specific area for fiscalization and logistics. verifique o estoque de áreas de combustíveis, temos um painel dinâmico de logística, We implemented a "sobreaviso" system to monitor the quantities diaries and semanals of movement, to ensure that there will not be a waste of product in the national territory. We have a report of the emergency, the data, the data, the public, for the society, we have a report on this report. the issue of the safety of the water, both in the cold season, we had to flexize the mist, to take measures, to take measures in the heat of the Rio Grande do Sul, and now when we have a concern about the loss of products, we also had a autosal, liberating stocks and acting to not to produce.

Deputado Paulão, estão me ouvindo aí bem? E... Saúdo aí a todos os deputados presentes. na figura do deputado Paulão, autor do requerimento, deputado Daniela. também conterrâneo também, saldo aí todos os petroleiros que eu estou vendo aí na casa, na pessoa do David, também conterrâneo. Sou baiano, filho e neto de petroleiros também. e muito me orgulha estar conduzindo a ANP uma agência reguladora colegiada, nesse momento tão tão difícil mesmo. para o setor de petróleo. tanto no Brasil quanto no plano internacional. E... vim aqui vou usar meu tempo de exposição para tentar mostrar um pouco do trabalho do NP especialmente geral mas especialmente na na questão é dos preços de combustíveis que É... dado esse choque do petróleo que estamos vivendo. Pra vocês terem ideia, outro choque dessa dimensão que tivemos foi em 1979. quando Nem a ANP tinha sido criada, nem eu era nascido. Então, temos um desafio muito grande. Vocês vão ver aí com a projeção os números. Se puderem colocar a apresentação, por favor, a gente vai dar uma ideia do que a gente está vivendo e como estamos enfrentando toda essa... questão do preço do petróleo e do choque mesmo de oferta do petróleo com grande parte, boa parte do suprimento mundial. É... restrito aí é sem poder escoar e e se distribuído então só quem pode ir passando aí a gente tem um Oi? Sejam... acompanhando aí, né? Tá. Pode já passar primeiro aí. Rapidamente aí, eu estou conseguindo ver ali onde está. A gente... Fala aí do papel da ANP, criada por lei em 1997. Entendi. Ah, tá ótimo. Obrigado. Obrigado, deputado. E a INP tem como missão fazer a regulação... a contratação das empresas, Petrobras, as outras empresas nacionais e estrangeiras, os contratos para a exploração e produção de petróleo, fazer as autorizações de refinarias, de distribuidoras, até registro de postos de gasolina e fazer a fiscalização. para que as normas do setor sejam cumpridas. só para ter uma ideia do tamanho aí do nosso desafio e esses números vão ser importantes. mais adiante na apresentação, e... Na produção do petróleo, que a gente chama de upstream, temos 84 grandes grupos econômicos atuando no Brasil, nacionais, internacionais, grandes operadores também atuando e a própria... própria Petrobras, que é verticalizada, mas como números aí, não vou citar por um a um, mas... muitos terminais muitas importação gás natural gnel transporte produtos refinarias plantas de gás natural empresas de produção de etanol de biodiesel de biometano e no elo aí do consumidor 135 mil Revendedores. regulados ali, ou consumidores, grandes consumidores regulados, aí temos aí gás na tua gás liquefeito na glp poste de gasolina e grandes consumidores regulados, além de distribuidores, importação e exportação, produtores lubrificantes. Vai ter mais adiante na apresentação aí. Mas a ANP hoje tem 600 funcionários, cerca de 600. É uma estrutura enxuta, é uma estrutura que requer uma atuação de inteligência, de amostragem, de convênios com os órgãos estaduais. O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor vai estar aqui nessa parte da fiscalização. A gente já, antes de toda essa crise, a gente já tinha muito convênio com os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor municipais e estaduais. presencialmente em todos esses locais, mas a gente tenta fazer um trabalho de inteligência, de descentralização. para cumprir da melhor forma a nossa missão. Então, a gente tem dificuldades mesmo, restrições operacionais de recursos humanos e de orçamento, esse gráfico aí. mostra o quanto a gente