COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

8 abr. 2026 10:32 às 12:04

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei, incluindo alterações no Código de Trânsito Brasileiro e questões de mobilidade urbana. Os parlamentares discutiram a criminalização de bloqueios viários ilegais, o uso de faixas exclusivas para transportes coletivos e a situação dos caminhoneiros, além de abordar acordos internacionais no setor aéreo.

Status
Concluído
ID: 81498Total: 63 discursos
#57
Transcrição automática

A mesa agradece a Vossa Excelência. declara aberta a discussão, não haveram quem querem discutir. Declaro encerrada a discussão e votação. Aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado, deputado Danley. Dando sequência... Vamos para o item 19. Projeto de lei número 146 de 2025 do senhor Lúcio Moschini, que altera o artigo 230 da lei número 9.503 de 23 de setembro de 97, Código de Trânsito Brasileiro, Para transferir a responsabilidade pela penalização no uso indevido do Arla 32, ao proprietário do veículo e da outras providências. Relatou o novo deputado Hugo Leal, parecer pela rejeição. Tem vossa nessa palavra, deputado. Sr. Presidente, a preocupação do autor... É...

08 de abr, 11:53