COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi marcada por intensos debates procedimentais e pela discussão central sobre a constitucionalidade de projeto que trata de decisões tributárias e coisa julgada. Os parlamentares divergiram sobre o mérito da proposta, abordando temas como segurança jurídica, eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto para contribuintes e o sistema tributário nacional.
Deputada
O deputado Rubens. Deputado Rubens e deputado Pompeu. diante da... gentileza de vocês e hoje vocês Permitiram um debate verdadeiro, franco, aqui, antes, no projeto que a gente fez, essa embaixaria com argumentos, não com xingamentos pessoais, eu acho que é assim que a gente tem que fazer o parlamento. Mesmo divergindo. Então, O seu pedido... Com certeza a gente vai aceitar, tá bom? Tá bom, obrigado.
