PLENÁRIO

Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, Foi aprovado nessa casa, no ano de 2020, 2021... Conclui lá no ano de 2022. Uma lei... A lei do agro. E junto com essa lei... do agro Foi aprovado... a possibilidade de financiamento na agricultura com alienação fiduciária. Existem três tipos de alienação. É alienação por hipoteca, onde... O agricultor... Ele é o dono da terra, continua sendo dono, E continuam na propriedade. Na sua posse. mas ela é alienada. A outra é penhor, ele continua na propriedade do bem, ele está alienado Mas... está no seu nome Só que alienação fiduciária é o contrário. Ele está na posse do agricultor, o bem, o patrimônio, mas fica no nome do banco. E quando o agricultor... tem uma frustração de safra e não pode pagar uma prestação, o que acontece? O dono do bem... Vem e busca. Porque está no nome do banco. Ele leva... O trator, a automotriz... as máquinas, o equipamento e... se apropria da terra. Alienação fiduciária é um pega-ratão. quando se trata de financiamento agrícola. Porque o financiamento agrícola Ele não é um financiamento comum, ele depende da intempérie, não é um carro que tu compra e faz alienação fiduciária. e paga mês a mês. Não! A agricultura tu joga. A semente na terra depende da chuva, do sol... tá sujeito às intempéries e se frustra safra, tu perde tudo porque não tá no teu nome. Então, alienação fiduciária. É uma armadilha que fizeram para os agricultores. e foi feito em 2020. No governo, infelizmente, No governo do presidente Bolsonaro, e no governo do ministro Paulo Guedes. Foi vetado, inclusive, depois... no governo presidente lula e essa casa derrubou o veto Ou seja... colocou Uma espada na cabeça de todos os agricultores, pequeno, médio e grande. Da pequena, da média e da grande propriedade. estão todos sujeitos a esta situação absurda. E isso tem levado à morte... Muitos agricultores, porque vê seu patrimônio indo. E, na verdade, esse patrimônio, quando ele faz o financiamento, esse patrimônio não está no seu nome. Não é seu... Está no nome do banco, do banqueiro, da financeira. Então eu fiz um projeto de lei para... Proibir alienação fiduciária na agricultura. Pode ter para comprar carro, enfim, para comprar não sei o quê, mas não na agricultura. Ainda a gente não se vê. Obrigado. fiduciária. não se financia lavora com alienação fiduciária Não se financia nada com alienação fiduciária na agricultura. Tem que ser proibido. E, aliás, essa lei foi aprovada. com consentimento... dos dirigentes do agro na época. Eu votei contra, eu denunciei. Eu falei, ninguém me ouviu. Estou aqui falando de novo e eu espero que se acorde. Porque, eu concluo, presidente, Obrigado. É uma armadilha, é um pega-ratão. Vai matar a agricultura, vai matar a galinha dos ovos de ouro. da produção primária, que é o agricultor. Porque a hora que o agricultor perde só a ferramenta, perde só as máquinas, perde o trator, perde a automotriz, como é que vai... Plantar outra safra. Como é que vai colher outra safra? Termina tudo. Então, show alienação fiduciária. Isso é o fim da agricultura e nós não podemos aceitar. Muito obrigado. Muito obrigado.