COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

8 abr. 2026 10:05 às 11:52

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação discutiu o relatório trimestral de arrecadação da Receita Federal, destacando o crescimento da receita e os avanços em medidas de justiça fiscal. Os parlamentares e autoridades debateram estratégias para tornar o sistema tributário mais progressivo, visando a desoneração de rendas menores e o controle de setores específicos.

Status
Concluído
ID: 81386Total: 86 discursos
#4
Secretario da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas
Robinson Barreirinhas

Secretario da Receita Federal do Brasil

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Obrigado, presidente. Então, esses dados que o Claudemiro vai apresentar agora, eu gostaria de destacar que eles são resultado também de um trabalho de mudança do perfil da tributação. Uma tributação cada vez mais justa, repito... Temos um caminho longo ainda para percorrer, mas é uma tributação mais justa no sentido que ela... passa a desonerar as faixas de menor renda e passa a tributar o andar de cima e os jogos de azar na figura das Betes também. E com esse elemento agora excepcional de alteração... tributária que está sendo feita, para mitigar os efeitos da guerra ali no Oriente Médio, sobre os preços aqui no Brasil, principalmente sobre os preços de diesel, impedindo que haja uma contaminação aqui... no setor do agro, por exemplo, que depende muito disso para o transporte da safra, dos transportes dos alimentos em geral, para impedir que os impactos dessa guerra cheguem ao bolso do brasileiro. Isso passa, repito, por medidas fiscais, tributárias, que vão ter ainda os impactos aqui apreciados nos próximos meses, mas é importante destacar que essas medidas foram construídas com equilíbrio fiscal. para que nós não tenhamos surpresas na manutenção aqui do cenário arrecadatório até o final do ano e do atingimento das metas previstas. na LDO e na PELOA deste ano. E, nesse sentido, concluindo e já passando a palavra para o Claudemira, a arrecadação tem sido boa este ano, presidente. Nós estamos com... com um resultado positivo real, acima de 5% em relação ao ano passado, que foi um ano também de resultado positivo. Resultado, repito, não apenas... dessa mudança do perfil arrecadatório, mas também uma mudança do padrão de relação da Receita Federal com os contribuintes brasileiros. Nós temos uma ampliação muito grande da arrecadação não litigiosa, por meio de programas de conformidade, por meio da orientação dos contribuintes. Quando você orienta o contribuinte, presidente, todo mundo ganha. quando a gente vai lá para o embate, aplica uma sanção, e às vezes é necessário que isso aconteça, a arrecadação não entra, né? o contribuinte acaba recorrendo Primeira instância, segunda instância administrativa, e quando o PERT vai para o judiciário. Então, a relação de conformidade não litigiosa é positiva para o contribuinte e é positiva também para a arrecadação, como nós estamos... vindo aí nos últimos meses. Então, com essas palavras, eu passo aqui para o Claudemir. para dar uma visão principalmente do primeiro bimestre aqui de arrecadação. *cough*

08 de abr, 10:11