COMISSÃO DE TRABALHO

8 abr. 2026 16:12 às 18:08

Sobre o Evento

A Comissão de Trabalho debateu a regulamentação do setor de segurança privada no Brasil, focando na valorização dos profissionais e no combate à clandestinidade. Foram discutidas propostas de aposentadoria especial, saúde mental da categoria e a implementação de melhores práticas trabalhistas no setor.

#18
Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada - CONTRASP João Soares
João Soares

Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada - CONTRASP

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Deputado, eu fui citado, eu preciso fazer uma defesa, porque... não bebe isso que esse rapaz colocou. A gente... A luta do sindicato é constante em relação aos profissionais vigilantes. Nós conseguimos conquistar para essa categoria o colete à prova de bala, que foi lá no início. Uma coisa que ninguém conseguia, era só a polícia que tinha, nós conseguimos. O sindicato, juntamente com Boa Aventura, que o senhor conhece muito bem. lutamos pela blindagem dos carros fortes, que era nível 1, hoje é nível... 4, nível 3, eu acho, se me faz da memória, ou é nível 5 já, lutamos pelo adicional de periculosidade de 30% para todos os profissionais da segurança privada no Brasil. Há 15 anos nós estamos lutando para mudar a lei 7102, que é uma lei antiga de 83 e já não atendia mais os anseios dessa categoria. 15 anos lutando, saiu a lei nova, agora estamos na briga pela regulamentação, é vero que nós perdemos o direito à prisão especial, mas isso é algo que a gente pode rever através de um projeto de lei, pode trazer de volta isso para dentro da segurança privada, e aí eu pergunto, aonde estava o Conazep nesse tempo... tudo que nós estávamos lutando para a categoria. Aí vem uma pessoa numa audiência pública como essa dizer que os sindicatos nunca fizeram nada e não fazem nada por essa categoria. Nós somos os representantes legítimos dessa categoria. Conazep não representa ninguém, é uma entidade política. É uma entidade política que não representa os profissionais de segurança privada no Brasil. Muito pelo contrário, ao invés deles procurar os sindicatos que existem no Brasil, se é que eles têm vontade de representar juntamente esses trabalhadores com os sindicatos, eles deveriam procurar as entidades sindicatos que têm pelo Brasil e trabalhar junto, não fazer esse tipo de acusações que foram feitas aqui. Eu estou há 35 anos no movimento sindical lutando por essa categoria, para conquistar melhores salários. O meu estado é o estado que tem o segundo maior piso do Brasil. Nós... Temos o pessoal que faz evento aqui, é tudo dentro da Convenção Coletiva de Trabalho. Temos a fiscalização efetiva da entidade sindical junto com a Polícia Federal e com o Ministério do Trabalho. Aqui não tem esse negócio dos sindicatos não fazer nada pelos trabalhadores. Muito pelo contrário. Durante todo esse tempo, nós estamos lutando pelos vigilantes do Brasil, e aonde estava o Conazep? Isso eu queria saber. Onde o Conazep estava? Agora vem chegar agora diante de uma posição, de uma situação que já está mais ou menos consolidada. E a intenção nossa é avançar e avançar, avançar, sempre com o objetivo de conquistas para a categoria. Daí veio o Conazep e disse que se não fosse o Conazep, os trabalhadores estavam perdidos. Quando a ZEP tem três anos, as entidades sindicais, desde... estão aí desde o momento em que foi criada, que saiu a Lei 7.102, em 83, foi criado os sindicatos logo em seguida, e estão aí para representar os trabalhadores e têm feito isso com excelência. Olha as conquistas que nós tivemos Aí vem dizer, pô, o que é isso? Por favor, vocês que não representam ninguém, quem vocês representam? Onde vocês estão? Vocês são uma entidade política, vocês não representam vigilantes em lugar nenhum do Brasil. Vocês querem sentar, chega e querem sentar na janela? Não! Trabalhe junto, vamos conversar, vamos sentar, vamos trabalhar junto. Aí sim nós temos as condições de crescer. Agora não de embater em entidade que há 30 e poucos anos está lutando aí pela categoria. isso não é justo isso não é justo e a outra situação é em questão a questão do da regulamentação a regulamentação não é aquela que regulamentação é minúscula, é uma mini regulamentação e ninguém tem conhecimento dela ainda. A Casa Civil mudou tudo. Mudou tudo e ninguém tem conhecimento ainda dessa regulamentação como ela está. Eu acho que nem a Polícia Federal tem conhecimento disso ainda. Talvez a doutora Denise tenha, mas ninguém tem... a minuta dessa mini regulamentação ainda. A Casa Civil não liberou. Então, pessoal do Conazep, vocês... não representam vigilante nem aqui, nem em lugar nenhum do Brasil. Vocês são uma entidade política que estão aí há três anos, ao invés de procurar as entidades sindicais para fazer um trabalho em conjunto, vocês querem fazer um trabalho à parte, sem representar ninguém. Vem com propostinha aí de botar o uniforme, o uniforme do vigilante, a marca do Conazep, isso. Nós vamos debater isso e vamos ser contra. Nós trabalhamos junto com a Polícia Federal no combate à clandestinidade, no combate à violência contra a mulher, estamos fazendo cartilha para isso. projetos e de proposta de trabalho que nós temos. Querem trabalhar junto? Bem, agora se não querem trabalhar junto, não fique falando mal de quem trabalha e de quem representa. Obrigado, senhor João Soares. Muito obrigado pelo meu desabafo, mas muito obrigado, mas eu não gosto desse tipo de atitude. Não é para isso que a gente participa de uma audiência pública. Ok.

08 de abr, 17:55