COMISSÃO DE SAÚDE

8 abr. 2026 10:34 às 12:23

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde realizou diversas votações de pareceres e discutiu propostas legislativas voltadas ao aprimoramento do SUS. Os parlamentares debateram temas como a atenção oncológica, políticas de saúde da mulher, acesso a medicamentos e a modernização de protocolos de diagnóstico e fiscalização no sistema público.

Status
Concluído
ID: 81426Total: 64 discursos
#48
Transcrição automática

Então vamos direto ao voto, presidente. O projeto de lei 5.430 de 2025, de autoria da deputada Silvia Cristina... Pretende instituir a campanha Setembro Dourado. com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infanto-juvenil. A autora sustenta que o câncer em crianças e adolescentes, embora menos frequente que em adultos, representa a causa relevante de... Morbemortalidade no país. Defende que a detecção precoce e encaminhamento ágil aos serviços de referência aumentariam... As chances de cura reduziriam sequelas. Também assinala que a dor dourada simboliza o valor da infância. e que a campanha favoreceria a disseminação de informações sobre sinais e sintomas de alerta. Em articulação com SUS, entidades civis, instituições de ensino e associações profissionais. O tema é sensível e merece atenção permanente das políticas públicas de saúde. Dados divulgados pelo INCA e repercutidos pela Agência Brasil... Apontaram a estimativa de cerca de 7.930 casos novos por ano de câncer. em crianças e adolescentes no Brasil, no treino de 2023. e 2025. Isso confirma que mesmo menos incidente que nos adultos, esse grupo de doenças mantém peso expressivo na vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Nesse contexto... Medidas educativas, reconhecimento de sinais de alerta e rápido encaminhamento para os centros especializados. seguem sendo fatores decisivos para o sucesso terapêutico. A proposição sobre análise institui campanha anual no mês de setembro. para promover ações de prevenção, detecção precoce e conscientização sobre o câncer infantil juvenil. Prever divulgação de sinais e sintomas de alerta, de fluxo de encaminhamento, de informações sobre linhas de cuidado... e serviço de referência. Também contempla capacitações, campanhas educativas, mobilização social e estímulo à coleta... e a divulgação de dados epidemiológicos. em articulação com os entes federados. Entendo que a aprovação da matéria seria meritória. A institucionalização do setembro dourado poderia ampliar o alcance de informações úteis. para famílias responsáveis, educadores e profissionais de saúde. favorecendo a suspeição clínica oportuna e o acesso mais célebre aos serviços especializados. Para crianças e adolescentes com sinais sugestivos da doença... Isso poderia representar a melhor oportunidade de diagnóstico em tempo adequado. maior possibilidade de tratamento com êxito e menor risco de sequelas decorrentes de atraso assistencial. Além disso, o uso da cor dourada... Reforçam a mensagem pública de forte valor simbólico. associada à proteção da infância. Enquanto a atuação conjunta do SUS com entidades civis, instituições de ensino e associações profissionais tenderia a qualificar as ações de educação e saúde e a difusão de orientações sobre sinais e sintomas de alerta. Pelas razões expostas, na certeza do mérito e oportunidade da proposição... Meu voto é pela aprovação do projeto de lei 5.430 de 2025. Esse é o parecer, presidente. Obrigado.

08 de abr, 11:49