PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por uma ampla diversidade de temas, incluindo debates sobre direitos trabalhistas, saúde pública e segurança jurídica. Parlamentares também discutiram questões sociais, como a valorização do SUAS e o combate à violência, além de temas políticos controversos envolvendo o Judiciário e o Executivo.
Deputado
Não estou aqui para encaminhar contra o projeto. Mas o que nós estamos discutindo aqui, e vai acontecer a votação simbólica, É o chamado destaque de preferência. Qual é a diferença? O projeto original previa o escalonamento. de 0,5% no ano que vem, 0,5% depois em 2028 e 1% em 2029. A emenda de preferência faz 0,3, 0,5... 0,75% e 1% em 2030. Por tanto que nós estamos discutindo aqui, não é Favor ou contra a PEC, mas o ritmo de integralização para se chegar a 1%. no colégio de líderes em que eu estava presente. Foi feito o acordo que haveria uma negociação com a Fazenda. Mas a decisão... com avaliação, precisa ser deste plenário. E este plenário vai se posicionar agora. Se deseja votar, O projeto original que previa esse escalonamento que eu falei, 0,5%, 0,5%, 1% ou 0,3%. 0,5, 0,75. E 1%. O que significa posicionamento? da bancada, da federação pessoal-rede. O nosso posicionamento, e eu disse aqui, inclusive, quando fui contra a retirada de pauta, é que nós votaríamos naquilo que significasse que mais rapidamente chegaríamos a 1%. E há formas de chegar a isso da forma mais rápida possível. Eu dizia Só que, na sanha do pagamento de juros da dívida, nós estamos falando de um trilhão de reais. O 1% para assistência social significa, por valores de hoje, 16 bilhões. Nós estamos falando em um trilhão para lá. 16 bilhões para cá. Como disse o próprio relator da matéria, 1% da taxa Selic já seria suficiente para que a gente conseguisse garantir esses recursos imediatamente. A bancada da Federação do Pessoal-Rede, portanto, É favorável ao escalonamento. que saiu da comissão especial e estava no texto original apresentada, e não a emenda aglutinativa. Porque nós defendemos a assistência social e queremos os recursos o mais rapidamente possível. que eles estejam fora desse processo do arcabouço fiscal e que se garanta, portanto, o direito aos usuários dos SUAS e aos profissionais dos SUAS da melhor forma possível. Que esses recursos necessários Como todos aqui disseram, cheguem e cheguem o mais rapidamente possível. em votação
