COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

8 abr. 2026 10:32 às 12:04

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei, incluindo alterações no Código de Trânsito Brasileiro e questões de mobilidade urbana. Os parlamentares discutiram a criminalização de bloqueios viários ilegais, o uso de faixas exclusivas para transportes coletivos e a situação dos caminhoneiros, além de abordar acordos internacionais no setor aéreo.

Status
Concluído
ID: 81498Total: 63 discursos
#40
Transcrição automática

Por meio do projeto em análise, o deputado Jorge Guetta pretende... prestar homenagem ao senhor Arthur Claudino dos Santos, primeiro prefeito de Pouso Redondo, pela... a posição em seu nome e interseção dos dois níveis situados no quilômetro 175.8 da Rodovia Federal BR-470, situado na área central da cidade, que passaria a ser denominada como elevado prefeito Arthur, Cláudio Santos. Ahem. A rodovia de ligação 470 é integrada do Sistema Federal de Viação, subestema 470, de rodovias federais, no termo do artigo 12 da lei de 12... 379 de 6 de janeiro 2011. Assim, nos aspectos que cabem a essa comissão analisar a análise dessa comissão a iniciativa em questão é amparada pelo artigo 2 da lei 6.682 de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias, obras e artes, estações e terminais do Plano Nacional de Viação. Por esse aspecto exposto... O que cabe a esta comissão, nosso voto é quanto ao mérito pela aprovação do projeto de lei 2115 de 2023. Obrigado.

08 de abr, 11:33