PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por uma ampla diversidade de temas, incluindo debates sobre direitos trabalhistas, saúde pública e segurança jurídica. Parlamentares também discutiram questões sociais, como a valorização do SUAS e o combate à violência, além de temas políticos controversos envolvendo o Judiciário e o Executivo.
Deputado
Presidente, encaminhar favoravelmente esse requerimento de urgência, a gente está tratando aqui do aumento de pena... para pedofilia, para estupro contra PCDs, com resultado lesão corporal grave no âmbito do Código Penal. Não faz sentido depois que este parlamento decidiu aumentar a pena para estupro de vulnerável há muito tempo, a gente não colocar uma simetria em relação à legislação do Código Penal Militar, ou seja, quando o militar comete esse crime, esse crime que, para mim, é um dos mais asquerosos de todos, aliás, na minha opinião, na minha defesa de uma nova constituição, essa nova constituição deveria permitir pena de morte para pedófilo, especialmente na hipótese que a gente trata de lesão corporal grave, ou seja, não satisfeito em violar, destruir física e psicologicamente uma criança ou um PCD, o sujeito ainda causa uma lesão permanente. ainda decepa um braço, ainda cega, ainda... comete um crime tão grave que deixa uma lesão física para o resto da vida dela, para além do trauma psicológico. Então, Defendo, sim, que tenha esse aumento, que tenha essa mudança no Código Penal Militar, porque se uma pessoa comum, que não é um militar em serviço, que não está num quartel, tem uma pena da gravidade com a qual o Parlamento já decidiu e eu discordo, porque eu acho que deveria ser muito mais dura, mas ainda assim é mais dura do que era no passado, Da mesma maneira, um militar que estiver em um quartel ou estiver em serviço, também precisa ser punido com muito rigor caso cometam estupro contra um vulnerável, contra uma pessoa que possua, seja portadora de alguma deficiência ou um menor de idade. Então, meu posicionamento absolutamente... favorável a essa matéria, mais uma vez reforçando que eu acho que a lei é frouxa demais. Mesmo a gente aumentando penas, eu acho que... o aumento de pena, por um crime tão grave, tão vil como esse, não basta. O sujeito tinha que ser condenado à morte. Eu sei que isso é uma pauta... polêmica. Eu sei que muita gente, mesmo dentro do espectro da direita, acha que isso é radical, Mas eu, sinceramente, Não acho sequer que um estuprador, que um pedófilo tenha o direito de até, sei lá, de emitir carbono, de... respirar oxigênio. Esse sujeito não merece Se quer ocupar o peso que ele ocupa na terra de tão grotesco que é o crime de pedofilia. Razão pela qual me posiciono absolutamente favorável a esse requerimento de urgência. Obrigado.




