COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável focou na votação de projetos e requerimentos relacionados à prevenção de queimadas e gestão ambiental. Além de debater procedimentos regimentais, a comissão discutiu medidas para o controle de incêndios florestais e o incentivo ao manejo sustentável dos biomas.
retiro portanto de De ofício em virtude da ausência do relator. Obrigado. E tem 17. Projeto de lei 3872-2024 do senhor Lúcio Moschini. que exclui a responsabilização... Obrigado. É. o responsável pela... pelo imóvel rural que não contribua direta ou indiretamente da criação. para queima ou incêndio florestal em vegetação nativa ocorrida em propriedade limítrofe ao imóvel do seu encargo. Parecer do relator pela aprovação deste com substitutivo. para proferir o seu parecer. Deputado... Nilton Tato. Obrigado. o direto...
