COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
Pepe. PSD Republicanos. MDB PSDB Cidadania. PDT. PSB. Podemos. Pessoal rede. Avante. Obrigado. Solidariedade, PRD, maioria. Para orientar, Maria, na solidariedade? Minoria. Solidariedade, não, presidente. PRD não, senhor presidente. Deputado Ribeiro Neto, PRD não. Minoria. Presidente, Minoria. Maioria. Minoria. Maioria, minoria. Minoria. Presidente, senhores deputados.
