REUNIÃO CONJUNTA

Deputado Paulão, estão me ouvindo aí bem? E... Saúdo aí a todos os deputados presentes. na figura do deputado Paulão, autor do requerimento, deputado Daniela. também conterrâneo também, saldo aí todos os petroleiros que eu estou vendo aí na casa, na pessoa do David, também conterrâneo. Sou baiano, filho e neto de petroleiros também. e muito me orgulha estar conduzindo a ANP uma agência reguladora colegiada, nesse momento tão tão difícil mesmo. para o setor de petróleo. tanto no Brasil quanto no plano internacional. E... vim aqui vou usar meu tempo de exposição para tentar mostrar um pouco do trabalho do NP especialmente geral mas especialmente na na questão é dos preços de combustíveis que É... dado esse choque do petróleo que estamos vivendo. Pra vocês terem ideia, outro choque dessa dimensão que tivemos foi em 1979. quando Nem a ANP tinha sido criada, nem eu era nascido. Então, temos um desafio muito grande. Vocês vão ver aí com a projeção os números. Se puderem colocar a apresentação, por favor, a gente vai dar uma ideia do que a gente está vivendo e como estamos enfrentando toda essa... questão do preço do petróleo e do choque mesmo de oferta do petróleo com grande parte, boa parte do suprimento mundial. É... restrito aí é sem poder escoar e e se distribuído então só quem pode ir passando aí a gente tem um Oi? Sejam... acompanhando aí, né? Tá. Pode já passar primeiro aí. Rapidamente aí, eu estou conseguindo ver ali onde está. A gente... Fala aí do papel da ANP, criada por lei em 1997. Entendi. Ah, tá ótimo. Obrigado. Obrigado, deputado. E a INP tem como missão fazer a regulação... a contratação das empresas, Petrobras, as outras empresas nacionais e estrangeiras, os contratos para a exploração e produção de petróleo, fazer as autorizações de refinarias, de distribuidoras, até registro de postos de gasolina e fazer a fiscalização. para que as normas do setor sejam cumpridas. só para ter uma ideia do tamanho aí do nosso desafio e esses números vão ser importantes. mais adiante na apresentação, e... Na produção do petróleo, que a gente chama de upstream, temos 84 grandes grupos econômicos atuando no Brasil, nacionais, internacionais, grandes operadores também atuando e a própria... própria Petrobras, que é verticalizada, mas como números aí, não vou citar por um a um, mas... muitos terminais muitas importação gás natural gnel transporte produtos refinarias plantas de gás natural empresas de produção de etanol de biodiesel de biometano e no elo aí do consumidor 135 mil Revendedores. regulados ali, ou consumidores, grandes consumidores regulados, aí temos aí gás na tua gás liquefeito na glp poste de gasolina e grandes consumidores regulados, além de distribuidores, importação e exportação, produtores lubrificantes. Vai ter mais adiante na apresentação aí. Mas a ANP hoje tem 600 funcionários, cerca de 600. É uma estrutura enxuta, é uma estrutura que requer uma atuação de inteligência, de amostragem, de convênios com os órgãos estaduais. O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor vai estar aqui nessa parte da fiscalização. A gente já, antes de toda essa crise, a gente já tinha muito convênio com os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor municipais e estaduais. presencialmente em todos esses locais, mas a gente tenta fazer um trabalho de inteligência, de descentralização. para cumprir da melhor forma a nossa missão. Então, a gente tem dificuldades mesmo, restrições operacionais de recursos humanos e de orçamento, esse gráfico aí. mostra o quanto a gente tem perdido de orçamento aí pra pra pra despesas correntes investimentos então é parque de computação que precisa ser totalmente reestruturado, despesas para estar com a fiscalização cada vez mais na rua, investimentos em serviços, em apoio de mão de obra para... para inspeção, para viagens, para estar nas plataformas também, cuidando da segurança operacional, que, como a gente disse, fiscaliza aí, do poço ao posto e a gente tem tido um aperto orçamentário muito grande é bom que todos tenham consciência disso nesses números ali a gente tem uma queda em termos reais, corrigidos pela inflação, da ordem de 75%. então assim é um quadro que nos faz realmente é tentar buscar eficiência, claro, mas em alguns momentos... priorizar as atividades mais importantes e claro que a fiscalização da segurança, da qualidade... e agora nesse momento também de preços ao consumidor ela se faz muito importante eu queria citar aqui para registro e para os deputados presentes, um pedido de apoio também, Há dois projetos que são estruturantes para a NP, o PL 399 de 2025 e o PLP 109 de 2025, O primeiro, importantíssimo, para a estrutura, atualização, correção monetária das multas, deputado, 399, barra 2025. E o outro é o PLP 109. Barra 2025. Esse primeiro, até correção... monetária das multas que tem 27 anos que não são corrigidas então é importantíssimo além de outras medidas e indicativo de que esses valores têm que ser investidos na fiscalização do ANP. O PLP 109, de 2025 também... ele altera o Código Tributário Nacional para permitir o acesso às notas fiscais pela Inipiê. apenas as operações de compra e venda dos produtos regulados não se acessa o o sigilo fiscal geral das empresas, somente as operações de comercialização. Importantíssimo para a gente ter inteligência para poder atuar em todo o Brasil com esse quadro restrito. Claro, toda a administração pública tem a restrição orçamentária, mas exatamente por isso a gente precisa ter uma fiscalização inteligente, uma fiscalização com dados que a gente possa... tratar esses dados e saber exatamente onde aperta onde os preços estão mais altos onde o volume comercializado não condiz com a saída dos produtos até fiscalização de fraudes e tudo mais, de conferência da mistura de biodiesel, na mistura de etanol, se não está sendo diminuída ou excedida. Também preços muito similares praticados numa praça. Hoje a gente tem que fazer a pesquisa manualmente. Esse projeto de lei tem o condão de melhorar exponencialmente a capacidade de fiscalização da ANP. Então eu faço esse apelo para os deputados presentes que apoiem. Já está pronto para plenário ambos os projetos. gente tem aí, eu citei, não vou detalhar mais uma corda no CCU, colocando aí a falta de recursos humanos na ANP, vem trazendo atrasos no cumprimento de sua agenda regulatória, dificultando a realização de outras atribuições legais. Agora, o governo nos autorizou aí 66 vagas no concurso nacional unificado, que esperamos até que sejam atendidas e que eventualmente sejam ampliadas. Fazemos também pedidos de orçamento a gente está sempre trabalhando nessa esfera porque é uma mão que alimenta a outra não se precisa do orçamento necessariamente para estar com fiscais na rua, para estar colhendo amostras, estar examinando amostras em laboratório e tudo mais. Então, é essencial. E agora já passando para a questão... da produção de petróleo e diesel, que são os principais objetos aqui da audiência pública, A gente pode ver aí a... O Brasil... Graças a Deus e também graças aos valorosos esforços da Petrobras. e de todas as empresas que atuam, mas majoritariamente com descoberta do pré-sal, esse grande desenvolvimento aí da exploração, a gente tem uma produção de petróleo crescente no tempo, passamos de importadores líquidos para exportadores líquidos. a produção de diesel já não, ela está estabilizada há muito tempo. Então, a gente depende ainda de importação de cerca de... 25 a 30 por cento do que consumimos de diesel no país precisa ser importado a gente tem um reforço muito grande do setor de biocombustíveis porque hoje o diesel comercializado tem 15% de biodiesel Então, é um esforço importante, porque senão a nossa importação seria muito maior também. Ah, tu... O seu tempo terminou, mas a gente está querendo...