COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

8 abr. 2026 16:15 às 19:10

Sobre o Evento

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debateu a cobrança de royalties sobre sementes de soja. Produtores e parlamentares criticaram abusos, falta de transparência e os impactos financeiros negativos do atual sistema de patentes no setor.

Status
Concluído
ID: 81443Total: 71 discursos
#58
Conselheiro ABPI Luiz Henrique Amaral
Luiz Henrique Amaral

Conselheiro ABPI

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da parte legal das patentes e aí o Fabiano responde talvez pela questão do do crédito eventual. O sistema de patentes é um sistema que a existência de uma patente Ei, aula. causa a exclusividade. E ela não é baseada no número de patentes de uma licença. Se a tecnologia está protegida ou não está protegida. Porque, se não, nós poderíamos chegar à conclusão, na minha visão, absolutamente errônea, tecnicamente, de que se eu conseguisse mais duas ou três patentes, eu poderia duplicar o ROADS. Isso não vai acontecer. Isso tanto não acontece quando eu aumento o número de patentes, como não acontece quando o eventual patente vence, que na nossa visão não é o... a situação desse caso específico. Mas não é o número de patentes que determina o ROID, e sim a captura de um valor que foi agregado à produtividade. por conta da biotecnologia. Então essa é a lógica, não é número de patentes. Então eu vou da manhã, deposito mais três patentes e dobro. Não faz sentido esse raciocínio. Eduardo. Acho que o Fabiano tem que responder uma parte ainda, não. Acho que ele vai falar depois de você. Então tá. Eu só queria, meu, robustecer a manifestação do deputado Afonso e da sua manifestação.

08 de abr, 18:58