PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em debates sobre políticas públicas, infraestrutura regional, assistência social e educação, além de manifestações políticas sobre corrupção e direitos agrários. Os parlamentares abordaram questões locais, como serviços básicos de energia e transporte, e pautas nacionais urgentes, como o fortalecimento do SUS e a valorização do setor agropecuário.
Deputado
Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. em votação substitutiva adotada pela Comissão de Trabalho. de administração e serviço público. ao projeto de lei número 396 de 2007. Orientação de bancadas. Em votação. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicadas. a proposição inicial e as apensadas Em votação às subemendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça, e de cidadania ao substitutivo Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. aprovadas. A matéria vai à comissão competente para elaborar para a elaboração da redação final. Parabenizo o autor, o deputado Chico Alencar. Obrigado. projeto de lei complementar número 109 de 2025 dos senhores Alceu Moreira e outros discussão em turno do projeto de lei complementar número 109 de 2025 que dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, as informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor. nos termos do artigo 145, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pendente de parecer. Há requerimentos sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta. Requer a retirada do projeto de lei complementar nº 109 de 2025 da pauta da presente sessão. para encaminhar o requerimento do deputado Sosha Niscavalcante. orientação de bancadas. Obrigado. A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação. como orienta o bloco P.S.
