COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
A votação nominal do mérito está prejudicado pela ausência... Deputada... E aí me parece que vai no ar, correto? Em votação... Parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E aí? Está rejeitado. Alguma pedido de verificação? Verificação. Verificação! Pedido para falar mais alto, presidente. Tá. Me escutou? Pedido de verificação concedido, deputada... Júlia, para encaminhar. Obrigada.
