COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão voltada à sabatina e votação de indicações para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Os parlamentares analisaram o cumprimento dos requisitos constitucionais e legais dos candidatos, com foco no fortalecimento da fiscalização orçamentária.
Deputado
candidatos É... Nós devemos... Louvar a participação de cada um. agradecer pela disponibilidade. elogiar por colocarem aqui sua experiência, seu currículo à disposição. desta casa, se colocando... como possíveis como candidatos a esta vaga no Tribunal de Contas da União. Todos nós sabemos da importância dessa função na República Brasileira. Todos nós sabemos da importância do Tribunal de Contas da União para o controle... das despesas públicas. E eu fico muito feliz com a presença de todos os candidatos, de uma forma muito particular. com a presença do meu companheiro de partido, meu ex-líder, que é o nosso querido Odair Cunha, que demonstrou aqui... como os demais, a uma capacidade de... efetivamente concorrer e eu acredito bem exercer essa função. Mas... eu gostaria de fazer com a reflexão E aí No Brasil, nós nos ressentimos muito da necessidade... de discutir a repartição das receitas públicas. os municípios... São o ente com maior nível de responsabilidade e com menor nível de receita. Obrigado. é necessário tornar os municípios mais capazes financeiramente desempenhar as suas competências e nós nos deparamos muitas vezes com as transferências de recursos da União Federal para estados e municípios, transferências voluntárias, por meio de convênios ou emendas parlamentares. Eu que fui prefeito municipal e que milito... na política municipalista e que converso tanto com prefeitos e com vereadores, o que nós vemos é que... existe um conjunto de órgãos para fiscalizar os mesmos recursos transferidos aos municípios. Um recurso que é proveniente de uma emenda parlamentar e que chega ao município, Tanto ele é fiscalizado pela Controliadoria Geral do Município, como pela Controliadoria Geral da União. Pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União. Sujeita-se ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Então, aqui se falou muito em sistema de auditoria... integrado, o sistema de auditoria mais racional, que use mais a tecnologia da informação, das auditorias concomitantes. Então, eu gostaria de perguntar, aos candidatos, indagar aos candidatos. Eles... qualquer um deles vindo a ser... É escolhido... ministro do Tribunal de Contas, o que farão para tornar esse trabalho... de forma mais integrada... com o comitante, racional e utilizando melhor os mecanismos de tecnologia da informação que estão disponíveis. Muito obrigado. Agradeço.




