COMISSÃO DE TRABALHO

da mente... Capto. Aldo, deputado. É uma satisfação. participar dessa audiência pública Em seu nome, quero cumprimentar a todos os representantes da mesa. todos aqueles que estão de maneira remota, e também os participantes. que estão no plenário desta casa. Eu quero... parabenizar a Vossa Excelência. pelo... atuação brilhante que o senhor tem tido em relação a esses profissionais de segurança privada. A nossa confederação... Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada, a CONTRASP, Ela tem... sete federações que representam todos os estados do Brasil, representa aproximadamente 480 mil vigilantes em todo o território nacional. Ou seja, nós temos representatividade no Brasil inteiro, E todos os profissionais de segurança privada conhecem o seu trabalho, em defesa desses profissionais, assim também como reconhece o trabalho que tem sido feito pelo deputado federal de Minas Gerais, Marcelo Freitas, que é um parceiro nosso também, que tem uma luta muito grande na defesa dos profissionais da segurança privada. E é com parlamentares como senhores que nós conseguimos, conseguiremos aprovar leis que venham beneficiar esses trabalhadores, que venham tirar da clandestinidade uma série de pessoas, como o senhor mesmo relatou, que se diz vigilante, é um fiscal de piso, é um fiscal de loja, pessoas que não têm condições nenhuma de intervir em nenhum evento. O vigilante não, o vigilante treinado, reciclado, ele é capacitado e é o único autorizado pela lei 149 67 que é o estatuto da segurança privada que durou mais de 12 anos sendo discutido nessa casa para ser aprovado, e graças agora... Está aprovado, falta ainda a regulamentação, mas a lei já está em vigor. E a gente não pode, de hipótese alguma, permitir que atores... apareçam no momento final, ou seja, aos 45 minutos do segundo tempo, tentando impedir uma regulamentação que vai vir para dar mais poderes à Polícia Federal, no sentido de fiscalizar, de buscar trazer esses clandestinos para dentro da legalidade que hoje eles estão fora. Nós temos para cada vigilante legalizado no Brasil... trabalhando na clandestinidade, sem o controle do poder público, sem o controle da Polícia Federal, sem o controle... controle do Estado, a serviço que a gente não sabe de quem. Por isso... Eu parabenizo V. Exª por esse trabalho. Não querendo me alongar muito, supermercados. É uma rede... que mais contrata clandestino neste Brasil. E onde acontecem os maiores incidentes de violência e mortes é dentro dos supermercados. Pessoas que são caçadas na rua por esses clandestinos são mortas na rua e puxadas para dentro de estacionamentos de supermercado. Isso nós não podemos permitir. Pessoas jovens de 20 anos, de 22 anos, ainda com o problema de autismo. que sofrem do aspecto autista, roubam, se apoderem de uma barria de chocolate que custa R$ 5,40 e perde a vida logo em seguida na mão desses clandestinos. Isso tem que mudar, isso nós precisamos mudar no Brasil. E tantas outras coisas que depois, ao longo da audiência pública, a gente vai colocando em evidência tem compromisso com a segurança pública e privada no nosso país, possam fazer lei que realmente venham... proibir esse tipo de trabalho irregular. A Polícia Federal, sobre a coordenação da doutora Denise, tem feito um trabalho brilhante no Brasil na fiscalização, desses clandestinos na fiscalização dessas empresas que contratam segurança irregular. Por quê? contratar segurança Tente saber. ter que contratar profissional, regulado regulamentado sem nenhum antecedente criminal autorizado a trabalhar como vigilante pela Polícia Federal empresa de empresa especializada em segurança privada não empresas clandestinas não pegar qualquer um aí botar uma arma na cinta dele dizer que tem um segurança Nós temos um trabalho... enorme na questão de eventos. hoje o que se fala no nosso Brasil na segurança privada em todos os nossos principalmente naqueles estados aonde acontece mais eventos que é São Paulo Mato Grosso Paraná principalmente no setor do agronegócio aonde se contratam só clandestino, a maioria é clandestino. Nós temos as prefeituras municipais que contratam eventos do Brasil inteiro. e contratam sabe quem? Vigilância ilegal. Isso tem que ser mudado. A Polícia Federal tem atuado nesse sentido, informando as prefeituras que contratem segurança legal. não segurança ilegal, porque segurança ilegal é um risco para a população, é um risco para quem contrata, é um risco para aquele que está naquele show é um risco para todas as pessoas. Então, quando você tem segurança legal, não, esse homem, essa mulher que trabalha na segurança privada, são capacitados, tem custo de extensão para eventos sociais. Eles são capacitados para atender... naquele momento que acontece o evento, ir lá e intervir, sem o uso excessivo da força. porque o vigilante é preventivo, quando a coisa é muito... pesada, vamos dizer assim, ele sabe como fazer, chama a polícia, a polícia vai estar ali. para ajudá-lo. Agora, quando é o clandestino, a primeira coisa que ele faz é o uso excessivo da força, vai lá dando um mato a leão nas pessoas, agredindo, isso nós não podemos permitir. E tem que haver, sim, a regulamentação o mais rápido possível, nós fomos informados recentemente que talvez ainda a capitão, se me permite chamar de capitão, mas vou começar a chamar de deputado. Deputado, se me permite... É... A informação que nós temos é que, quem sabe, até o final deste mês deve sair a regulamentação. Está na Casa Civil, voltou para a Casa Civil. Segundo a informação, está na mesa do presidente da República para... publicar no Diário Oficial da União sair nessa regulamentação uma ferramenta mais que a Polícia Federal vai ter para fiscalizar essas empresas e as entidades sindicais também a gente ficar as entidades sindicais representativas dos trabalhadores nós temos 130 140 sindicato no Brasil duas confederações sete federações legalizadas pelo Ministério do Trabalho, que atuam no sentido de defender esses profissionais da segurança privada. Então, são essas as minhas palavras iniciais e dizer para o senhor que eu estou muito feliz e participar dessa audiência pública. em conhecer o seu trabalho em defesa da segurança privada no nosso Brasil. É isso... estamos juntos e no que o senhor precisar, o seu gabinete precisar, eu tenho falado muito com os seus assessores, e o que o seu gabinete precisar de informações sobre esse segmento, a gente tem muita informação para passar. para o gabinete do senhor. Muito obrigado. Obrigado.