tem perdido de orçamento aí pra pra pra despesas correntes investimentos então é parque de computação que precisa ser totalmente reestruturado, despesas para estar com a fiscalização cada vez mais na rua, investimentos em serviços, em apoio de mão de obra para... para inspeção, para viagens, para estar nas plataformas também, cuidando da segurança operacional, que, como a gente disse, fiscaliza aí, do poço ao posto e a gente tem tido um aperto orçamentário muito grande é bom que todos tenham consciência disso nesses números ali a gente tem uma queda em termos reais, corrigidos pela inflação, da ordem de 75%. então assim é um quadro que nos faz realmente é tentar buscar eficiência, claro, mas em alguns momentos... priorizar as atividades mais importantes e claro que a fiscalização da segurança, da qualidade... e agora nesse momento também de preços ao consumidor ela se faz muito importante eu queria citar aqui para registro e para os deputados presentes, um pedido de apoio também, Há dois projetos que são estruturantes para a NP, o PL 399 de 2025 e o PLP 109 de 2025, O primeiro, importantíssimo, para a estrutura, atualização, correção monetária das multas, deputado, 399, barra 2025. E o outro é o PLP 109. Barra 2025. Esse primeiro, até correção... monetária das multas que tem 27 anos que não são corrigidas então é importantíssimo além de outras medidas e indicativo de que esses valores têm que ser investidos na fiscalização do ANP. O PLP 109, de 2025 também... ele altera o Código Tributário Nacional para permitir o acesso às notas fiscais pela Inipiê. apenas as operações de compra e venda dos produtos regulados não se acessa o o sigilo fiscal geral das empresas, somente as operações de comercialização. Importantíssimo para a gente ter inteligência para poder atuar em todo o Brasil com esse quadro restrito. Claro, toda a administração pública tem a restrição orçamentária, mas exatamente por isso a gente precisa ter uma fiscalização inteligente, uma fiscalização com dados que a gente possa... tratar esses dados e saber exatamente onde aperta onde os preços estão mais altos onde o volume comercializado não condiz com a saída dos produtos até fiscalização de fraudes e tudo mais, de conferência da mistura de biodiesel, na mistura de etanol, se não está sendo diminuída ou excedida. Também preços muito similares praticados numa praça. Hoje a gente tem que fazer a pesquisa manualmente. Esse projeto de lei tem o condão de melhorar exponencialmente a capacidade de fiscalização da ANP. Então eu faço esse apelo para os deputados presentes que apoiem. Já está pronto para plenário ambos os projetos. gente tem aí, eu citei, não vou detalhar mais uma corda no CCU, colocando aí a falta de recursos humanos na ANP, vem trazendo atrasos no cumprimento de sua agenda regulatória, dificultando a realização de outras atribuições legais. Agora, o governo nos autorizou aí 66 vagas no concurso nacional unificado, que esperamos até que sejam atendidas e que eventualmente sejam ampliadas. Fazemos também pedidos de orçamento a gente está sempre trabalhando nessa esfera porque é uma mão que alimenta a outra não se precisa do orçamento necessariamente para estar com fiscais na rua, para estar colhendo amostras, estar examinando amostras em laboratório e tudo mais. Então, é essencial. E agora já passando para a questão... da produção de petróleo e diesel, que são os principais objetos aqui da audiência pública, A gente pode ver aí a... O Brasil... Graças a Deus e também graças aos valorosos esforços da Petrobras. e de todas as empresas que atuam, mas majoritariamente com descoberta do pré-sal, esse grande desenvolvimento aí da exploração, a gente tem uma produção de petróleo crescente no tempo, passamos de importadores líquidos para exportadores líquidos. a produção de diesel já não, ela está estabilizada há muito tempo. Então, a gente depende ainda de importação de cerca de... 25 a 30 por cento do que consumimos de diesel no país precisa ser importado a gente tem um reforço muito grande do setor de biocombustíveis porque hoje o diesel comercializado tem 15% de biodiesel Então, é um esforço importante, porque senão a nossa importação seria muito maior também. Ah, tu... O seu tempo terminou, mas a gente está querendo...