COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputado
Razão, deputado Rubens. Subscrito, Sr. Presidente. Aqui... Foi ela que subscreveu o requerimento, ela já foi subscrito. Ela tinha que estar presente aqui. Não está discutindo a matéria, Sr. Presidente. Não, é o requerimento. É o requerimento. Ele é autor do requerimento. Ela é autora... Mas já foi encaminhado por ela, Sr. Presidente. Não tem nada a ver. Mas ela precisava estar aqui, segundo o regimento. Não é isso? Ela tem que estar aqui para defender. Sim, mas ela já defendeu, ela encaminhou, agora já está na votação, já abriu a votação. Já abri a votação. Não tem cabimento isso? Então, se ela teve que ir ao banheiro, por exemplo, então... Ela pode, inclusive, mudar a orientação se ela estivesse aqui. Não, requerimento de retirada de pauta não precisa estar presente, é só discussão. Só a discussão. Só a discussão. Se a deputada Júlia está voltando, ela vai voltar? Chama ela então aí. Se a deputada Júlia estiver voltando, nós queremos dar seguimento. Ela vai retornar. Se a deputada Júlia estiver voltando, eu espero pela Júlia um minuto para ela voltar. Senão a gente vai cair o requerimento. Eu queria o banheiro e nem vou mais ao banheiro então. Eu só quero fazer uma advertência, presidente. Pô, não, deputado.
