COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Presidente, a gente respeita todas as iniciativas, naturalmente ele tem um ponto de vista, mas hoje já é opcional. Se você quiser botar um adesivo no carro, recém-habilitado, para que as pessoas tenham atenção, isso você já pode fazer. O problema é sem imputar... que o motorista habilitado, tenha tirado a habilitação ali de forma recente, eu mesmo, presidente, nasci, nasci, literalmente, dentro da garagem de ônibus. A casa dos meus pais era lá dentro. Então, eu nasci e fui criado dirigindo. E sonhava fazer 18 anos e depois 21 para tirar a carteira B e tirar a carteira, né? Dê e poder dirigir. Então, assim, eu... Me preparei bastante e me tornei um bom condutor. Até percorro Minas Gerais e gosto muito de ir dirigindo, sabe? Coloco o motorista do lado e vou dirigindo. Porque gosto muito de dirigir. Então, eu acredito que tem condutores e condutores. E se já é opcional, para quem imputar essa obrigatoriedade, do cara que tirou, que passou em tudo, que é um condutor, dele andar ali com a placa de condutor. novato basicamente por isso é que eu apresento, e que pode ser opcional, a pessoa, se quiser botar um adesivo no carro, ele pode colocar no vidro do carro, olha, condutor recém... Mas não sei, talvez, qual a vantagem disso, mas... Eu, portanto, apresentei aqui, vou direto ao voto, no projeto de lei 12, 23, 2023, pela rejeição. Aí, direto ao voto aqui, apesar da intenção positiva, repito aqui, de promover a segurança no trânsito, capacitação dos novos motoristas, entendo que o projeto Aprenda Problemas justifica uma análise cautelosa e posicionamento contrário por partes da comissão, considerando os aspectos práticos e econômicos da proposta. A exigência gera uma despesa extra para os novos habilitados, que, direta ou indiretamente, implicará em um aumento de custos financeiros para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Diversos estudos apontam que os fatores de maior impacto na segurança do trânsito estão associados à fiscalização, manutenção de infraestrutura viária e campanhas educativas. Não possui evidências concretas de que uma placa no veículo teria um impacto relevante na redução de acidentes, podendo ser um encargo adicional para os condutores sem garantia de benefícios proporcionais. A CNH é muitas vezes um requisito... para a inserção do mercado de trabalho, especialmente em áreas onde o transporte público é limitado. E a gente vem discutindo aqui a redução do custo da CNH sem desqualificar, né? o condutor então O aumento de custos para habilitação pode restringir o acesso à CNH, prejudicando cidadãos que dependem da habilitação. para exercer atividades profissionais como motorista de aplicativo, entregador, trabalhador, setor de logística. Diante do exposto, esse parecer é contrário à aprovação do projeto de lei 12.23.2023, Embora o aprimoramento da segurança no trânsito seja essencial. o projeto em questão representa o custo adicional para os novos habilitados sem garantir efetividade proporcional no aumento da segurança. Eu voto, presidente. Obrigado. Amém.