João Soares

Deputado, eu fui citado, eu preciso fazer uma defesa, porque... não bebe isso que esse rapaz colocou. A gente... A luta do sindicato é constante em relação aos profissionais vigilantes. Nós conseguimos conquistar para essa categoria o colete à prova de bala, que foi lá no início. Uma coisa que ninguém conseguia, era só a polícia que tinha, nós conseguimos. O sindicato, juntamente com Boa Aventura, que o senhor conhece muito bem. lutamos pela blindagem dos carros fortes, que era nível 1, hoje é nível... 4, nível 3, eu acho, se me faz da memória, ou é nível 5 já, lutamos pelo adicional de periculosidade de 30% para todos os profissionais da segurança privada no Brasil. Há 15 anos nós estamos lutando para mudar a lei 7102, que é uma lei antiga de 83 e já não atendia mais os anseios dessa categoria. 15 anos lutando, saiu a lei nova, agora estamos na briga pela regulamentação, é vero que nós perdemos o direito à prisão especial, mas isso é algo que a gente pode rever através de um projeto de lei, pode trazer de volta isso para dentro da segurança privada, e aí eu pergunto, aonde estava o Conazep nesse tempo... tudo que nós estávamos lutando para a categoria. Aí vem uma pessoa numa audiência pública como essa dizer que os sindicatos nunca fizeram nada e não fazem nada por essa categoria. Nós somos os representantes legítimos dessa categoria. Conazep não representa ninguém, é uma entidade política. É uma entidade política que não representa os profissionais de segurança privada no Brasil. Muito pelo contrário, ao invés deles procurar os sindicatos que existem no Brasil, se é que eles têm vontade de representar juntamente esses trabalhadores com os sindicatos, eles deveriam procurar as entidades sindicatos que têm pelo Brasil e trabalhar junto, não fazer esse tipo de acusações que foram feitas aqui. Eu estou há 35 anos no movimento sindical lutando por essa categoria, para conquistar melhores salários. O meu estado é o estado que tem o segundo maior piso do Brasil. Nós... Temos o pessoal que faz evento aqui, é tudo dentro da Convenção Coletiva de Trabalho. Temos a fiscalização efetiva da entidade sindical junto com a Polícia Federal e com o Ministério do Trabalho. Aqui não tem esse negócio dos sindicatos não fazer nada pelos trabalhadores. Muito pelo contrário. Durante todo esse tempo, nós estamos lutando pelos vigilantes do Brasil, e aonde estava o Conazep? Isso eu queria saber. Onde o Conazep estava? Agora vem chegar agora diante de uma posição, de uma situação que já está mais ou menos consolidada. E a intenção nossa é avançar e avançar, avançar, sempre com o objetivo de conquistas para a categoria. Daí veio o Conazep e disse que se não fosse o Conazep, os trabalhadores estavam perdidos. Quando a ZEP tem três anos, as entidades sindicais, desde... estão aí desde o momento em que foi criada, que saiu a Lei 7.102, em 83, foi criado os sindicatos logo em seguida, e estão aí para representar os trabalhadores e têm feito isso com excelência. Olha as conquistas que nós tivemos Aí vem dizer, pô, o que é isso? Por favor, vocês que não representam ninguém, quem vocês representam? Onde vocês estão? Vocês são uma entidade política, vocês não representam vigilantes em lugar nenhum do Brasil. Vocês querem sentar, chega e querem sentar na janela? Não! Trabalhe junto, vamos conversar, vamos sentar, vamos trabalhar junto. Aí sim nós temos as condições de crescer. Agora não de embater em entidade que há 30 e poucos anos está lutando aí pela categoria. isso não é justo isso não é justo e a outra situação é em questão a questão do da regulamentação a regulamentação não é aquela que regulamentação é minúscula, é uma mini regulamentação e ninguém tem conhecimento dela ainda. A Casa Civil mudou tudo. Mudou tudo e ninguém tem conhecimento ainda dessa regulamentação como ela está. Eu acho que nem a Polícia Federal tem conhecimento disso ainda. Talvez a doutora Denise tenha, mas ninguém tem... a minuta dessa mini regulamentação ainda. A Casa Civil não liberou. Então, pessoal do Conazep, vocês... não representam vigilante nem aqui, nem em lugar nenhum do Brasil. Vocês são uma entidade política que estão aí há três anos, ao invés de procurar as entidades sindicais para fazer um trabalho em conjunto, vocês querem fazer um trabalho à parte, sem representar ninguém. Vem com propostinha aí de botar o uniforme, o uniforme do vigilante, a marca do Conazep, isso. Nós vamos debater isso e vamos ser contra. Nós trabalhamos junto com a Polícia Federal no combate à clandestinidade, no combate à violência contra a mulher, estamos fazendo cartilha para isso. projetos e de proposta de trabalho que nós temos. Querem trabalhar junto? Bem, agora se não querem trabalhar junto, não fique falando mal de quem trabalha e de quem representa. Obrigado, senhor João Soares. Muito obrigado pelo meu desabafo, mas muito obrigado, mas eu não gosto desse tipo de atitude. Não é para isso que a gente participa de uma audiência pública. Ok.

da mente... Capto. Aldo, deputado. É uma satisfação. participar dessa audiência pública Em seu nome, quero cumprimentar a todos os representantes da mesa. todos aqueles que estão de maneira remota, e também os participantes. que estão no plenário desta casa. Eu quero... parabenizar a Vossa Excelência. pelo... atuação brilhante que o senhor tem tido em relação a esses profissionais de segurança privada. A nossa confederação... Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada, a CONTRASP, Ela tem... sete federações que representam todos os estados do Brasil, representa aproximadamente 480 mil vigilantes em todo o território nacional. Ou seja, nós temos representatividade no Brasil inteiro, E todos os profissionais de segurança privada conhecem o seu trabalho, em defesa desses profissionais, assim também como reconhece o trabalho que tem sido feito pelo deputado federal de Minas Gerais, Marcelo Freitas, que é um parceiro nosso também, que tem uma luta muito grande na defesa dos profissionais da segurança privada. E é com parlamentares como senhores que nós conseguimos, conseguiremos aprovar leis que venham beneficiar esses trabalhadores, que venham tirar da clandestinidade uma série de pessoas, como o senhor mesmo relatou, que se diz vigilante, é um fiscal de piso, é um fiscal de loja, pessoas que não têm condições nenhuma de intervir em nenhum evento. O vigilante não, o vigilante treinado, reciclado, ele é capacitado e é o único autorizado pela lei 149 67 que é o estatuto da segurança privada que durou mais de 12 anos sendo discutido nessa casa para ser aprovado, e graças agora... Está aprovado, falta ainda a regulamentação, mas a lei já está em vigor. E a gente não pode, de hipótese alguma, permitir que atores... apareçam no momento final, ou seja, aos 45 minutos do segundo tempo, tentando impedir uma regulamentação que vai vir para dar mais poderes à Polícia Federal, no sentido de fiscalizar, de buscar trazer esses clandestinos para dentro da legalidade que hoje eles estão fora. Nós temos para cada vigilante legalizado no Brasil... trabalhando na clandestinidade, sem o controle do poder público, sem o controle da Polícia Federal, sem o controle... controle do Estado, a serviço que a gente não sabe de quem. Por isso... Eu parabenizo V. Exª por esse trabalho. Não querendo me alongar muito, supermercados. É uma rede... que mais contrata clandestino neste Brasil. E onde acontecem os maiores incidentes de violência e mortes é dentro dos supermercados. Pessoas que são caçadas na rua por esses clandestinos são mortas na rua e puxadas para dentro de estacionamentos de supermercado. Isso nós não podemos permitir. Pessoas jovens de 20 anos, de 22 anos, ainda com o problema de autismo. que sofrem do aspecto autista, roubam, se apoderem de uma barria de chocolate que custa R$ 5,40 e perde a vida logo em seguida na mão desses clandestinos. Isso tem que mudar, isso nós precisamos mudar no Brasil. E tantas outras coisas que depois, ao longo da audiência pública, a gente vai colocando em evidência tem compromisso com a segurança pública e privada no nosso país, possam fazer lei que realmente venham... proibir esse tipo de trabalho irregular. A Polícia Federal, sobre a coordenação da doutora Denise, tem feito um trabalho brilhante no Brasil na fiscalização, desses clandestinos na fiscalização dessas empresas que contratam segurança irregular. Por quê? contratar segurança Tente saber. ter que contratar profissional, regulado regulamentado sem nenhum antecedente criminal autorizado a trabalhar como vigilante pela Polícia Federal empresa de empresa especializada em segurança privada não empresas clandestinas não pegar qualquer um aí botar uma arma na cinta dele dizer que tem um segurança Nós temos um trabalho... enorme na questão de eventos. hoje o que se fala no nosso Brasil na segurança privada em todos os nossos principalmente naqueles estados aonde acontece mais eventos que é São Paulo Mato Grosso Paraná principalmente no setor do agronegócio aonde se contratam só clandestino, a maioria é clandestino. Nós temos as prefeituras municipais que contratam eventos do Brasil inteiro. e contratam sabe quem? Vigilância ilegal. Isso tem que ser mudado. A Polícia Federal tem atuado nesse sentido, informando as prefeituras que contratem segurança legal. não segurança ilegal, porque segurança ilegal é um risco para a população, é um risco para quem contrata, é um risco para aquele que está naquele show é um risco para todas as pessoas. Então, quando você tem segurança legal, não, esse homem, essa mulher que trabalha na segurança privada, são capacitados, tem custo de extensão para eventos sociais. Eles são capacitados para atender... naquele momento que acontece o evento, ir lá e intervir, sem o uso excessivo da força. porque o vigilante é preventivo, quando a coisa é muito... pesada, vamos dizer assim, ele sabe como fazer, chama a polícia, a polícia vai estar ali. para ajudá-lo. Agora, quando é o clandestino, a primeira coisa que ele faz é o uso excessivo da força, vai lá dando um mato a leão nas pessoas, agredindo, isso nós não podemos permitir. E tem que haver, sim, a regulamentação o mais rápido possível, nós fomos informados recentemente que talvez ainda a capitão, se me permite chamar de capitão, mas vou começar a chamar de deputado. Deputado, se me permite... É... A informação que nós temos é que, quem sabe, até o final deste mês deve sair a regulamentação. Está na Casa Civil, voltou para a Casa Civil. Segundo a informação, está na mesa do presidente da República para... publicar no Diário Oficial da União sair nessa regulamentação uma ferramenta mais que a Polícia Federal vai ter para fiscalizar essas empresas e as entidades sindicais também a gente ficar as entidades sindicais representativas dos trabalhadores nós temos 130 140 sindicato no Brasil duas confederações sete federações legalizadas pelo Ministério do Trabalho, que atuam no sentido de defender esses profissionais da segurança privada. Então, são essas as minhas palavras iniciais e dizer para o senhor que eu estou muito feliz e participar dessa audiência pública. em conhecer o seu trabalho em defesa da segurança privada no nosso Brasil. É isso... estamos juntos e no que o senhor precisar, o seu gabinete precisar, eu tenho falado muito com os seus assessores, e o que o seu gabinete precisar de informações sobre esse segmento, a gente tem muita informação para passar. para o gabinete do senhor. Muito obrigado. Obrigado.